Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020083100059 Seção 1 Notificado: Eduardo Antonio Fonseca Cardoso Processo de Cobrança n.º 960.880/2018 CNPJ/CPF: 107.593.796-53 NFLDP nº 367 /2018 Valor: R$ 242,73 Decisão n.º 003/2019 Notificado: Bernardino Caetano Ataides Processo de Cobrança n.º 960.881/2018 CNPJ/CPF: 168.884.561-53 NFLDP nº 368 /2018 Valor: R$ 2.414,57 Decisão n.º 005/2019 Notificado: Elio Costa Processo de Cobrança n.º :960.850/2018 CNPJ/CPF: 041.823.241-53 NFLDP nº 363 /2018 Valor: R$ 958,82 Decisão n.º 006/2019 EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8068866800202090-JESUITA ENERGIA S A Transcrito no Documento SEI nº 8068866800202090 CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8054831131202094-VENICIO JOSE BITENCOURT Transcrito no Documento SEI nº 8054831131202094 CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8062870859202032-S.a. Paulista de Construções e Comércio Transcrito no Documento SEI nº 8062870859202032 CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8062870840202096-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME Transcrito no Documento SEI nº 8062870840202096 CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8052810517202082-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI Transcrito no Documento SEI nº 8052810517202082 CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 361/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3296/2020-803.076/2020-ABDIAS APOLONIO DE ALBUQUERQUE NETO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3297/2020-803.080/2020-DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 388/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.835/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°137/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.877/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°136/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.729/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°139/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°129/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.574/2016-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°140/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°128/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.730/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°142/2020/DIREM - SC/GER - SC Despacho publicado(256) 815.800/2017-ADILSON JOSÉ OTTO-134/2020/DIREM - SC/GER - SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.983/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 49,86 ha para 33,09 ha-Riolito e Areia-Campos Novos/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.298/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. 815.498/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.538/2018-BRITAGEM BOSA LTDA ME 815.151/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA 815.121/2018-CAIBI MINERAÇÃO LTDA 815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.481/2017-WANDERLEI CECHINEL-Saibro-Pedras Grandes e Treze de Maio/Santa Catarina 815.451/2017-LIVORNO ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇOES LTDA-Argila-Águas Mornas/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 4006/2020/GER - SC/UAC - SC e 4008/2020/GER - SC/UAC - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°466/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°548/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.925/2015-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°557/2020/DIFAM - SC/GER - SC Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Argila e Saibro Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°144/2020/DIREM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°527/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°530/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.619/2007-CERAMICA CUNHA PORÃ LTDA EPP-OF. N°539/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°550/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°552/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°553/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°558/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.151/2002-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Início:12/05/2020-Término:19/12/2020 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118) 815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- Prazo:17/03/2020 até 31/12/2020. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.427/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.635/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°532/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°533/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.635/2015-ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-OF. N°122/2020/DIREM - SC/GER - SC e 381/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°131/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.846/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°538/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°541/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.851/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°542/2020/DIFAM - SC/GER - SC 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°143/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.067/2003-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°546/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°554/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 555/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559/2020/DIFAM - SC/GER - SC, 560/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 561/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.684/2006-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°564/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°563/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°534/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°572/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 573/2020/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°562/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°471/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.519/2017-CERAMICA CUNHA PORÃ LTDA EPP-OF. N°551/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°428/2020/DIFAM - SC/GER - SC CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 389/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3294/2020-890.060/2020-CERÂMICA VULCÃO LTDA.- 3293/2020-890.058/2020-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.- 3291/2020-890.035/2020-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME- 3292/2020-890.047/2020-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME- 3295/2020-890.061/2020-GGP INDUSTRIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO