Portaria de Lavra ANM nº: 461/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/11/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400081 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 175/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 461/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 871.785/2013 - Titular: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): IRAMAIA/BA Portaria de Lavra ANM nº: 460/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 872.343/2010 - Titular: MINERACAO TREMENDAL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): TREMEDAL/BA Portaria de Lavra ANM nº: 462/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 871.029/2018 - Titular: ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): CAMAÇARI/BA Portaria de Lavra ANM nº: 459/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 872.631/2005 - Titular: MINERACAO DOIS MIL EIRELI - Substância(s): ARENITO - Município(s): BARREIRAS/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 176/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 872.548/2016 - MINERACAO AREIA LIMPA LTDA - CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 403/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 t/ano 872.386/2015 - MT MINERACAO LTDA - CATURAMA/BA - Guia n° 413/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7761/2025-872.489/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA- 7766/2025-872.152/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- 7763/2025-870.953/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 7768/2025-870.517/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 7762/2025-870.952/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 7767/2025-870.365/2025-ROBERTO GABRIEL DUARTE- 7774/2025-871.098/2025-C.W MINERACAO LTDA- 7773/2025-871.093/2025-BARROS MINERACAO E COMERCIO LTDA- 7772/2025-871.092/2025-BARROS MINERACAO E COMERCIO LTDA- 7771/2025-870.558/2025-ACC E MINERACAO LTDA- 7770/2025-870.557/2025-GINALDO PEREIRA BOMFIM CPF 01727051505- 7769/2025-870.553/2025-SMT MINERACAO E COMERCIO LTDA- 7764/2025-872.132/2024-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 7765/2025-872.133/2024-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 7785/2025-871.204/2025-DERCIO FERREIRA GUIMARAES- 7784/2025-871.201/2025-MAM MINERACAO LTDA- 7783/2025-871.183/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 7782/2025-871.182/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 7781/2025-871.181/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 7780/2025-871.180/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 7779/2025-871.178/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 7778/2025-871.147/2025-BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 7777/2025-871.143/2025-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 7776/2025-871.142/2025-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 7775/2025-871.141/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7742/2025-871.109/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7741/2025-871.106/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7740/2025-871.105/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7739/2025-871.104/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7743/2025-871.110/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7736/2025-871.101/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7737/2025-871.102/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7738/2025-871.103/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7735/2025-871.100/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7758/2025-871.193/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7759/2025-871.195/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7734/2025-870.915/2025-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- 7731/2025-870.658/2025-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 7733/2025-870.877/2025-MINERACAO PEROLA LTDA- 7732/2025-870.659/2025-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 7760/2025-871.198/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7756/2025-871.145/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7757/2025-871.146/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7755/2025-871.140/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7754/2025-871.139/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7753/2025-871.138/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7752/2025-871.137/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7751/2025-871.136/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7746/2025-871.131/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7747/2025-871.132/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7748/2025-871.133/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7749/2025-871.134/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7750/2025-871.135/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7744/2025-871.128/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7745/2025-871.130/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 180/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.647/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.308/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.837/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA 871.836/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA 871.835/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA 871.834/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA 870.767/2014-ITAMIX LTDA 871.649/2024-MINAS MINERACAO LTDA 870.769/2014-ITAMIX LTDA 871.745/2023-MARCOS FABIO MORAES SANTOS 871.688/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.386/2015-MT MINERACAO LTDA-Quartzito-Caturama/BA 871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-Água Mineral-Mata de São João/BA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 874.979/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,32ha para 10,87ha-Areia- Entre Rios e Esplanada/BA 874.953/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 20,33ha-Areia- Entre Rios/BA 874.825/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 22,28ha-Areia- 874.337/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 8,13ha-Areia- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.291/2015-TELHAFORT LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.291/2015-TELHAFORT LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.717/2021-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°7529/2021 870.679/2021-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°4587/2021 871.272/2023-OSEAS CARNEIRO- Cessionário:SARIFA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°6727/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°43879/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47741/2025/COROUT-BA/ANM Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 871.780/2013-MINERACAO CASTELO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 871.597/2010-ZEUS MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-OF. N°47690/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°46587/2025 871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°46594/2025 871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°46664/2025 871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°47005/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 871.377/2017 - NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Ofício nº 45277/2025 873.173/2005 - MINERACAO TREMENDAL LTDA - Ofício nº 45278/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 870.717/2024-GUILHERME GONCALVES DA SILVA 871.687/2019-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 870.790/2025-ADONIAS DIAS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 870.620/2025 Titular: LUIZ CARLOS SCOTON Ofício nº: 45993/2025 Processo nº: 872.316/2024 Titular: CERAMICA MORAES DE IRUNDIARA EIRELI Ofício nº: 46322/2025 Processo nº: 870.835/2025 Titular: GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD Ofício nº: 46323/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.622/2025-JORGE FERREIRA COSTA 870.093/2024-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO LTDA 870.559/2025-AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA 870.952/2025-AC ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA 871.048/2025-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.701/2025-AGRISOL BR LTDA 871.196/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA 870.922/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART 870.933/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART 871.200/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA 871.187/2025-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.166/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.854/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 873.601/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.184/2025-MINERADORA KATARINA LTDA 870.156/2025-MINERADORA KATARINA LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente