Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020050500081 Seção 1 810.310/1968-EMPRESA LEOPOLDENSE DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE CALCAREO ELMEC LTDA-OF. N°137/2020/UAPC - MG/GER - MG 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°131/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.307/2011-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°146/2020/UAPC - MG/GER - MG Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- Guia de Utilização N°189/DIREM - MG/2019 Reitera exigência(366) 832.103/1986-MAJITA LTDA.-OF. N°134/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 830.950/1986-MARMOREXPORT MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°133/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 830.020/1986-GRANALTO - GRANITOS MORRO ALTO LTDA-OF. N°132/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°130/2020/UAPC - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 830.573/1997-CAMBRY MINERAÇÃO S.A.-Torna sem efeito despacho publicado no DOU em 25/02/2019: Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência 830.573/1997-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°452/2017-ANAPRO/DGTM/MG - Relação nº 20/2019-Gerência Regional/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.784/2019-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS-OF. N°503/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.904/2018-SÉRGIO LUIZ DURÇO 831.710/2018-IZADORA BUENO 830.235/2019-DENIO MARCUS DE ALMEIDA LEITE JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 160/2020 Fase de Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 834.426/2007-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- NOT. N°1881/2016 832.636/2009-TOPMINAS ENGENHARIA LTDA- NOT. N°1275/2016 831.800/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA- NOT. N°1106/2016 832.009/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- NOT. N°1532/2016 832.808/2003-BENEDITO MARCOS CASELI- NOT. N°91/2017 832.009/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- NOT. N°1532/2016 830.082/2003-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.- NOT. N°1295/2016 832.934/2011-AS FERRÃO ME- NOT. N°1938/2017 831.712/1998-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- NOT. N°512/2017 830.002/2004-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- NOT. N°1889/2016 834.382/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME- NOT. N°535/2017 831.317/2009-ESPRAIADO ENERGIA S.A.- NOT. N°1518/2016 832.817/2015-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME- NOT. N°291/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.322/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- DOU de 14/04/2020 833.870/2006-VALE S A- DOU de 30/10/2019 Retificação de despacho(1387) 830.981/2014-JLC MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 10/02/2020, Relação n° 43/2020, Seção 1, pág. 107- Onde se Lê: "Cessionária: JLC MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 33.783.043/0001-03" Leia-se: "Cessionária: JLC MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 33.783.042/0001- 03" Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 833.449/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Publicado DOU de 08/05/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 161/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1150/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.735/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-OF. N°1148/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.185/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LTDA-OF. N°1144/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.885/2016-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1145/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.184/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LTDA-OF. N°1152/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.183/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LTDA-OF. N°1149/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.016/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1162/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.045/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1159/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.610/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS LTDA-OF. N°103/2020/SECOR - MG/GER - MG e Carbometal Produtos Siderúrgicos Ltda. 830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-OF. N°1085/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.509/2012-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°107/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 833.831/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°1086/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.772/2012-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°1151/2020/DIREM - MG/GER - MG? - Flávio Grisi. Despacho publicado(256) 832.735/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1147/2020/DIREM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.891/2012-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:VICTOR VIEIRA ARRUDA ME- CPF ou CNPJ 34.010.755/0001-99- Alvará n°284/2018 830.395/2013-JUVELCI DOS SANTOS MENESES- Cessionário:MINERAÇÃO JEQUITAÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 31.544.114/0001-26- Alvará n°13.478/2015 831.537/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.575/2017 832.273/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°415/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.045/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°3699/2020/GER - MG/DIREM - MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.703/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°3153/2017 Aceita defesa apresentada(241) 833.870/2006-VALE S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.870/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2694/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.806/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°594/2017 - Cessionario:830.100/2020 - 830.103/2020 - 830.104/2020 - 830.105/2020 - 830.106/2020 - 830.107/2020 - 830.108/2020.-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.438.630/0001-30 830.657/2019-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°4.734/2019 - Cessionario:830.214/2020 - 830.215/2020 - 830.217/2020 - 830.218/2020 e 830.219/2020.-RAFAEL D' ANGELIS SILVA ; COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS ; GAMELAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME; C T MINERAÇÃO ; JOSÉ CARLOS CORREA DE LIMA- CPF ou CNPJ 015.326.616-30;07.863.691/0001- 04;86.633.591/0001-50;32.772.598/0001-23; 482.595.786-20 831.875/2015-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA ME- Alvará n°8878/2018 - Cessionario:830.837/2019-JOSÉ OTÁVIO ZANIN JUNIOR EIRELI ME- CPF ou CNPJ 33.507.391/0001-94 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.773/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA - AI N°825/2019 - Gerência Regional - MG 830.790/2012-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N°824/2019 - Gerência Regional - MG 831.206/2012-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA - AI N°832/2019 - Gerência Regional - MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 3343,3344 e 3345/2020/GER - MG/DISBM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°117/2020/UAPC - MG/GER - MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Nome das Fontes: Dolores; Da Mata Marca: Aguaí (nova logomarca) Volumetria: 330 mL (com gás e sem gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.514/2010-GERALDO ROCHA- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°9.554/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.470/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-OF. N°561/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-OF. N°104/2020/SECOR - MG/GER - MG e R & S Extração e Comércio de Areia Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 806.159/1975-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°3883/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.159/1975-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°135/2020/UAPC - MG/GER - MG 806.243/1976-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°125/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.046/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°144/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.975/1997-JOSÉ MENEZES PASSOS ME - FIRMA INDIVIDUA-OF. N°148/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.025/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°557/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.406/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°558/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°559/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.680/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°560/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°69/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°102/2020/SECOR - MG/GER - MG e Braga Extração de Areia Ltda. Me 830.182/2002-COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME-OF. N°68/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.318/2012-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. ME-OF. N°67/2020/UAPM - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-1163/2020/DIREM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 31/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 t/ano-GRANITO- Validade:3 ANOS á partir da publicação do DOU Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.915/1995-A.GRANUSO LTDA EPP- 10817 n° 2006 - Cessionário: SRC MINERADORA LTDA. ME- CNPJ 12.094.558/0001-62 831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- n° 9103/2009 - Cessionário: BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI- CNPJ 20.222.975/0001-71 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- n° 11894/2009 - Cessionário: BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI- CNPJ 20.222.975/0001-71 830.299/2005-NILSON OLIVEIRA ME- n° 12.174/2005 - Cessionário: N2JC MINERAÇÃO LTDA.ME- CNPJ 24.094.269/0001-42 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 831.550/2001-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°Ofício nº 173/2020/UAGV-MG-GER-MG, cedente Paulo de Vasconcelos Me Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.152/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°1157/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.300/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1156/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.205/2018-FÁBIO ALVES DA SILVA-OF. N°1155/2020/DIREM - MG/GER - MG Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.257/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS 830.101/2019-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS 830.100/2019-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS JANIO ALVES LEITE Gerente