Alvará N°10470/2016 — página do DOU de 15/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.885/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°2006/2016 871.740/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15233/2015 871.117/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A - Alvará N°10470/2016 871.118/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A - Alvará N°10471/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.563/2013-MOISES ENEAS RAMOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°1011/2016 871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°1010/2016 871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°998/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1019/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°985/2016 871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°1012/2016 871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°1009/2016 871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°999/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS-Registro de Licença N°102/2016 de 01/12/2016-Vencimento em 05/11/2018 870.265/2016-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N°101/2016 de 23/11/2016-Vencimento em 03/09/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.024/2015-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME 872.201/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.240/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°987/2016 872.286/2016-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°989/2016 872.314/2016-CERÂMICA MONTE SANTO LTDA ME- OF. N°988/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 872.964/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.-OF. N°990/2016 871.167/2016-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT- DA.-OF. N°986/2016 871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME-OF. N°991/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 872.388/2016-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME Fase de Disponibilidade Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 872.726/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Por do Sol Eireli (19); Mineração Por do Sol Eireli (18) CLAUDIA MARTINEZ MAIA Superintendente do DNPM/BA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ RELAÇÃO 152/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.956/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.328/2009-YURI DE CASTRO HOLANDA-OF. N°1930/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.957/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI -Alvará N°1764/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.598/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 800.600/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 800.601/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 800.602/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.762/2008-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°1919/2016, 1920/2016, 1921/2016 800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1860/2016, 1861/2016, 1862/2016 e 1863/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Cessionário:GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CNPJ 03.956.755/0001-52- Registro de Licença n°936/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.762/2008-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°1922/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.181/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP-Registro de Licença N°73/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 25/07/2019 800.425/2015-F MOTA FILHO ME-Registro de Licença N°72/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 02/07/2020 800.746/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387- Registro de Licença N°74/2016 de 13/12/2016-Vencimento em Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.355/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A 800.357/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A 800.358/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A 800.231/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.225/2015-JOÃO MACEDO CRUZ-OF. N°1908/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.223/2015-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME 800.498/2016-CERÂMICA ITAREMA LTDA. Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 800.496/2016-E. A. DE CASTRO GUILHON ME PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente do DNPM/CE SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ RELAÇÃO 158/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.512/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/112016, devido ter sido publicado indevidamente. Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 850.575/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 10/10/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 853.234/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°45/2016 855.785/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°186/2016 855.796/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°44/2016 851.293/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°212/2016 850.057/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°430/2016 851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°428/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/10/2016-Registro de Licença n°12/2014 850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/10/2016-Registro de Licença n°11/2014 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente da DNPM/PA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO RELAÇÃO 147/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.133/1999-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°199/16 840.084/2000-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°217/16 840.048/2002-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°218/16 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME- AI N°219/16 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA- AI N°204/16 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 08/09/2016 RELAÇÃO 149/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.341/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/000193- Alvará n°12.278/2015 840.419/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.151/2015 840.421/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.168/2015 840.422/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.189/2015 840.423/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.190/2015 840.425/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9.947/2015 840.431/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.193/2015 840.432/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.152/2015 840.434/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.194/2015 840.441/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9.949/2015 840.443/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.156/2015 840.444/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.157/2015 840.445/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.175/2015 840.446/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.176/2015 840.447/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.158/2015 840.448/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.177/2015 840.449/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.178/2015 840.450/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.159/2015 840.451/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.160/2015 840.453/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.180/2015 840.464/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°10.567/2015 840.479/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.164/2015 840.480/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°10.568/2015 840.481/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.186/2015 840.740/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.200/2015 840.741/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.201/2015 840.742/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.166/2015 840.743/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.224/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1505 e 1506/16