Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110400147 Seção 1 Art. 4º Ficam revogados o art. 1º da Portaria SEI nº 15, de 10 de janeiro de 2019, o art. 3º da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019 e as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 124/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineramix Serviços Ltda - 890261/17 - A.I. 203/19, 890262/17 - A.I. 210/19, 890263/17 - A.I. 205/19 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - A.I. 175/19 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP- DOU de 10/07/2019 806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA- DOU de 26/08/2019 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 153/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.476/2019-FABIANO DIAS MENDES-OF. N°42/2019/DIREM-GO/GER 860.484/2019-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME-OF. N°44/2019/DIREM-GO/GER 860.512/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°41/2019/DIREM- GO/GER 860.521/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°46/2019/DIREM- GO/GER 860.522/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°47/2019/DIREM- GO/GER 860.522/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°48/2019/DIREM- GO/GER 860.523/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°58/2019/DIREM- GO/GER 860.534/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°45/2019/DIREM- GO/GER 860.545/2019-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°62/2019/DIREM-GO/GER 860.594/2019-FERNANDO VANUCCE NOGUEIRA-OF. N°43/2019/DIREM- GO/GER 860.620/2019-EDGAR CAVALCANTI MEDRADO JÚNIOR-OF. N°40/2019/DIREM- GO/GER 860.631/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°57/2019/DIREM- GO/GER 860.632/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°56/2019/DIREM-GO/GER Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.-OF. N°60/2019/DIREM-GO/GER 861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50/2019/DIREM-GO/GER 861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF. N°20/2019/DIREM-GO/GER 861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF. N°19/2019/DIREM-GO/GER 861.292/2015-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°21/2019/DIREM-GO/GER 861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°61/2019/DIREM-GO/GER 860.106/2019-RAIMUNDO CAMPOS ROCHA-OF. N°18/2019/DIREM-GO/GER Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°59/2019/DIREM-GO/GER Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.416/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4665/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.499/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA. 860.500/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA. 860.501/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA. 860.502/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA. 860.503/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA. 861.252/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES 861.253/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES 860.289/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.290/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.291/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.292/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.293/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.294/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.295/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.296/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.297/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.298/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA 860.299/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.993/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5598/2015 861.434/2016-3 S LTDA-ALVARÁ N°3958/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11151/17/10/2016 861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11450/2016 861.903/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11451/21/10/2016 861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11452/2016 861.905/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11453/2016 861.906/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11454/2016 861.907/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11455/2016 861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11457/2016 861.910/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11458/2016 861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11459/2016 861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11461/2016 861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11462/2016 860.485/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°4447/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 311/2019/GER-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.643/2018-DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO-Registro de Licença N° 58/2019 - Vencimento em 04/09/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.259/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.053/2015 860.081/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.055/2015 860.106/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.056/2015 860.107/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.057/2015 860.109/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.059/2015 860.156/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.060/2015 860.402/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.061/2015 860.403/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.062/2015 861.345/2016-LEANDRO SANTOS DE AMORIM- Cessionário:Acquavie Águas Minerais e Bebidas Ltda- CPF ou CNPJ 31.932.299/0001-46- Alvará n°636/2017 861.435/2016-3 S LTDA- Cessionário:Hawking Estudos Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 33.146.138/0001-52- Alvará n°3.959/2017 861.436/2016-3 S LTDA- Cessionário:Hawking Estudos Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 33.146.138/0001-52- Alvará n°2.956/2017 860.050/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°1.365/2017 860.449/2018-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Atlanta Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 15.337.357/0001-37- Alvará n°6.081/2018 860.586/2018-VALTER DA COSTA OLIVEIRA ME- Cessionário:Manoel Messias Cipriano de Souza- CPF ou CNPJ 155.076.101-34- Alvará n°2.837/2019 860.122/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- Cessionário:Vitacal Comércio e Representações Ltda- CPF ou CNPJ 37.291.887/0001-24- Alvará n°2.854/2019 860.123/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- Cessionário:Vitacal Comércio e Representações Ltda- CPF ou CNPJ 37.291.887/0001-24- Alvará n°2.855/2019 860.124/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- Cessionário:Vitacal Comércio e Representações Ltda- CPF ou CNPJ 37.291.887/0001-24- Alvará n°2.856/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Cessionário:Vanderlei Ferreira da Silva- CNPJ 918.453.941-00- Registro de Licença N° 203/2014- Vencimento da Licença: 21/09/2019 860.347/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO- Cessionário:Pedreira Silveira e Rego Ltda- CNPJ 28.092.524/0001-79- Registro de Licença N° 094/2019- Vencimento da Licença: Indeterminado DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 95/2019 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.759/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO- AI N°257/2019 - 258/2019 - 259/2019 - 260/2019 - 261/2019 - 262/2019 - 263/2019 - 264/2019 - 265/2019 - 266/2019 - 267/2019 - 268/2019 - 269/2019 - 270/2019 - 271/2019 - 272/2019 - 273/2019 - 274/2019 - 275/2019 - 276/2019 - 277/2019 - 278/2019 - 279/2019 - 280/2019 - 281/2019 - 282/2019 - 283/2019 - 284/2019 - 285/2019 - 286/2019 - 287/2019 - 288/2019 - 289/2019 - 290/2019 - 291/2019 - 292/2019 - 293/2019 - 294/2019 - 295/2019 - 296/2019 - 297/2019 - 298/2019 - 299/2019 - 300/2019 - 301/2019 - 302/2019 - 303/2019 - 304/2019 - 305/2019 - 306/2019 - 307/2019 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.955/2018-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP 866.082/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.083/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.226/2010-GRABEN MINERAÇÃO S A-OF. N°06/20019-DIREM 866.823/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A-OF. N°07/2019-DIREM 866.824/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A-OF. N°05/2019-DIREM 866.721/2016-BONYETHY SOUZA WOUNNSOSCKY-OF. N°1149/2019-GR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.330/2011-MOISÉS SACHETTI- Área de 983,52 ha para 588,87 ha-Minério de Fosfato-Nova Brasilândia/MT Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.075/2018-JOSE CARLOS CORREA RAMOS -Alvará N°5787/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-Manganês- Aripuanã/MT