Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070700162 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 111/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Genesis 1; Marca:"Crystal"; Embalagens: 200 mL, 1,5L, 1,5L com gás, 350 mL VIP, 350 mL VIP com gás, 500 mL, 500 mL com gás e de 5 L.- LUZIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°690/2020 960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°701/2020 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°699/2020 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°698/2020 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME-OF. N°704/2020 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°700/2020 861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°705/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.553/2018-TIAGO MENDONCA SILVA- Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 05/06/2021 861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO- Registro de Licença N° 012/2011 - Vencimento em 19/06/2025 860.519/2014-LÁZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 04/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.344/2018-FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°697/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.591/2012-RIO GRANITO LTDA-OF. N°702/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.922/2019-EULER MARTINS BORGES FILHO 860.158/2020-TARRIGAN DE MELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.250/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°696/2020 860.251/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°692/2020 860.252/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°693/2020 860.253/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°694/2020 860.256/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°695/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.325/2020-VANDA BATISTA PINTO-OF. N°703/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.463/2018-EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.925/2018-EVANDRO DA SILVA DUARTE-Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 29/10/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.078/2018-GOYAZ BRITAS LTDA 860.996/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.994/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 861.136/2016-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA 861.133/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 860.988/2016-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA 861.134/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 860.976/2016-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA 860.961/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.514/2014-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 860.119/2014-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA 861.946/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 861.945/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.758/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°6970/2019 860.760/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°6972/2019 860.759/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°6971/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 276/2020-16.000TONELADAS-GRANITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Validade:01/07/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 53/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina a desinterdição dos trabalhos de pesquisa(1018) 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES- N° do Termo de desinterdição:21/2020/GER - MT/SESBM - MT, de 30/06/2020 Determina a interdição da barragem de mineração(2303) FORTUNA-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2020 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.117/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 165/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 23/10/2024 866.304/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 04/2017 de 13/03/2017- Vencimento em 13/03/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.833/2010-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°116/2012 866.834/2010-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°57/2010 866.835/2010-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°117/2012 866.837/2010-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°119/2012 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.005/2010-Cooprodil - Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- AI N°3838/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.874/2016-MARCELO BOZETTI Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.724/2019-MARCELO BOZETTI 867.195/2019-THALIS VINICYUS ROMERO Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 867.005/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.286/2018;MARCIO NASCIMENTO;NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT ; Guia n° 8/2020;50.000Toneladas/ano;Minério de Ouro; Validade da Guia:07/03/2021 ; Licença Ambiental: 321792/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 30/04/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1663/2018 - Cessionario:866.080/2020-Carlos Alberto dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 174.781.201-30 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração São Pedro Ltda- CNPJ 33.880.156/0001-88- Registro de Licença N° 12/2019- Vencimento da Licença: 30/07/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.235/2001-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°98/2020-DIFAM 866.641/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°88/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.012/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°94/2020-DIFAM 866.432/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°96/2020-DIFAM 866.433/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°97/2020-DIFAM 866.013/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°95/2020-DIFAM 866.011/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°93/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.064/2017-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°64/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.294/2020-JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA-OF. N°119/2020-DIREM 866.242/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°116/2020-DIREM 866.216/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°121/2020-DIREM 866.241/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°120/2020-DIREM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.550/2019-MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- Registro de Extração N°48/2020 de 20/06/2020 866.276/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ- Registro de Extração N°47/2020 de 15/06/2020 866.165/2020-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS- Registro de Extração N°45/2020 de 10/06/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.649/2018-MUNICIPIO DE RIO BRANCO- Registro de Extração N°46/2020 de 15/06/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.157/2020-MUNICIPIO DE PONTE BRANCA- Registro de Extração N°44/2020 de 10/06/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.024/2011-WENYU ZHOU-OF. N°103/2020-DIFAM 866.025/2011-WENYU ZHOU-OF. N°101/2020-DIFAM 866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°100/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.813/2019-ANTONIO VIEIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.518/2018-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA-Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 31/12/2020 866.342/2020-BRÁS BRAZ DA SILVA-Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em Indeterminado 866.523/2018-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME-Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 05/06/2020 866.301/2019-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 22/08/2048 866.647/2019-FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 73/2020 - Vencimento em 22/08/2022 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente