Página do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.598/2009-PEDRO RIOS BRANDÃO-OF. N°605/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°603/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EM- PRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°562/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 2 7 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.018/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°626/2011 860.019/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°629/2011 860.020/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°608/2011 e 648/2011 861.654/2007-CARMÉLIA LÚCIA NORONHA-OF. 860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA-OF. 860.468/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.631/2008-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°560/2011 861.758/2008-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°641/2011 862.590/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°644/2011 862.591/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°645/2011 862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE-OF. 860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°668/2011 860.816/2010-JAIME DE MELO REIS-OF. N°643/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.236/2009-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°638/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.018/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR-CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - Guia n° 14/2011-50.000 e 8.500toneladas- Areia e Cascalho- Validade:12/04/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.072/2001-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 8.245,45 ha para 6.639,42 ha-Ouro e Prata 866.168/2008-WALTER ANNICCHINO- Área de 48,34 ha para 39,87 ha-Calcário e Quartzito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.045/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.053/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.161/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.252/2005-ADHMAR BRIZZI TRIZZI-ALVARÁ N°281/2006 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.774/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°38/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.775/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°39/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°40/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°41/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°42/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°43/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°44/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.781/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°45/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.782/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°46/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.783/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°47/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.789/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°48/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.790/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°49/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.791/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°50/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.805/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°51/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°52/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°53/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 867.011/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°54/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°55/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°56/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°57/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.608/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA RELAÇÃO N o- 1 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.474/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.477/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.479/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.502/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.521/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.529/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.530/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.532/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.533/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.539/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.540/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.546/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.547/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.548/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.268/2010-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -Alvará 866.269/2010-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -Alvará N°8126/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.616/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA-OF. N°474/11 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.334/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG N°37/2011 de 25/07/2011 - Prazo 05 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.667/1994-MINERAÇÃO MILENIO LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.872/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 33/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016 867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 05/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2016 867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 06/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2016 867.142/2005-VAGNER MARTINS - PLG Nº 11/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 12/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 13/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.148/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 35/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016 867.149/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 36/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016 867.152/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 39/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016 867.155/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 18/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.156/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 19/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.157/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 20/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 21/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 22/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.161/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 23/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 24/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.163/2005-JOÃO GINENES RODRIGUES - PLG Nº 25/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 26/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.165/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 27/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.166/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 28/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.167/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 29/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.168/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 30/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.169/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 31/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.170/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 32/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/06/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.596/2004-ROGERIO VERONESE-OF. N°474/11 866.603/2004-NATAL FELBER-OF. N°472/11 Nega provimento ao recurso interposto(1262) 867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA 867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.526/2008-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.657/2003-PM2 MINERAÇÃO LTDA 866.273/2008-ANTONIO LAZARO MOREIRA 867.251/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA 866.141/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LT D A 866.246/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.293/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.354/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA 866.358/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA 867.192/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 867.196/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.439/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.165/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.-OF. N°2.730/2011 850.445/2008-VALE S A-OF. N°2.720/2011 850.786/2008-VALDIR DAL MORO-OF. N°2.727/2011 850.237/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES-OF. 850.629/2009-KASSIUS HENRIQUE AGUIAR LOREN- ZONI-OF. N°2.721/2011 850.770/2009-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. 850.821/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 850.822/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 850.823/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 850.824/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. 850.102/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°2.733/2011 850.319/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA-OF. 850.360/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT- OF. N°2.722/2011 850.366/2010-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°2.738/2011