Diário Oficial da União · Seção 1 · página 77

Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 29/04/2015
Página: 77

Seu processo

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644 Relação nº 51/2015

890.050/2012 PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE
AI N°14/2015

86 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

861.384/2013 NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR
Área de 888,09 para 49,24-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

860.346/2012 WALID EL KOURY DAOUD
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

861.694/2012 WALID EL KOURY DAOUD
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

862.188/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

862.191/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

862.192/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

862.201/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

861.015/2013 WALID EL KOURY DAOUD
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

861.837/2013 EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o
142/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

861.846/2005 COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18
Alvará n°11.619/2005
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.886/2010 LÚCIO ABREU ROSA MIARI- Cessionário:Mineração Batalha e Participações Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.725.916/0001-62
Alvará n°11.257/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.887/2010 LÚCIO ABREU ROSA MIARI- Cessionário:Mineração Batalha e Participações Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.725.916/0001-62
Alvará n°11.258/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

861.648/2013 NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:Mineração Ravaze Ltda Me- CPF ou CNPJ 21.766.307/0001-78
Alvará n°104/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

860.465/2008 PAULO CÉSAR ROCHA
Alvará n° 7.456/2008 - Cessionário: Antônia Dutra Correa de Paula Me-CNPJ 00.254.984/0001-37

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Relação nº 7/2015

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho

Código ANM 1391

846.033/2009 LAURO ALVES DE ARAÚJO
Publicado DOU de 22/03/2012, Relação n° 57, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: "Combrita Comércio de Brita Ltda- CNPJ 10.602.013/0001-94" leia-se: "Combrita Comércio de Brita Ltda- CNPJ 41.119.413/0001-77". RELAÇÃO N o- 128/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

846.080/2010
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Calcário e Argila RELAÇÃO N o- 132/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

846.496/2012 ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

846.497/2012 ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Relação nº 51/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.150/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 490/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.645/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 458/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.646/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 458/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.647/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 470/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.648/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 471/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.649/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 471/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.650/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 474/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.651/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 475/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.652/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 478/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.653/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 479/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.640/2006 PAULO ROBERTO ABREU FRANCO
OF. N°Ofício 624/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.642/2006 PAULO ROBERTO ABREU FRANCO
OF. N°Ofício 628/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.151/2009 EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME
OF. N°Ofício
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.464/2010 PAULO ROBERTO ABREU FRANCO
OF. N°Ofício 623/2015/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

890.121/2007
IBRATA MINERAÇÃO LTDA-tonalito para brita
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.741/2011 EBTE ENGENHARIA LTDA
AI N°122/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.776/2011 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE-RAÇÃO LTDA
AI N°116/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.013/2012 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE-RAÇÃO LTDA
AI N°118/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.024/2012 MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE-RAÇÃO LTDA
AI N°117/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.450/2013 BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT-DA ME
AI N°103/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.050/2012 PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE
AI N°14/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.102/2012 MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME
AI N°15/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.859/2012 LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
AI N°12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.256/2004 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME
OF. N°Ofício nº 507/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.273/2008 ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP
OF. N°Ofício nº 508/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

890.019/2000
MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

005.314/1940 ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA
OF. N°Ofício 544/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.106/1998 MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA
OF. N°Ofício nº 501/2015/DNPM/RJ-D FA M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.119/1998 BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.
OF. N°Ofício nº 513/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.206/1998 ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA
OF. N°Ofício 532/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.431/1998 MAUBIMAR MINERADORA LTDA
OF. N°Ofício nº 511/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.512/2002 EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA-DRE LTDA ME
OF. N°Ofício nº 512/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.449/2000 EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA
AI N°95/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.064/2007 CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME
AI N°97/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.395/2007 JAIRO ALVES ROBAINA
AI N°100/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.460/2008 J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°115/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.389/2009 EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON-DA LTDA
AI N°98/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.936/2013 LG SERVIÇOS LTDA EPP
AI N°114/2015 RELAÇÃO N o- 54/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

890.498/2009
TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI-NHARES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.510/2001 MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVES
OF. N°Ofício Nº 644/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.641/2006 PAULO ROBERTO ABREU FRANCO
OF. N°Ofício Nº 627/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.117/2008 ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA
OF. N°Ofício Nº 647/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

890.441/2008 EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
OF. N°Ofício Nº
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.164/2008 ELIS JOSÉ DE SOUSA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.254/2001 LAFARGE BRASIL S A
AI N°110/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.116/2003 LAFARGE BRASIL S A
AI N°104/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.395/2006 AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO
AI N°106/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.360/2009 ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA
AI N°108/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.077/2010
AROLDO TAVARES RANGEL-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.253/2011 MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
AI N°109/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.427/2011 VALDAIR BASILIO DOS SANTOS
AI N°107/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.640/2011 ANIBAL GONÇALVES DA SILVA NETO
AI N°105/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.647/2011 ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEI-XOTO ME
AI N°121/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.737/2011
LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.921/2011 IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT-DA
AI N°123/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.974/2011 LUCIANO DE SOUZA NUNES
AI N°124/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.882/2012 ERIQUES LOPES DA SILVA ME
AI N°125/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.097/2013 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA
AI N°111/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.527/2013 REAJA MINERAÇÃO LTDA
AI N°120/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1726

890.415/2007 NORMA COZENDEY BARROS DA SIL-VA
OF. N°Ofício nº 697/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.719/1998 AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA
OF. N°Ofício Nº 604/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

001.661/1967 FONTE SÃO FRANCISCO LTDA
OF. N°Ofício Nº 535/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.175/1983 VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR-CIO DE GRANITOS LTDA
OF. N°Ofício Nº 565/2015/DNPM/RJ-D FA M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.366/1998 SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATU-RAL LTDA
OF. N°Ofício Nº 739/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.104/2003 ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA
OF. N°Ofício Nº 546/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.599/2003 EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT-DA
OF. N°Ofício Nº 547/2015/DNPM/RJ-DFAM

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Processos citados (86)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.384/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Área de 888,09 para 49,24-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.346/2012-WALID EL KOURY DAOUD 861.694/2012-WALID EL KOURY DAOUD 862.188/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 862.191/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 862.192/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 862.201/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.015/2013-WALID EL KOURY DAOUD 861.837/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 142/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.846/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°11.619/2005 860.886/2010-LÚCIO ABREU ROSA MIARI- Cessionário:Mineração Batalha e Participações Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.725.916/0001-62- Alvará n°11.257/2010 860.887/2010-LÚCIO ABREU ROSA MIARI- Cessionário:Mineração Batalha e Participações Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.725.916/0001-62- Alvará n°11.258/2010 861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:Mineração Ravaze Ltda Me- CPF ou CNPJ 21.766.307/0001-78- Alvará n°104/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.465/2008-PAULO CÉSAR ROCHA- Alvará n° 7.456/2008 - Cessionário: Antônia Dutra Correa de Paula Me- CNPJ 00.254.984/0001-37 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.033/2009-LAURO ALVES DE ARAÚJO - Publicado DOU de 22/03/2012, Relação n° 57, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: "Combrita Comércio de Brita Ltda- CNPJ 10.602.013/0001-94" leia-se: "Combrita Comércio de Brita Ltda- CNPJ 41.119.413/0001- 77". RELAÇÃO N o- 128/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Calcário e Argila RELAÇÃO N o- 132/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.496/2012-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME 846.497/2012-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM (art. 3°, IX, da Lei n° 8.876/94, c/c as Leis n° 7.990/89, 8.001/90, 9.993/00, 9.430/96, 10.195/01 e n° 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança n° 940.198/14 CNPJ: 03.609.925/0001-22 Decisão n° 30/2014 valor: 5.666,53 NFLDP n° 42/14 Notificado: MGS - Mineradora de Gipsita Santana Ltda. Processo Minerário: 803.388/76 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 490/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 458/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 458/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 470/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 471/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 471/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 474/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 475/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 478/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 479/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.640/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício 624/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício 628/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.151/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°Ofício 890.464/2010-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício 623/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-tonalito para brita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.741/2011-EBTE ENGENHARIA LTDA-AI N°122/2015 890.776/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°116/2015 890.013/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°118/2015 890.024/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°117/2015 890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-AI N°103/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE - AI N°14/2015 890.102/2012-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME - AI N°15/2015 890.859/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.256/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°Ofício nº 507/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 508/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de água mineral das fontes "Burunga" e "Vovó Chuquita" da marca "L'Aqua Gnaisse Raposo" para embalagens de 330 mL e 1,5 Litros, ambas com gás, apresentados pela Mineração Serra do Brito Ltda.- ITAPERUNA/RJ 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Frei Luiz" da marca "Cielo" para embalagens 510 mL (sem gás) e 1,5 litros (sem gás), apresentados pela Estância e Água da Ecovita Ltda.- NOVA FRIBURGO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°Ofício 544/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 501/2015/DNPM/RJ- D FA M 890.119/1998-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 513/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°Ofício 532/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 511/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA- DRE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 512/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°95/2015 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- AI N°97/2015 890.395/2007-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°100/2015 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°115/2015 890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA- AI N°98/2015 890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP- AI N°114/2015 RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.510/2001-MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVES-OF. N°Ofício Nº 644/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°Ofício Nº 627/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 647/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°Ofício Nº Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.164/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.254/2001-LAFARGE BRASIL S A-AI N°110/2015 890.116/2003-LAFARGE BRASIL S A-AI N°104/2015 890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO- AI N°106/2015 890.360/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°108/2015 890.077/2010-AROLDO TAVARES RANGEL-AI 890.253/2011-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°109/2015 890.427/2011-VALDAIR BASILIO DOS SANTOS-AI N°107/2015 890.640/2011-ANIBAL GONÇALVES DA SILVA NETO- AI N°105/2015 890.647/2011-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEI- XOTO ME-AI N°121/2015 890.737/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI 890.921/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA-AI N°123/2015 890.974/2011-LUCIANO DE SOUZA NUNES-AI N°124/2015 890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-AI N°125/2015 890.097/2013-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°111/2015 890.527/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA-AI N°120/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SIL- VA-OF. N°Ofício nº 697/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício Nº 604/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°Ofício Nº 535/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 565/2015/DNPM/RJ- D FA M 890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATU- RAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 739/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício Nº 546/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT- DA-OF. N°Ofício Nº 547/2015/DNPM/RJ-DFAM

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/04/2015, p. 77

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Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

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Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 7/2015

Fase de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Relação nº 51/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

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