Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110800059 Seção 1 850.542/2021-JAVIER MARCELO CAHUANA VILLEGAS 851.001/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.015/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.871/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.905/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 252/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 850.081/2003-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°2.502/2012-DOU de 13/12/2012 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 149/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°38789/2021/GER- RS/ANM 810.014/2016-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°38811/2021/GER-RS/ANM 811.091/2016-DUARTE & BRAGA LTDA ME-OF. N°39014/2021/GER-RS/ANM 810.067/2017-SERGIO SOUZA DE JESUS-OF. N°39042/2021/GER-RS/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 811.258/2015-PEDREIRA TAIMBE LTDA-OF. N°OF. N°2136/2018 810.342/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2182/2018-LIC 810.450/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2149/2018-LIC 810.451/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2150/2018-LIC 810.713/2016-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME-OF. N°2169/2018-LIC Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.978/2016-AIRTON ANTONIO SCHAEFER ME 811.066/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA 811.199/2016-NEUZA CORREA FERREIRA ME 811.415/2016-ESTANCIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 150/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.535/2021-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.535/2021-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.145/2017-EXTRACAO DE PEDRAS DIDONE LTDA- Registro de Licença N° 069/2018 - Vencimento em 01/11/2025 810.172/2011-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 157/2012 - Vencimento em 11/10/2025 810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO- Registro de Licença N° 2446/2007 - Vencimento em 27/08/2024 810.197/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 138/2017 - Vencimento em 01/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.935/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA 810.936/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA 810.937/2021-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA. 810.980/2021-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.265/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 144/2021 - Vencimento em 14/04/2025 810.961/2021-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA-Registro de Licença N° 145/2021 - Vencimento em 12/08/2026 810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 146/2021 - Vencimento em 21/10/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 151/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS - AI N°2747/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.183/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°6517/2021 811.215/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-AI N°6518/2021 811.238/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A-AI N°6519/2021 811.257/2014-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-AI N°6520/2021 811.260/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°6521/2021 811.266/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A-AI N°6522/2021 811.267/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A-AI N°6523/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.118/2015-ANDREETTA & CIA LTDA -Alvará N°652/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°38689/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.622/2015-FABIO LODI-ALVARÁ N°441/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60- Registro de Licença N° 208/2017- Vencimento da Licença: 09/08/2022 810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA- Cessionário:Sul Mineradora de Pedra Brita e Cascalho Ltda- CNPJ 39.929.072/0001-53- Registro de Licença N° 49/2017- Vencimento da Licença: 21/05/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.203/1985-AVELINO AGADOR- Registro de Licença N° 494/1985- Cessionario:48052.810592/2021-24-Basaltos Pwr Ltda- CNPJ 42.073.800/0001-82 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°38812/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 152/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.380/2016-MINERADORA TATIA SCHARLAU EIRELI- Publicado DOU de 05/06/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.084/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - AI N°1076/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°38746/2021/SEREM-RN/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.226/2017-MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.-ALVARÁ N°4432/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.046/2018-LUIZ FERNANDES NETO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.203/2021-GERALDO SIMOES PIMENTA FILHO-OF. N°29310/2021/SEFAM- RN/ANM 848.269/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.425/2012-ANDREA SANTIAGO CAMPOS ANOMINONDAS- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 27/10/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 52/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.012/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 006.648/1965-BRASKEM S.A- AI Nº 3700/2021/GER-AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°38624/2021/GER- AL/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 021/2016 - Vencimento em 20/05/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-OF. N°38780/2021/GER- AL/ANM 844.148/2008-JOSE GOMES DA SILVA-OF. N°38972/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.001/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AL Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.007/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.062/2012-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA-OF. N°38647/2021/GER- AL/ANM 844.064/2016-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°38655/2021/GER-AL/ANM 844.059/2017-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO-OF. N°38662/2021/GER- AL/ANM 844.049/2016-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM-OF. N°38674/2021/GER- AL/ANM 844.072/2014-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-OF. N°38706/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 844.055/2021-MUNICIPIO DE JUNQUEIRO- Registro de Extração N°001/2021 de 04/11/2021 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente