Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 886.536/2008-ELETROLIGAS LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 38/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 866.022/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Portaria de Lavra nº 192/2013- Cessionário:MINERAÇÃO APOENA S.A.- CNPJ 10.302.599/0001-71 866.148/2003-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Portaria de Lavra nº 463/2013- Cessionário:MINERAÇÃO APOENA S.A.- CNPJ 10.302.599/0001-71 866.876/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Portaria de Lavra nº 293/2013- Cessionário:MINERAÇÃO APOENA S.A.- CNPJ 10.302.599/0001-71 866.877/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Portaria de Lavra nº 464/2013- Cessionário:MINERAÇÃO APOENA S.A.- CNPJ 10.302.599/0001-71 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 830.905/1981-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-Considerando 1) que o título minerário em epígrafe possui área interferente com os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra; 2) que há manifestação jurídica aprovada pela Diretoria-Geral, em processos semelhantes, sugerindo a suspensão dos processos (NOTA Nº 1090/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU); 3) que os demais processos minerários, cujos títulos recaem em área interferente com o Parque Nacional Serra da Canastra, encontram-se suspensos aguardando o deslinde de ação judicial; SUSPENDO a tramitação do presente processo até decisão final do Poder Judiciário quanto ao limite territorial do Parque Nacional Serra da Canastra - Ação Civil Pública nº 3407-92.2014.4.01.3804 RELAÇÃO N o- 202/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4440/2016-833.511/2013-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- 4441/2016-832.706/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 4442/2016-832.730/2014-ROSANA HELENA SILVA- 4443/2016-832.751/2014-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- 4444/2016-832.752/2014-MAURICIO TEIXEIRA SANCHES- 4445/2016-832.758/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- 4446/2016-832.771/2014-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.- 4447/2016-833.246/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- 4448/2016-833.503/2014-JOSE GERALDO RODRIGUES DE ALCKMIN FILHO- 4449/2016-833.512/2014-A W F LTDA. ME- 4450/2016-833.533/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME- 4451/2016-830.095/2015-MARCOS ANTÔNIO GALO ME- 4452/2016-830.943/2015-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- 4453/2016-831.119/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- 4454/2016-831.600/2015-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA- 4455/2016-831.674/2015-AREEIRO MUZAMBO LTDA- 4456/2016-831.689/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.- 4457/2016-831.693/2015-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME- 4458/2016-831.777/2015-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.- 4459/2016-832.125/2015-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- 4460/2016-832.126/2015-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- 4461/2016-832.183/2015-LEONEL DE OLIVEIRA FERREIRA- 4462/2016-832.273/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- 4463/2016-832.287/2015-STONECAST MINERAÇÃO LTDA- 4464/2016-832.432/2015-AUGUSTO LUIZ SILVA DA FONSECA- 4465/2016-832.465/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO- 4466/2016-832.466/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO- 4467/2016-832.471/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO- 4468/2016-832.699/2015-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 4469/2016-832.735/2015-EMERSON PEDROSA CAETANO ME- 4470/2016-832.753/2015-JOSÉ HENRIQUE DE SIQUEIRA- 4471/2016-833.052/2015-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA- 4472/2016-833.068/2015-JOÃO CELSO BARCELOS- 4473/2016-833.088/2015-MAURO VIEIRA PEREIRA- 4474/2016-830.156/2016-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- 4475/2016-830.580/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4476/2016-832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 4477/2016-830.676/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 4478/2016-831.377/2012-MEIRE JULIANA DOS SANTOS LACERDA- 4479/2016-832.601/2012-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO- 4480/2016-832.848/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 4481/2016-833.267/2013-THIAGO DE CASTRO SOUSA- 4482/2016-833.462/2013-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA- 4483/2016-833.619/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 4484/2016-831.096/2014-MÁRCIO GOMES DA FONSECA- 4485/2016-832.272/2014-JOSÉ PRIMEIRO TEIXEIRA NETO- 4486/2016-832.359/2014-TRANSPORTES ANDORINHA LTDA- 4487/2016-832.387/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA- 4488/2016-832.681/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 4489/2016-832.707/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- 4490/2016-832.711/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- 4491/2016-832.731/2014-CERN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS NATURAIS LTDA- 4492/2016-832.747/2014-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME- 4493/2016-832.754/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- 4494/2016-830.372/2015-ALESSIO DE OLIVEIRA- 4495/2016-830.753/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 4496/2016-832.224/2015-STONECAST MINERAÇÃO LTDA- 4497/2016-832.564/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA- 4498/2016-833.097/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO- 4499/2016-833.234/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 850.222/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015 850.442/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 27/05/2015 850.542/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LT- DA- DOU de 27/05/2015 850.588/2003-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- DOU de 25/01/2013 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 848.099/2000-STER BOM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°124/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.-OF. N°469/2016 810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°418/2016 810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°472/2016 810.408/2007-BEM FATTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°479/2016 810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°470/2016 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA-OF. N°476/2016 810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°510/2016 810.803/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-OF. N°481/2016 810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA-OF. N°464/2016 810.330/2012-IRMÃOS DIAS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°417/2016 810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°428/2016 811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°471/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 12/01/2017 810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.- Registro de Licença N°:825/1990 - Vencimento em 13/03/2019 810.478/1990-COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA- Registro de Licença N°:831/1991 - Vencimento em 13/03/2019 810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:927/1993 - Vencimento em 24/07/2019 810.088/1997-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N°:1595/1998 - Ve n - cimento em 12/03/2018 810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°:132/2006 - Vencimento em 16/12/2019 810.408/2007-BEM FATTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:14/2008 - Vencimento em 08/01/2021 810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:143/2007 - Vencimento em 26/11/2019 810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Registro de Licença N°:242/2008 - Vencimento em 810.261/2010-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N°:74/2010 - Vencimento em 13/01/2019 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença N°:53/2011 - Vencimento em 18/01/2018 810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 12/01/2017 810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:58/2011 - Vencimento em 16/12/2017 810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA- Registro de Licença N°:110/2013 - Vencimento em 29/12/2018 810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME- Registro de Licença N°:249/2011 - Vencimento em 18/01/2021 811.278/2011-VALMIRO PADILHA- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 02/02/2020 810.434/2012-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:48/2013 - Vencimento em 15/01/2020