Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 17/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111700178 Seção 1 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 890.009/2020 - Stei RJ Participações Ltda FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.902/2018 - ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.895/2018 - ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 826.299/2018 - RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 800.168/2020 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Não acata a defesa administrativa apresentada. (476) 805.831/1970 - Metalmig Mineração Indústria e Comércio S/A FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 871.459/2014 - CIA MINERADORA CAETITE UNO S/A FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 810.172/2020 - BRX MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 810.285/2020 - JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 810.090/2010 - X2 SHOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 830.518/2010 - Espólio de Laércio Ribeiro dos Santos FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata a defesa administrativa apresentada. (241) 831.140/1996 - Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.684/2019 - JEOVA DONIZETE PEREIRA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 896.279/2021 - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO BRANDAO FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.961/2020 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.962/2020 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.960/2020 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.342/2008 - TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.340/2008 - FIDES MINING MINERADORA S.A. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.341/2008 - FIDES MINING MINERADORA S.A. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 880.173/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 880.174/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 880.236/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.071/2019 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata a defesa administrativa apresentada. (241) 890.105/2020 - ELITE MINERAÇÃO LTDA. ME FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 880.107/2020 - RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 886.136/2018 - PHEX PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.097/2020 - EVANDALO GONCALVES SILVEIRA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 810.798/2021 - AREAL RIO GRANDE LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 861.293/2016 - Jja Agropecuaria Ltda FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 870.889/2019 - LAINE BISPO PIMENTEL FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 870.247/2014 - Mine Invest Brazil Ltda FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 886.138/2018 - PHEX PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 834.399/1995 - JOSÉ LUIZ MOREIRA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 832.445/2014 - Geologos Geologia e Mineração Ltda FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 896.265/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 385/2021 Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48403.931490/2014-95 Titular: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A CNPJ/CPF: 20.346.524/0001-46 NFLDP Nº: 711/2014 Valor: R$ 897.211,64 (Oitocentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Onze Reais e Sessenta e Quatro Centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente acatada(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48407.974077/2011-32 Titular: MÁRMORES DA BAHIA S/A CNPJ/CPF: 15.234.859/0001-32 NFLDP Nº: 3152/2011 Valor: R$ 34.418,53 (Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Três Centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48402.921375/2010-99 Titular: SAO MARTINHO S/A CNPJ/CPF:30.862.198/0001-83 NFLDP Nº: 834/2010 Valor: R$ 200.343,09 (Duzentos Mil e Trezentos e Quarenta e Três Reais e Nove Centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a defesa administrativa interposta; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48407.970072/2019-98 Titular: MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA CNPJ/CPF: 11.659.033/0001-64 NFLDP Nº: 21/2019 Valor: R$ 120.219,01 (Cento e Vinte Mil e Duzentos e Dezenove Reais e Um Centavo) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente acatada a defesa administrativa interposta; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48076.996222/2022-88 Titular: EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA CNPJ/CPF: 27.424.514/0001-20 NFLDP Nº: 1014/2009 Valor: R$ 14.946,53 (Quatorze Mil e Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinqüenta e Três Centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48053.920404/2022-46 Titular: ÁGUAS PRATA LTDA CNPJ/CPF: 44.930.204/0001- 05 NFLDP Nº: 34/2022 Valor: R$ 7.199.055,33 (Sete Milhões e Cento e Noventa e Nove Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48054.933153/2022-50 Titular: BELMONT CONSTRUCOES, TRANSPORTES E MINERACAO LTDA CNPJ/CPF: 17.404.930/0001-03 NFLDP Nº: 310/2022 Valor: R$ 318.483,81 (Trezentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48054.933151/2022-61 Titular: BELMONT MINERACAO LTDA CNPJ/CPF: 16.941.833/0001-97 NFLDP Nº: 314/2022 Valor: R$ 234.815,83 (Duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)