ALVARÁ N°4131/2018 — página do DOU de 18/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081800044 Seção 1 867.412/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N°4131/2018 867.411/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N°4130/2018 867.393/2017-PLINIO MARCIO BONINI-ALVARÁ N°4127/2018 866.621/2017-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME-ALVARÁ N°8420/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.082/2017-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI- Cessionário:Ajax Augusto Mendes Correia Junior- CPF ou CNPJ 967.652.328-34- Alvará n°4378/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.076/2017-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5307/2017 866.685/2014-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°7652/2017 866.144/2012-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- ALVARÁ N°5861/2014 866.175/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4550/2017 866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4549/2017 866.322/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3175/2017 866.329/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°638/2016 867.194/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2189/2021 867.193/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2188/2021 867.190/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2187/2021 867.189/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2186/2021 867.188/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2185/2021 867.187/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2184/2021 867.186/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2183/2021 867.185/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2182/2021 867.168/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2181/2021 867.167/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2180/2021 867.164/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2179/2021 867.162/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2177/2021 867.161/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2176/2021 867.163/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2178/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.194/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°7689/2021 867.183/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°7688/2021 867.180/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°5082/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 867.194/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS 867.183/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS 867.180/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.164/2018-ANDERSON PEDRO MARQUES BELO LACHOVICZ-OF. N°35817/2022-SEFIS 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°34015/2022-SEFIS Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 866.624/2017-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Nobretins Clacário Ltda- CNPJ 44.018.817/0001-62 - Termino do arrendamento: 13 (treze) anos, à partir da averbação na ANM 866.438/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Império Caltins Calcário Ltda- CNPJ 44.072.660/0001-53 - Termino do arrendamento: 13(treze) anos à partir da averbação na ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 866.374/1990-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-Minério de Ouro, Cobre e Prata Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.789/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 27/10/2024 866.788/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 27/10/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 867.011/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3886/2013 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto - ME- CNPJ 02.091.443/0001-60 867.011/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3886/2013 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto - ME- CNPJ 02.091.443/0001-60 867.010/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3885/2013 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto ME- CNPJ 02.091.443/0001-60 867.009/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3884/2013 - Cessionário: Mineração Cristo Rei Ltda- CNPJ 03.141.794/0001-00 867.008/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3883/2013 - Cessionário: Mineração Cristo Rei Ltda- CNPJ 03.141.794/0001-00 867.007/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3882/2013 - Cessionário: Mineração Cristo Rei Ltda- CNPJ 03.141.794/0001-00 866.291/2015-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Alvará n° 1031/2016 - Cessionário: Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 16.751.362/0001- LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°36714/2022/SEFIS-MS/ANM 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°37534/2022/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°35702/2022/SEFIS-MS/ANM e OF. Nº 35784/2022/SEFIS-MS/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE POR DO SOL - 350 ML (COM E SEM GÁS) PARA A MARCA "PÔR DO SOL PREMIUM" E 500 ML (SEM GÁS), MARCA DA ÁGUA MINERAL "PÔR DO SOL ECO"- CAMPO GRANDE/MS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.161/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI 868.163/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI 868.164/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI 868.162/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI 868.150/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI 868.098/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 868.207/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.045/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 546,41HA para 136,67HA- MÁRMORE PARA REVESTIMENTO-BODOQUENA/MS E PORTO MURTINHO/MS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.331/2016-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-AREIA-MUNDO NOVO/MS 868.023/2018-AREIEIRO SAARA LTDA-AREIA-ANASTÁCIO/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 182/2022 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 832.382/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA- DOU de 12/03/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.235/2012-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°1067/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930793/2021-27 ) 831.707/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - AI N°582/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930488/2021-35) 830.117/2012-RAGOSINO DE ARAÚJO JÚNIOR - AI N°1007/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930585/2021-28 ) 834.316/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - AI N°1009/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930593/2021-74) 834.408/2012-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°1008/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930586/2021-72 ) 834.251/2012-PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°1012/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930639/2021-55 ) 834.103/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - AI N°1072/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930797/2021-13 ) 834.407/2012-CARLOS ANDRÉ FAGUNDES DE OLIVEIRA - AI N°1727/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931444/2021-22 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.706/2004-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA- Área de 871,88 ha para 496,70 ha-ESTEATITO, (uso: Rocha de Revestimento).-ALVINÓPOLIS/MG 831.880/2016-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 725,49 ha para 549,57 ha- Diamante.-Tiros/MG 832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO- Área de 741,36 ha para 42,82 ha.- Diamante (industrial e gema).-TIROS/MG 830.142/2017-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS- Área de 1348,42 ha para 47,36 ha.-Cascalho (construção civil).-São Gotardo/MG 831.225/2014-MINERACAO GRANLESTE LTDA- Área de 953,79 ha para 641,82 ha-Granito (uso revestimento)-LADAINHA/MG 830.494/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA- Área de 758,48 ha para 710,32 ha.- QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.278/2021-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6487/2021 832.698/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA -Alvará N°1217/2022 832.435/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°9606/2021 830.772/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR -Alvará N°5697/2021 832.292/2021-LUCAS ESTEVES GUEDES -Alvará N°899/2022 831.767/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°6153/2021 831.473/2021-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI -Alvará N°6143/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.914/2019-EDIMAR SOARES JARDIM 830.886/2019-EDIMAR SOARES JARDIM 831.501/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 832.052/2017-RAIMUNDO DORNELAS FILHO 832.384/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.446/2021-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°33460/2022/UAGV- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16294/2022/DFMIM-MG/ANM 811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°21524/2022/DFMIM- MG/ANM 830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16312/2022/DFMIM-MG/ANM 933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°15532/2022/DFMIM-MG/ANM 830.373/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°276/2020/DFMIM - MG/GER - MG 930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°16636/2022/DFMIM-MG/ANM 830.145/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16306/2022/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33976/2022/DIFIL-MG/ANM 811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°33962/2022/DIFIL- MG/ANM 830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33967/2022/DIFIL-MG/ANM 933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33978/2022/DIFIL-MG/ANM 830.373/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°34165/2022/DIFIL- MG/ANM 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°34057/2022/DIFIL-MG/ANM 930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°34272/2022/DIFIL- MG/ANM 830.145/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33973/2022/DIFIL-MG/ANM 002.295/1940-FEDERAL COMERCIO E PARTICIPACOES S/A-OF. N°34361/2022/DIFIL-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .830.562/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- NOT Nº35426/2022/DFMNM-MG/ANM