Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança n.º 962.707/2013 Notificado: Cerâmica Portobelo Ltda. CNPJ/CPF n.º 37.889.193/0001-93 NFLDP nº 1468/2013 Valor: R$ 221.609,28 DECISÃO 051/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.160/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°206/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.006/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA- ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE 866.214/2010-VITALINO BONINI-ÁGUA MINERAL HI- POTERMAL NA FONTE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.025/2013-MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S A-Registro de Licença N°039/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 20/08/2014 867.316/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°045/2014 de 31/07/2014- Vencimento em 09/08/2015 866.025/2014-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°046/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 10/12/2016 866.168/2014-EUGENIO MOSCHETTA ME-Registro de Licença N°043/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 08/07/2015 866.169/2014-EUGENIO MOSCHETTA ME-Registro de Licença N°042/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 08/07/2015 866.170/2014-EUGENIO MOSCHETTA ME-Registro de Licença N°044/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 08/07/2015 866.617/2014-MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S A-Registro de Licença N°040/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 15/05/2017 866.623/2014-MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S A-Registro de Licença N°041/2014 de 01/08/2014-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA- Registro de Licença N°:094/2010 - Vencimento em 04/07/2016 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.198/2003-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA-OF. N°1491/2014 850.561/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1476/2014 850.272/2005-IVO VICENTINI-OF. N°1382/2014 850.306/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1449/2014 850.863/2007-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-OF. N°1377/2014 850.565/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA-OF. N°1440/2014 850.635/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°1450/2014 851.220/2011-LEOMAR ALMIR GERLACH-OF. N°1460/2014 850.030/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1454/2014 850.031/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1490/2014 850.460/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°1472/2014 851.061/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE- OF. N°1425/2014 851.299/2012-EDIVANA MORONA-OF. N°1396/2014 851.377/2012-VALE S A-OF. N°1397/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ-OF. N°1270/2014 851.135/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1464/2014 850.574/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1466/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 750.925/1997-VALE S A-Determina cumprimento de exigência - OF. Nº 1495/2014 - Prazo 60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.821/2004-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1512/2014 850.122/2009-E. A. DE LIMA & CIA LTDA-OF. N°1623/2014 850.348/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. N°1630/2014 RELAÇÃO N o- 166/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.- DOU de 01/02/2010 850.077/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.- DOU de 01/02/2010 850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 11/03/2014 850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- DOU de 12/12/2013 850.817/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA- DOU de 19/03/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°181/2011 RELAÇÃO N o- 167/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.291/2011-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 850.212/2013-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA 851.126/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.867/2005-VALE S A 851.110/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO 851.115/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.117/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.119/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.889/2006-BRAZMIN LTDA 850.104/2010-KEYSTONE LTDA 850.840/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.919/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 850.962/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.963/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.154/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Defere pedido de reconsideração(182) 850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA 850.817/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.091/2013-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Cessionário:AREAL RONDON LTDA-ME- CPF ou CNPJ 18.816.068/0001-09- Alvará n°9.518/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.241/2004-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°1.189/2005 850.242/2004-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°1.190/2005 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.236/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-ALVARÁ N°17.246/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.992/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°578/2014 850.601/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°626/2014 850.318/2011-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°628/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°181/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.520/2010-AGROPALMA S A - AI N°506/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- AI N° 543/2014; 544/2014 e 545/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°616/2014; 887/2014(Ral Retificador ano base/2011); 886/2014(Extra-Ral ano base/2011); 888/2014(Ral Retificador ano base/2012) e 889/2014(Extra-Ral ano base/2012. Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 851.011/2012-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA- PLG N°04/2013, DOU de 02/04/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.905/2013-C & W CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°37/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 04/11/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE- NHAS LTDA- Registro de Licença N°:051/2001 - Vencimento em 12/09/2021 850.508/2003-R GONÇALVES BARBOSA ME- Registro de Licença N°:057/2003 - Vencimento em 27/03/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.273/2012-GREGÓRIO NOGUEIRA DO ROSÁRIO- Cessionário:GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 13.769.638/0001-33- Registro de Licença n°008/2013- Vencimento da Licença: 09/11/2016 Da provimento ao recurso interposto(754) 850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 850.678/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUA- PEBAS 851.065/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUA- PEBAS RELAÇÃO N o- 169/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Francisco Belem Teles - 850649/08 - A.I. 595/14 Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10 - A.I. 631/14 RELAÇÃO N o- 170/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 Joel de Oliveira - 850669/04 Michigan Trade Ltda - 850352/13 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 Valdir Dal Moro - 850791/08 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 173/14 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- AI N° 177/14 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 128 e 129/14 840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- AI N° 178/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°752/14 840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°955/14 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°763/14 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°467/14 840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°761/14 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 840.053/2005-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA- A rg i l a