Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102600106 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.778/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°36621/2023/DIOUT-MG/ANM 832.165/2017-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-OF. N°36339/2023/DIOUT- MG/ANM 832.044/2018-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-OF. N°36171/2023/DIOUT- MG/ANM 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°35229/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.778/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME- Registro de Licença N° 4834/2017 - Vencimento em 19/01/2027 832.044/2018-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE- Registro de Licença N° 5216/2019 - Vencimento em 14/10/2026 832.165/2017-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO- Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.291/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°36647/2023/DIOUT-MG/ANM 831.290/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°36643/2023/DIOUT-MG/ANM ; ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., 832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°36641/2023/DIOUT-MG/ANM 831.603/2007-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°36559/2023/DIOUT-MG/ANM 832.491/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°36452/2023/DIOUT-MG/ANM 831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°36451/2023/DIOUT-MG/ANM 831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°36449/2023/DIOUT-MG/ANM 830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°36386/2023/DIOUT-MG/ANM 834.185/2007-CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA-OF. N°36379/2023/DIOUT-MG/ANM 832.809/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°36376/2023/DIOUT-MG/ANM 833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°36363/2023/DIOUT- MG/ANM 832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°36351/2023/DIOUT- MG/ANM 830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-OF. N°36335/2023/DIOUT-MG/ANM 837.666/1993-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°36334/2023/DIOUT- MG/ANM 832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°36160/2023/DIOUT-MG/ANM 832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI-OF. N°36157/2023/DIOUT- MG/ANM 831.148/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36156/2023/DIOUT-MG/ANM 831.150/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36152/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.993/1981-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 832.253/2005-VALDENI ALVES DE SOUZA 96269170672 ME 832.247/2004-CONSTRUTORA LEME EIRELI 831.581/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.138/2002- MINERACAO GRAJUMAR LTDA 831.106/2002- MINERACAO GRAJUMAR LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.392/2019-ZULMIRA CARVALHO DE SOUZA-OF. N°36190/2023/DIOUT- MG/ANM 830.296/2023-GEBSON DA SILVA-OF. N°36162/2023/DIOUT-MG/ANM 832.544/2021-COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°35230/2023/DIOUT- MG/ANM 832.145/2022-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°35000/2023/DIOUT-MG/ANM 830.659/2023-LAZARO CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°34995/2023/DIOUT- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.600/2017-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA. 830.054/2022-IMPERIO MINERACAO NATALANDIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 832.625/2022-MUNICIPIO DE PRATINHA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 405/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 830.093/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA- Prazo de 3 anos (à partir da data de sua publicação.) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 007.096/1962-MINERACAO TEJUCANA SA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 007.096/1962-MINERACAO TEJUCANA SA-QUARTZO-Portaria de Lavra N°1455, DOU de 08/09/1987 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 830.298/1984-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER- OF. N°36846/2023/DIFIL-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°36625/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.642/2017-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°34940/2023/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 406/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.883/2005-MINA AZUL LTDA-OF. N°37043/2023/DIFIP-MG/ANM 830.016/2021-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA-OF. N°37092/2023/DIFIP- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.645/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37068/2023/DIFIP-MG/ANM 830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37074/2023/DIFIP- MG/ANM 832.055/2006-VALE S.A.-OF. N°37076/2023/DIFIP-MG/ANM 830.236/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°37085/2023/DIFIP- MG/ANM 834.278/2006-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37168/2023/DIFIP-MG/ANM 833.926/2006-VALE S.A.-OF. N°37164/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°37019/2023/DIOUT-MG/ANM 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°37017/2023/DIOUT- MG/ANM 833.894/2011-APARECIDA LEONETE DE CANTUARIA CESAR-OF. N°37015/2023/DIOUT-MG/ANM 834.683/2008-RONALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA-OF. N°37021/2023/DIOUT- MG/ANM 835.036/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°37026/2023/DIOUT-MG/ANM 833.647/2011-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME-OF. N°37014/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°37041/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.882/2003-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°36636/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.935/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA-OF. N°36725/2023/DIOUT-MG/ANM 831.166/2003-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA-OF. N°36720/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 832.651/2004-MLOG S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.862/2020-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°36971/2023/DIOUT- MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.317/2020-MARCIO DE CARVALHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.625/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 407/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA-ALVARÁ N° 1091/2016 Publicado DOU de 10/02/2016- Onde se lê: "...prazo 1 ano..." Leia-se: "...prazo 3 anos..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 408/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.274/2021 - LIDER COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 739/2023 - Vencimento Validade até 13/10/2030 832.517/2021 - RAFAEL VIEIRA DA SILVA 08028466613-Registro de Licença n° 740/2023 - Vencimento validade até 21/10/2026 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 141/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8217/2023-840.185/2023-MINERADORA BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8216/2023-840.041/2019-AREIAS PÉROLA LTDA. ME- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 142/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.191/2023 - ANDRESSA SILVA DIAS SOUZA-Registro de Licença n° 769/2023 - Vencimento 12/06/2026 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERACAO S A GETOMISA - Publicado DOU de 25/09/2023, Relação n° 133/2023, Seção 01, pág. 277- Onde se lê: "...Término do arrendamento: 16/09/2029..." Leia-se: "...Término do arrendamento: 20/09/2043..." MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente