Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2018 878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2018 878.111/2007-CERÂMICA SANTO AGOSTINHO LTDA- ME-OF. N°83/2018 878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2018 878.060/2008-ARIOSVALDO RAMOS DE CARVALHO- OF. N°85/2018 878.064/2008-CERÂMICA FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°86/2018 878.112/2010-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS ME- OF. N°81/2018 878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°88/2018 878.147/2012-GLEBENEZERI COMERCIO, INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°94/2018 878.007/2013-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°84/2018 878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME- OF. N°92/2018 878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME- OF. N°92/2018 878.074/2013-MINERADORA XINGÓ EIRELI-OF. 878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME-OF. N°97/2018 878.103/2013-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°93/2018 878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME-OF. N°98/2018 878.021/2014-MAXSUEL SIMÕES SANTOS EPP-OF. N°99/2018 878.029/2014-CERÂMICA TOP LTDA ME-OF. N°95/2018 878.094/2014-SMS EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- OF. N°102/2018 878.122/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA-OF. N°87/2018 878.131/2014-JOSÉ TAVARES DE JESUS ME-OF. N°101/2018 878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME- OF. N°104/2018 878.142/2014-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°93/2018 878.151/2014-WILSON DOS SANTOS-OF. N°91/2018 878.152/2014-WILSON DOS SANTOS-OF. N°91/2018 878.179/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°82/2018 878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA ME- OF. N°103/2018 878.052/2015-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME- OF. N°100/2018 878.083/2015-CLAUDIO MANOEL LEITE SILVA ME- OF. N°107/2018 878.094/2015-RIACHUELO MINERACAO LTDA ME- OF. N°96/2018 878.121/2015-JBS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°108/2018 878.004/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°109/2018 878.037/2016-RAMOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°89/2018 878.041/2016-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°106/2018 878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-OF. N°111/2018 878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO-OF. 878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°84/2018 878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°110/2018 878.115/2016-GESSO DOURADO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA ME-OF. N°114/2018 878.121/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 878.122/2016-ARIONALDO LIMA SILVA-OF. 878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME-OF. N°105/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO- Licenciamento N°:177/2007 - Prorrogado por 01 ano(s) 878.070/2008-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Licenciamento N°:27/2008 - Prorrogado por 02 ano(s) Despacho publicado(756) 878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 37/2018/SUPER-SE/DNPM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 878.111/2007-Cerâmica Santo Agostinho Ltda Me- AI N°44/2018 878.060/2008-Ariosvaldo Ramos de Carvalho- AI N°43/2018 878.008/2011-Engenho São Félix Indústria Mineradora Ltda- AI N°41/2018 878.009/2014-Edilson de Meneses Fraga Me- AI N°40/2018 878.029/2014-Cerâmica TOP Ltda Me- AI N°42/2018 878.135/2014-José Francisray dos Santos Me- AI N°12/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 878.064/2008-CERÂMICA FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°136/2017 878.002/2014-GL EMPEENDIMENTOS LTDA -AI N°123/2017 878.072/2014-VALMI BARBOSA DOS SANTOS ME -AI N°01/2018 878.122/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA -AI N°124/2017 878.094/2015-RIACHUELO MINERACAO LTDA ME - AI N°133/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 878.058/2017-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2018/SE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Hagenbeck Filho - 878102/15 Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878103/15 Jamp Comércio e Serviços Agricola Eireli me - 878045/17 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2018/SE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-OF. N°165/2018 878.025/2018-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 870.645/1992-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 30 (trinta) dias - Ofício nº 77/2018 878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Determina cumprimento de exigência - prazo de 30 (trinta) dias - Ofício nº 78/2018 878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Determina cumprimento de exigência - prazo de 30 (trinta) dias - Ofício nº 79/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.104/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°08/2018 878.105/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°09/2018 878.106/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°10/2018 878.143/2015-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME - AI N°07/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.064/2002-PEDREIRA DINÂMICA LTDA-OF. N°138/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 878.036/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA -AI N°134/2017 878.038/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA -AI N°135/2017 878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA -AI N°140/2017 878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA -AI N°141/2017 878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA ME -AI N°139/2017 878.056/2011-ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA ITABAIANA ME -AI N°138/2017 878.125/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA -AI N°144/2017 878.150/2012-MARTINS FONTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME -AI N°148/2017 878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME - AI N°145/2017 878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME - AI N°146/2017 878.075/2013-ELISIO EDESIO DE JESUS ME -AI N°143/2017 878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME -AI N°142/2017 878.094/2014-SMS EXTRACAO DE AREIA LTDA ME -AI N°130/2017 878.131/2014-JOSÉ TAVARES DE JESUS ME -AI N°128/2017 878.068/2015-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME -AI N°131/2017 878.120/2015-HUGO MARCEL BRASIL SANTOS ME -AI N°127/2017 878.121/2015-JBS MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°129/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.011/2005-CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTEL Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA EMSETUR- AI N°38/2018 878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- AI N°39/2018 GEORGE EUSTAQUIO SILVA