requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.384/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Área de 888,09 para 49,24-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.346/2012-WALID EL KOURY DAOUD 861.694/2012-WALID EL KOURY DAOUD 862.188/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 862.191/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 862.192/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 862.201/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.015/2013-WALID EL KOURY DAOUD 861.837/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 142/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.846/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°11.619/2005 860.886/2010-LÚCIO ABREU ROSA MIARI- Cessionário:Mineração Batalha e Participações Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.725.916/0001-62- Alvará n°11.257/2010 860.887/2010-LÚCIO ABREU ROSA MIARI- Cessionário:Mineração Batalha e Participações Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.725.916/0001-62- Alvará n°11.258/2010 861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:Mineração Ravaze Ltda Me- CPF ou CNPJ 21.766.307/0001-78- Alvará n°104/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.465/2008-PAULO CÉSAR ROCHA- Alvará n° 7.456/2008 - Cessionário: Antônia Dutra Correa de Paula Me- CNPJ 00.254.984/0001-37 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.033/2009-LAURO ALVES DE ARAÚJO - Publicado DOU de 22/03/2012, Relação n° 57, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: "Combrita Comércio de Brita Ltda- CNPJ 10.602.013/0001-94" leia-se: "Combrita Comércio de Brita Ltda- CNPJ 41.119.413/0001- 77". RELAÇÃO N o- 128/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Calcário e Argila RELAÇÃO N o- 132/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.496/2012-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME 846.497/2012-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM (art. 3°, IX, da Lei n° 8.876/94, c/c as Leis n° 7.990/89, 8.001/90, 9.993/00, 9.430/96, 10.195/01 e n° 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança n° 940.198/14 CNPJ: 03.609.925/0001-22 Decisão n° 30/2014 valor: 5.666,53 NFLDP n° 42/14 Notificado: MGS - Mineradora de Gipsita Santana Ltda. Processo Minerário: 803.388/76 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 490/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 458/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 458/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 470/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 471/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 471/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 474/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 475/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 478/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 479/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.640/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício 624/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício 628/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.151/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°Ofício 890.464/2010-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício 623/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-tonalito para brita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.741/2011-EBTE ENGENHARIA LTDA-AI N°122/2015 890.776/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°116/2015 890.013/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°118/2015 890.024/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°117/2015 890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-AI N°103/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE - AI N°14/2015 890.102/2012-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME - AI N°15/2015 890.859/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.256/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°Ofício nº 507/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 508/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de água mineral das fontes "Burunga" e "Vovó Chuquita" da marca "L'Aqua Gnaisse Raposo" para embalagens de 330 mL e 1,5 Litros, ambas com gás, apresentados pela Mineração Serra do Brito Ltda.- ITAPERUNA/RJ 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Frei Luiz" da marca "Cielo" para embalagens 510 mL (sem gás) e 1,5 litros (sem gás), apresentados pela Estância e Água da Ecovita Ltda.- NOVA FRIBURGO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°Ofício 544/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 501/2015/DNPM/RJ- D FA M 890.119/1998-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 513/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°Ofício 532/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 511/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA- DRE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 512/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°95/2015 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- AI N°97/2015 890.395/2007-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°100/2015 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°115/2015 890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA- AI N°98/2015 890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP- AI N°114/2015 RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.510/2001-MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVES-OF. N°Ofício Nº 644/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício Nº 627/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 647/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°Ofício Nº Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.164/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.254/2001-LAFARGE BRASIL S A-AI N°110/2015 890.116/2003-LAFARGE BRASIL S A-AI N°104/2015 890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO- AI N°106/2015 890.360/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°108/2015 890.077/2010-AROLDO TAVARES RANGEL-AI 890.253/2011-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°109/2015 890.427/2011-VALDAIR BASILIO DOS SANTOS-AI N°107/2015 890.640/2011-ANIBAL GONÇALVES DA SILVA NETO- AI N°105/2015 890.647/2011-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEI- XOTO ME-AI N°121/2015 890.737/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI 890.921/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA-AI N°123/2015 890.974/2011-LUCIANO DE SOUZA NUNES-AI N°124/2015 890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-AI N°125/2015 890.097/2013-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°111/2015 890.527/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA-AI N°120/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SIL- VA-OF. N°Ofício nº 697/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício Nº 604/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°Ofício Nº 535/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 565/2015/DNPM/RJ- D FA M 890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATU- RAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 739/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício Nº 546/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT- DA-OF. N°Ofício Nº 547/2015/DNPM/RJ-DFAM