Alvará N°17299/2008 — página do DOU de 29/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3702/2014-886.051/2014-VALENTIM MANDUCA PA- CIOS- 3703/2014-886.053/2014-ILSON SONDA- 3704/2014-886.054/2014-RONDOBRITA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 3705/2014-886.056/2014-'TCHE SERVIÇOS DE TERRA- PLENAGEM LTDA ME- 3706/2014-886.059/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- 3707/2014-886.083/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME- 3708/2014-886.086/2014-LUCIVAN FERREIRA LEITE- 3709/2014-886.087/2014-SILVIO APARECIDO BEGALI- 3710/2014-886.095/2014-IMS CONSTRUTORA LTDA- 3711/2014-886.109/2014-ELETROLIGAS LTDA- RELAÇÃO N o- 41/2014 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3661/2014-815.494/2007-JOSÉ DE MEDEIROS NANDI- 3662/2014-815.495/2007-ERWINO STEINHAUS FILHO- 3663/2014-815.774/2012-SULCATARINENSE MINERA- ÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA- 3664/2014-815.520/2013-SANDRO ZAPPANI- 3665/2014-816.040/2013-ALCIONE VIERNE- 3666/2014-816.062/2013-CERÂMICA RAINHA LTDA- 3667/2014-816.091/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- 3668/2014-816.092/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- 3669/2014-816.093/2013-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 3670/2014-816.094/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME- 3671/2014-816.101/2013-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 3672/2014-816.115/2013-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME- 3673/2014-815.007/2014-DJALMA ZANETTE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3674/2014-816.054/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3675/2014-816.055/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3676/2014-816.056/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3677/2014-816.057/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3678/2014-816.058/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3679/2014-816.064/2013-MÁRIO NICOLAU JUNIOR- RELAÇÃO N o- 26/2014 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3680/2014-878.006/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3681/2014-878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE- 3682/2014-878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME- 3683/2014-878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA- 3684/2014-878.110/2013-PEDREIRA SÃO JOSE LTDA EPP- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.111/2014-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.136/2007-CLEBER ATAIDE DE PAULA-OF. N°0793/2014 - DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará N°17299/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.941/1989-MARIA MARTHA SGULMERO- Cessionário:DIMENSIONAL GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.902.309/0001-89- Alvará n°6.970/2000 896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL- Cessionário:ONIX MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.276.431/0001-10- Alvará n°3.703/2006 896.270/2009-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:GRAMI- NETE GRANITOS MINETI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.353.502/0001-21- Alvará n°12.354/2009 896.360/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67- Alvará n°5.525/2013 896.361/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67- Alvará n°5.526/2013 896.362/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67- Alvará n°5.527/2013 896.363/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67- Alvará n°5.528/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.517/2007-MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA ME- CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0043/2011-15.600t/ano- GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.353/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0816/2014 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°0834/2014 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°646/2014 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.292/2003-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME- NOT Nº0813/2014 - DNPM/ES 896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- NOT Nº0794/2014 - DNPM/ES 896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- NOT Nº0825/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0790/2014 - DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1516/2013 - DNPM/ES Despacho publicado(756) 896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Baixa Transcrição do Registro de Licença nº004/2011 - DNPM/ES. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.292/2003-AUDEBIR ALVES DA SILVA - ME- AI N°0.268/2014 - DNPM/ES 896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇAO E COMERCIO LTDA - ME- AI N°0.250/2014 - DNPM/ES, 0.251/2014 - DNPM/ES, 0.252/2014 - DNPM/ES e 0.253/2014 - DNPM/ES 896.666/2007-GILMAR JOSE DE CARVALHO - ME- AI N°0.255/2014 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.597/2011-CERÂMICA ELITE LTDA EPP-Registro de Licença N°12/2014 de 11/04/2014-Vencimento em INDETERMI- NADO 896.018/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2014 de 14/04/2014-Vencimento em INDETERMI- NADO 896.063/2013-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N°14/2014 de 14/04/2014-Vencimento em 01/03/2023 896.538/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°15/2014 de 14/04/2014-Vencimento em INDETER- MINADO 896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°16/2014 de 14/04/2014-Vencimento em 27/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.538/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°0523/2014 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 59/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696) 896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°406/2007 - 20º DS/DNPM/ES (ESTRATO PUBLICADO NO DOU EM 16/03/2007). RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.- DOU de 31/01/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 862.091/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 07/12/2010, Relação n° 363, Seção 1, pág. 131- Onde se Lê: Município de Cocalzinho de Goiás e Padre Bernardo/GO; Leia-se: Município de Padre Bernardo/GO RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 4 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Industria de Água Mineral Ibia Ltda Cpf/cnpj :05.655.158/0001-13 - Processo minerário: 860386/01 - Processo de cobrança: 960807/14 Valor: R$.65.854,92 Titular: Mineração Capa Branca Ltda Cpf/cnpj :04.596.259/0001-06 - Processo minerário: 860360/01 - Processo de cobrança: 960664/14 Valor: R$.457.590,88 Titular: Pedreira Serra Azul Ltda Epp Cpf/cnpj :04.832.053/0001-20 - Processo minerário: 861040/00 - Processo de cobrança: 960662/14 Valor: R$.10.644,91 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 4 Ficam as abaixo relacionadas cientes de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativos aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 962.561/2013 Notificado: Rochas Empreen. Imobiliários Ltda. - Me CNPJ/CPF: 04.306.016/0001-88 NFLDP n.º 1252/2013 Valor: R$ 39.241,76 Decisão n.º 043/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - Not.27/2014 - R$ 292,48, 806638/11 - Not.29/2014 - R$ 292,48 RELAÇÃO N o- 47/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: F.A. Moreira Filho Cpf/cnpj :63.429.740/0001-68 - Processo minerário: 806099/06 - Processo de cobrança: 906079/14 Valor: R$.11.489,90 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA