Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.325/2002-FLORÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 002/2009 e 300/2009 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°1652/2012 e 1653/2012 RELAÇÃO N o- 176/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.384/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. N°2277/2012 800.530/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°2333/2012 800.531/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°2334/2012 800.563/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2332/2012 800.566/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-OF. N°2335/2012 800.595/2012-FRANCISCO OLIVANDO RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°2336/2012 800.599/2012-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2337/2012 800.600/2012-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2337/2012 800.642/2012-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°2276/2012 800.687/2012-MARIA ZULENE LOPES PEREIRA ME- OF. N°2275/2012 800.944/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°2274/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.941/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.942/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.071/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.072/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.073/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.074/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.075/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.076/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.077/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.444/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.445/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.448/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.451/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.452/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.454/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.457/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.470/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.471/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.472/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.473/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.497/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.498/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.499/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.500/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.501/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 800.597/2012-ANA LIGIA FREIRE DE MORAIS Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.453/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 801.105/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Alvará n°5.069/2012 - Cessionario:800.854/2012-FRANCISCO A. LI- MA PRODUTOR RURAL ME- CPF ou CNPJ 14.659.284/0001-37 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.425/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. 800.426/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.088/2008-HSAK MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2317/2012 800.316/2009-ARNALDO BENTO DA SILVA-OF. N°2329/2012 800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2292/2012 800.729/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2273/2012 800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2318/2012 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.082/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.956/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JE- REISSATI S.A.-OF. N°2319/2012 800.961/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2298/2012 e 2300/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.-OF. N°2301/2012-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.961/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2299/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.098/2001-MONT GRANITOS S/A- AI N° 570/2012 e 571/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.503/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI Nº 211/2011 800.098/2001-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 210/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.098/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2322/2012, 2323/2012, 2324/2012 e 2325/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.564/2012-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°1292/2012 de 11/12/2012-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.890/2012-PEDREIRA DINAMITE LTDA. 800.974/2012-CERAMICA E CONCRETO SÃO PAULO LT D A FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°3.303/2006 - Cessionario:896.167/2009; 896.168/2009; 896.169/2009-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP; BC SARTÓRIO EPP- CPF ou CNPJ 01.386.108/0001-27; 09.576.063/0001-65 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.226/2009-JANDIR FRAGA- Alvará N°12.277- DOU de 27/10/2009 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.521/1991-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.356/1986-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.-OF. N°0037/2013 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA- Cessionário:896.556/2005-ARCO-IRIS MINERAÇÃO LTDA - ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.556/2005-ARCO-ÍRIS MINERAÇÃO LTDA - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840) 896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM- Alvará n°6.851/2001 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: WENDER BRAM- BILA PETERLI - 002.827.567-52; MINERAÇÃO SÃO DOMIN- GOS LTDA - ME - 08.965.837/0001-87 RELAÇÃO N o- 6/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.068/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- OF. N°3030/2012 DNPM/ES 896.180/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°3022/2012 DNPM/ES 896.192/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°3023/2012 DNPM/ES 896.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3042/2012 DNPM/ES 896.312/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°3048/2012 DNPM/ES 896.337/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°3031/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.525/1989-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA-OF. N°2982/2012 DNPM/ES 890.354/1993-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-OF. N°2.949/2012 DNPM/ES 890.193/1994-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°2.950/2012 DNPM/ES 890.826/1994-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E.-OF. N°3032/2012 DNPM/ES 891.017/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°3.102/2012 DNPM/ES 896.005/1995-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°3.129/2012 DNPM/ES 896.561/1999-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - ME- OF. N°2.951/2012 DNPM/ES 896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2.989/2012 DNPM/ES 896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-OF. N°3019/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-CAIA- NA/MG, DORES DO RIO PRETO/ES, ITAPERUNA/RJ - Guia n° 0067/2012-6.000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.349/1995-GABRIEL SYLVIO COSTALONGA 896.353/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 896.427/1999-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA 896.577/1999-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 896.657/2001-TARCISIO SCARTON 896.061/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. 896.733/2006-JUVAN SEVERINO DE MEDEIROS Fase de Requerimento de Lavra Aceita defesa apresentada(809) 896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. RELAÇÃO N o- 8/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.477/1999-OLARIA PERIM LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.362/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO-OF. N°3.107/2012 DNPM/ES 891.601/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.078/2012 DNPM/ES 896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- OF. N°3.050/2012 DNPM/ES 896.477/1999-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2.940/2012 DNPM/ES 896.416/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°3.124/2012 DNPM/ES 896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.171/2012 DNPM/ES 896.359/2001-VM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.061/2012 DNPM/ES 896.759/2008-JANDIR FRAGA-OF. N°3.029/2012 DNPM/ES 896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°3.170/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-VILA PA- VÃO/ES - Guia n° 0059/2012-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de Pesquisa(317)