Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041400049 Seção 1 971/2020-806.013/2019-RODRIGO GLORIA DE SOUSA- 972/2020-806.072/2019-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS- 973/2020-806.089/2019-WILLIAM M THOMAS- 974/2020-806.091/2019-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA- 975/2020-806.094/2019-EDECONSIL MINERADORA LTDA- 976/2020-806.099/2019-WILLIAM M THOMAS- 977/2020-806.100/2019-WILLIAM M THOMAS- 978/2020-806.101/2019-WILLIAM M THOMAS- 979/2020-806.102/2019-WILLIAM M THOMAS- 980/2020-806.103/2019-WILLIAM M THOMAS- 981/2020-806.104/2019-WILLIAM M THOMAS- 982/2020-806.105/2019-WILLIAM M THOMAS- 983/2020-806.106/2019-WILLIAM M THOMAS- 984/2020-806.107/2019-WILLIAM M THOMAS- 985/2020-806.108/2019-WILLIAM M THOMAS- 986/2020-806.109/2019-WILLIAM M THOMAS- 987/2020-806.110/2019-WILLIAM M THOMAS- 988/2020-806.111/2019-WILLIAM M THOMAS- 989/2020-806.112/2019-WILLIAM M THOMAS- 990/2020-806.113/2019-WILLIAM M THOMAS- 991/2020-806.114/2019-WILLIAM M THOMAS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 149/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 992/2020-860.085/2020-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 993/2020-860.069/2020-VINÍCIUS LEÃO FERREIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 994/2020-860.882/2019-ANA RODRIGUES MACHADO- 995/2020-860.916/2019-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.- 996/2020-860.066/2020-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 997/2020-860.067/2020-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 998/2020-860.072/2020-SAMUEL CINTRA ASSIS- 999/2020-860.105/2020-ROGER GIOVANE XAVIER- 1000/2020-860.106/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- 1001/2020-860.107/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- 1002/2020-860.108/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- 1003/2020-860.110/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- 1004/2020-860.117/2020-COSTA E SOARES LTDA- 1005/2020-860.119/2020-COSTA E SOARES LTDA- 1006/2020-860.120/2020-RELICARIO JOALHERIA EIRELI- 1007/2020-860.121/2020-RELICARIO JOALHERIA EIRELI- 1008/2020-860.122/2020-RELICARIO JOALHERIA EIRELI- 1009/2020-860.124/2020-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1010/2020-860.125/2020-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 160/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1011/2020-848.026/2020-P J DE CARVALHO POLI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1012/2020-848.268/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- 1013/2020-848.003/2020-CATALISA MINERADORA EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 161/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 868.168/2017 - CERÂMICA ISABELA LTDA - ALVARÁ Nº 1014/2020 - Destacado do Processo 820.835/2015 - ALVARÁ Nº 7337/2017 - Vencimento em 14/06/2020 868.169/2017 - CERÂMICA ISABELA LTDA - ALVARÁ Nº 1015/2020 - Destacado do Processo 820.835/2015 - ALVARÁ Nº 7337/2017 - Vencimento em 14/06/2020 868.170/2017 - CERÂMICA ISABELA LTDA - ALVARÁ Nº 1016/2020 - Destacado do Processo 820.835/2015 - ALVARÁ Nº 7337/2017 - Vencimento em 14/06/2020 868.171/2017 - CERÂMICA ISABELA LTDA - ALVARÁ Nº 1017/2020 - Destacado do Processo 820.835/2015 - ALVARÁ Nº 7337/2017 - Vencimento em 14/06/2020 806.127/2018 - TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - ALVARÁ Nº 1018/2020 - Destacado do Processo 806.008/2017 - ALVARÁ Nº 258/2018 - Vencimento em 11/01/2021 820.370/2019 - MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA - ALVARÁ Nº 1019/2020 - Destacado do Processo 820.346/2017 - ALVARÁ Nº 4206/2018 - Vencimento em 15/06/2020 820.382/2019 - MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA - ALVARÁ Nº 1020/2020 - Destacado do Processo 820.346/2017 - ALVARÁ Nº 4206/2018 - Vencimento em 15/06/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 139/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-OF. N°802/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.959/2014-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°821/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.840/2019-CARLOS MOURA MURTA-OF. N°800/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°814/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.171/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°803/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.186/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA-OF. N°813/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°809/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.598/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°804/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.599/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°801/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.648/2015-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°808/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.340/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°819/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 834.031/2010-F J SILVA ME-Despacho publicado. Exigência para apresentação de licença ambiental -Ofício No.822/2020-DIREM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.031/2010-F J SILVA ME- Área de 725,36 hectares para 43,31 hectares...- AREIA (uso imediato na construção civil)-Guarani/Rio Pomba/MG 830.792/2015-LUIZA BENTO FERREIRA LOPES- Área de 265,88 ha para 49,70 ha.-Areia (construção civil)-Fronteira e Frutal/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.259/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°7923/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.107/2016-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME-ALVARÁ N°3823/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.153/2012-JAIME SEBASTIÃO BATTAGLINI-AI N°607/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.063/2012-CARLITO FARIA.-AI N°504/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.205/2012-PAULO MARTINS VIEIRA-AI N°1180/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.330/2012-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-AI N°1189/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.085/2013-AUTO MARCAS PONTUAL LTDA ME-AI N°2572/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.666/2015-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA-AI N°2570/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.321/2016-GRANJAS GOIANAS LTDA-AI N°2561/2020/GER - MG/DIREM - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.235/2012-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°537/2020 - Gerência Regional - MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.915/1995-A.GRANUSO LTDA EPP-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, § 4º- Of. nº331/2020/DFMNM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.602/1990-VALE S A-OF. N°133/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.550/2001-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°118/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.150/2002-DUARTE & GODINHO ESTRUTURAS E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°325/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.538/2003-VALE S A-OF. N°132/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.246/2003-VALE S A-OF. N°134/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.149/2003-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°324/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.221/2006-VALE S A-OF. N°131/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.417/2008-MINERADORA PORTO DA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°18/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.608/2015-MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA-OF. N°335/2020/DFMNM - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.056/2010-Mineração Serras do Oeste Eireli- AI N°2653/2020/GER - MG/DISBM - MG Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- AI N°336/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 930.641/1989-VALE S A- N° do Termo de Interdição:27/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 31/03/2020- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347 e 2348/2020/GER - MG/DFMIM 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 2654/2020/GER - MG/DISBM - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 20/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.174/1935-MINERAÇÃO BRASIL LTDA-OF. N°116/2020/UAGV-MG-GER-MG 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°119/2020/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA-OF. N°117/2020/UAGV-MG-GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.520/2001-PEDREIRA ORATÓRIOS LTDA.-OF. N°348/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°332/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI-OF. N°327/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.908/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°328/2020/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI- Registro de Licença N° 4.002/DNPM/MG de 2013, - Vencimento em 15/03/2021 832.908/2015-GERMANO BATISTA ME- Registro de Licença N° 4741/2016 - Vencimento em INDETERMINADA