Página do DOU de 16/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.050/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE 844.054/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.055/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°367/2014 844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°366/2014 844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°368/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -Alvará N°4043/2013 844.189/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -Alvará N°4044/2013 844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -Alvará N°4045/2013 844.191/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE -Alvará N°4046/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.072/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°5.579/2011 844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°5.580/2011 844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°5.584/2011 844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°8.458/2011 844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°10.683/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT- DA-OF. N°374/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°013/2014 844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N°12/2014 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.- Registro de Licença N°40/2011- Publicado no DOU de 03/10/2011 844.188/2011-DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO- Registro de Licença N°05/2012- Publicado no DOU de 31/01/2012 844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- Registro de Licença N°65/2012- Publicado no DOU de 03/12/2012 844.097/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS- Registro de Licença N°67/2012- Publicado no DOU de 27/12/2012 844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- Registro de Licença N°75/2012- Publicado no DOU de 27/12/2012 844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- Registro de Licença N°69/2012- Publicado no DOU de 27/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.075/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°373/2014 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 844.090/2011-A CAETANO DA SILVA-584/2013 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 844.066/2009-JOANA D'ARC CORREIA DA ROCHA- Registro de Licença N°016/2010- Publicado no DOU de 09/07/2010 844.040/2011-LEONARDO FRANCISCO SARMENTO CORDEIRO- Registro de Licença N°022/2011- Publicado no DOU de 18/05/2011 844.099/2011-JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO NETO- Registro de Licença N°13/2012- Publicado no DOU de 25/01/2012 844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS- Registro de Licença N°12/2013- Publicado no DOU de 25/04/2013 Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 844.079/2011-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO - ME-609/2013 844.094/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT- DA.-585/2013 844.095/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT- DA.-586/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°372/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS 844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 156/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.362/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2056/2014-DNPM/ES 896.365/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2171/2014-DNPM/ES 896.366/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2168/2014-DNPM/ES 896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°2058/2014-DNPM/ES 896.389/2014-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°2057/2014-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.285/2012-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- Alvará n°5386/2012 - Cessionario:896.440/2014-O. R. Rinaldi Neto Me- CPF ou CNPJ 17.139.780/0001-58 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.466/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 896.953/2006-PATRICIA APARECIDA MACHADO 896.486/2008-TANIA YEDA PIN MOREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.439/1995-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°8645/1998 896.066/1996-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMEÈRCIO DE AREIA EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°9884/2000 896.067/1996-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÈRCIO DE AREIA EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°9886/2000 896.212/1999-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°8944/2001 896.484/2001-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°0767/2002 896.537/2003-MARIA DE JESUS SILVA CARVALHO- Cessionário:TREVO DAS PALMEIRAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.633.747/0001-02- Alvará n°5870/2005 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.451/2007-LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTI- NI- Alvará n°7059/2007 - Cessionário: BRAMAR COMÈRCIO EXTERIOR LTDA - EPP- CNPJ 02.640.288/0001-94 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2195/2014-DNPM/ES 896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°2165/2014-DNPM/ES 896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°2166/2014- DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2196/2014-DNPM/ES-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.160/1983-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- 8153 n° 1985 - Cessionário: MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA- CNPJ 39.805.130/0001-37 890.187/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- 7292 n° 2000 - Cessionário: DELTA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51 890.358/1993-VANDERLEY VIANA COSTA- 11904 n° 2000 - Cessionário: AROGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 07.674.052/0001-92 890.421/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- 6222 n° 1998 - Cessionário: DELTA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51 896.094/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- 7139 n° 2000 - Cessionário: CRI- MÈIA MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 13.776.579/0001-20 896.958/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP- n° - Cessionário: GRAMALAR GRANITOS E MÀRMORES LARGURA LTDA - ME- CNPJ 01.430.857/0001-04 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DU- QUE ME-OF. N°1995/2014-DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.440/2013-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME RELAÇÃO N o- 158/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de Defesa Administrativa; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Titular: A.L.GRANITOS LTDA - ME - Proc. Cobrança: 996.254/2014 CNPJ: 02.093.001/0001-53 - NFLDP: 71/2014 - Valor: R$ 16.330,35 Titular: GRANITOS ITAGUAÇU LTDA - Proc. Cobrança: 996.247/2014 CNPJ: 39.377.775/0001-16 - NFLDP: 69/2014 - Valor: R$ 12.097,20 Titular: NEMER MARMORES E GRANITOS S/A - Proc. Cobrança: 996.271/2014 CNPJ: 27189513/0001-49 - NFLDP: 73/2014 - Valor R$ 46.416,25 Titular: MINERAÇÃO APIAKÁ LTDA - Proc. Cobrança: 996.234/2014 CNPJ: 03145862/0001-09- NFLDP: 56/2014 - Valor: R$ 998,72 Titular: FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Proc.Cobrança: 996275/2014 - CNPJ: 05818181/0001-81 - NFLDP: 75/2014 -Valor: R$ 1.952,79 Titular: MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA - Proc. Cobrança: 996.242/2014 CNPJ: 03510923/0001-81 - NFLDP: 70/2014 - Valor: R$ 12.094,30 Titular: MARMORES DO BRASIL LTDA - Proc. Cobrança: CNPJ: 05991324/0001-52 - NFLDP: 754/2011 - Valor: R$ 1.747,38 Titular: GUARAPARI GRANITOS LTDA-Proc. Cobrança: 996.212/2014 CNPJ: 31809841/0001-78 - NFLDP: 26/2014 - Valor: R$ 61.795,94 Titular: GRAMBONA PEDRAS LTDA - Proc. Cobrança: CNPJ: 01947382/0001-28 - NFLDP: 733/2011 - Valor: R$ 12.019,71 Titular: GUARAPARI GRANITOS LTDA - Proc. Cobrança: 996.213/2014 CNPJ: 31809841/0001-78 - NFLDP: 25/2014 - Valor: R$ 42.847,08 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.129/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-AI N°181/2014 806.208/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRI- GUES-AI N°180/2014 806.675/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-AI N°182/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.158/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - AI N°123/2014 806.005/2008-CERÂMICA SAMI LTDA - AI N°231/2013 806.112/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO - AI N°245/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.317/2008-V. VERAS INDUSTRIA CERAMICA LT- DA-OF. N°935; 963/2014 806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°902; 903; 904; 960/2014 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°849/2014