Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032800107 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO 50/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.864/2013-RAFAEL HOISEL MALAGUTI - AI N°7526/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.444/2016-CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA -AI N°484/2022 870.361/2016-CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA -AI N°485/2022 870.619/2016-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME -AI N°486/2022 871.342/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI -AI N°487/2022 871.339/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI -AI N°488/2022 871.340/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI -AI N°489/2022 871.341/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI -AI N°490/2022 870.126/2009-CONGESE CONSULTORIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. -AI N°491/2022 870.858/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA -AI N°492/2022 870.857/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA -AI N°493/2022 871.155/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -AI N°494/2022 871.901/2015-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA -AI N°496/2022 870.391/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA -AI N°497/2022 870.314/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°505/2022 870.946/2016-JEAN FRANCISCO DOS SANTOS -AI N°508/2022 870.697/2016-JOSE GERONCIO FRAGA CARDOSO -AI N°509/2022 870.692/2016-LAZARO DE JESUS -AI N°511/2022 870.300/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°512/2022 871.923/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°513/2022 870.252/2016-LOCAR MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME -AI N°515/2022 871.957/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME -AI N°518/2022 872.391/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. -AI N°520/2022 870.349/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI -AI N°521/2022 870.549/2016-PETRA PERFURAÇÕES LTDA ME -AI N°526/2022 872.661/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°527/2022 872.662/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°528/2022 871.743/2016-ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME -AI N°529/2022 Nega provimento a defesa apresentada(242) 872.661/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 872.662/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO 51/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 98/2017, Seção , pág. - Onde se lê: "...Reserva Medida 2.940.000,..." Leia-se:"... Reserva Medida 23.319.010,00..." ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.753/2013-SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA - AI N°684/2020 861.737/2011-FERNANDO LOPES PEREIRA - AI N°173/2020 862.763/2011-MAURO CÉSAR RIBEIRO - AI N°181/2020 860.914/2011-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA - AI N°170/2020 860.278/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA - AI N°252/2020 862.729/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO - AI N°183/2020 860.183/2012-DEVANI MIRANDA - AI N°253/2020 860.913/2011-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA - AI N°169/2020 860.370/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA - AI N°241/2020 860.764/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA - AI N°232/2020 860.765/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA - AI N°231/2020 861.013/2012-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME - AI N°215/2020 861.131/2012-LUIZ FERNANDO MARTINS - AI N°218/2020 860.266/2012-FORNECEDORA SILVA LTDA - AI N°494/2020 860.832/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI N°638/2020 861.008/2012-GLAIR NEVES RIBEIRO FIRMO - AI N°513/2020 861.118/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIANNA - AI N°573/2020 861.184/2012-APARECIDO DE JESUS E SILVA - AI N°595/2020 860.341/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME - AI N°250/2020 860.952/2012-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA. - AI N°495/2020 860.342/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME - AI N°248/2020 861.766/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA - AI N°199/2020 861.768/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA - AI N°197/2020 861.642/2012-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA - AI N°238/2020 861.708/2012-FORNECEDORA SILVA LTDA - AI N°217/2020 861.767/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA - AI N°208/2020 861.853/2012-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA - AI N°219/2020 861.297/2012-MUSA MINERAL LTDA - AI N°560/2020 861.298/2012-MUSA MINERAL LTDA - AI N°561/2020 861.507/2012-FABIANO DE ALVARINCE - AI N°596/2020 862.148/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°193/2020 861.854/2012-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA - AI N°220/2020 861.867/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA - AI N°234/2020 861.935/2012-EMILIANO FONSECA NETO - AI N°211/2020 861.970/2012-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°222/2020 861.973/2012-FREDERICO GONCALVES VIDIGAL - AI N°206/2020 862.026/2012-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME - AI N°214/2020 862.104/2012-CELMO GERALDO AMORIM - AI N°223/2020 862.161/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIANNA - AI N°594/2020 861.369/2013-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS - AI N°663/2020 861.499/2013-JUSSAMAR MARTINS REZENDE - AI N°668/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 49/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.905/2018-JAIR BUENO DA SILVA 14711770178-OF. N°14500/2022/DIFAM-GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- JAAraújo Mineração Ltda.ME., referentes à Água Mineral Fluoretada, Fracamente Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Ninho do Cerrado, localizada em Brasília, no Distrito Federal, para embalagens de 20L, 5L, 1,5L sem gás, 1,5L com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 310 mL sem gás, 310 mL com gás, da marca "Orgânica".- BRASÍLIA/DF 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Água Mineral Fluoretada, Litinada, Fracamente Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Primavera, localizada no Município de Hidrolândia, neste Estado, para embalagens de 5L da marca "Mariza"- HIDROLÂNDIA/GO 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Água Mineral Fluoretada, Fracamente Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Mariza, localizada no Município de Hidrolândia, neste Estado, para embalagens de 5L da marca "Mariza".- HIDROLÂNDIA/GO 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Água Mineral Fluoretada, Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Verão, localizada no Município de Hidrolândia, neste Estado, para embalagens de 5L da marca "Mariza".- HIDROLÂNDIA/GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.219/2011-AP AREIAL LTDA-OF. N°14648/2022/DIFAM-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.154/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°14189/2022/DIFAM-GO/ANM 860.704/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.974/2018-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.094/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°14738/2022/DIFAM-GO/ANM 860.093/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°14740/2022/DIFAM-GO/ANM 860.928/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°14729/2022/DIFAM- GO/ANM 861.426/2021-TALES DE MELO-OF. N°14503/2022/DIFAM-GO/ANM 861.425/2021-TALES DE MELO-OF. N°14504/2022/DIFAM-GO/ANM 861.424/2021-TALES DE MELO-OF. N°14507/2022/DIFAM-GO/ANM 861.423/2021-TALES DE MELO-OF. N°14509/2022/DIFAM-GO/ANM 861.422/2021-TALES DE MELO-OF. N°14522/2022/DIFAM-GO/ANM 861.421/2021-TALES DE MELO-OF. N°14523/2022/DIFAM-GO/ANM 861.414/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°14461/2022/DIFAM-GO/ANM 861.413/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°14462/2022/DIFAM-GO/ANM 861.412/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°14464/2022/DIFAM-GO/ANM 860.837/2021-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°14732/2022/DIFAM-GO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.238/2016-MINERAL-MINERACAO DE AREIA LTDA 860.239/2019-AREEIRA BOA ESPERANÇA LTDA 860.161/2019-EDGAR DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR 860.646/2018-JOÃO BATISTA DA PAIXÃO JÚNIOR 860.889/2018-GUSTAVO QUEIROZ CAETANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.176/2016-TIBURCIO SIQUEIRA GAMA NETO-OF. N°14519/2022/DIFAM- GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.793/2021-VALDECY MARINHO DA SILVA-OF. N°14524/2022/DIFAM- GO/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.089/2022-MUNICIPIO DE GOIATUBA- Registro de Extração N°1/2022/2022 de prazo de 5(cinco) anos DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 50/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 860.404/2018-GEDER SILVA VILELA - PLG N°97/2022 - Prazo 5 (cinco) anos. anos DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO 47/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.379/2000-MINERAÇÃO APOENA S A- Cessionário:Euromáquinas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.882.154/0001-82- Alvará n°1866/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7671/2017 - Cessionario:866.953/2021-Maria Marta Silva- CPF ou CNPJ 406.869.571-12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.453/2017-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 6/2022- 6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:01 (um) ano Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 867.199/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY 867.198/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 866.557/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°1442/2022-DIREM 866.909/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA- AI N°1829/2022-DIREM 866.175/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°2318/2022- DIREM 866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°2321/2022- DIREM 866.172/2017-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- AI N°2322/2022-DIREM