Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 6,41 8,31 232,00 I, II e III Aéreo Vertical 15,22 11 , 7 0 1.973,00 II e III Aéreo Vertical 8,99 8,88 495,00 I, II e III Aéreo Vertical 23,97 14,40 6.109,00 II e III Aéreo Vertical 29,99 15,23 10.143,00 II e III Aéreo Vertical 29,98 15,44 10.087,00 II e III Aéreo Vertical 19,09 12,13 3.488,82 I, II e III Aéreo Vertical A operar Leia-se: TA N Q U E Nº DIÂMETRO (m) A LT U R A (m) VOLUME (m³) CLASSE DE PRODUTO TIPO OBS. 24,37 12,59 5.658,00 I, II e III Aéreo Vertical Em operação Autorização ANP nº 256/2006 19,00 11 , 6 4 2.832,00 II e III Aéreo Vertical 19,00 11 , 8 6 3.039,00 II e III Aéreo Vertical 14,62 12,98 1.983,00 I, II e III Aéreo Vertical 15,03 9,18 1.438,00 I, II e III Aéreo Vertical 6,87 10,04 555,00 I, II e III Aéreo Vertical 9,29 8,22 485,00 I, II e III Aéreo Vertical 6,71 8,31 254,00 II e III Aéreo Vertical 6,41 8,31 232,00 I, II e III Aéreo Vertical 15,22 11 , 7 0 1.973,00 II e III Aéreo Vertical 8,99 8,88 495,00 I, II e III Aéreo Vertical 23,97 14,40 6.109,00 II e III Aéreo Vertical 29,99 15,23 10.143,00 II e III Aéreo Vertical 29,98 15,44 10.087,00 I, II e III Aéreo Vertical 19,09 12,13 3.488,82 I, II e III Aéreo Vertical A operar No Despacho nº 553, de 31 de maio de 2017, publicado no D.O.U. em 1 o- /06/2017, página 39: onde se lê: "Publicada no DOU em 16/04/2017" Leia-se: "Publicada no DOU em 16/04/2015" DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2017, Seção 1, página 70, onde se lê: "§ 4° A interdição a que se refere o caput compreende o não lançamento de efluentes e/ou rejeitos no reservatório, devendo ser mantida a equipe de segurança de barragens com o fim de preservar a segurança da estrutura.", leia-se: "§ 4° A interdição a que se refere o § 3° compreende o não lançamento de efluentes e/ou rejeitos no reservatório, devendo ser mantida a equipe de segurança de barragens com o fim de preservar a segurança da estrutura."; e onde se lê: "Seção III" no Capítulo II, leia-se: "Seção II". SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 806.431/2010-ANTÔNIO DE BRITO FILHO- NOT. N°61/2017 806.719/2010-J. FERNANDO TAJRA REIS- NOT. N°60/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 220/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°122/2017-ERPM-MG 831.628/2001-CERÂMICA SELVA LTDA-OF. N°121/2017- ERPM-MG 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PI- LAR-OF. N°57/2017-ERPC-MG 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°789/2017-FISC-MG 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPO- LIS ME-OF. N°120/2017-ERPM-MG 833.814/2010-EXTRATIVA SANTA CRUZ LTDA ME-OF. N°577/2017-FISC-MG 833.210/2011-NOVA ESPERANÇA EXTRACAO LTDA- OF. N°704/2017-FISC-MG 833.723/2011-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°595/2017-FISC-MG 832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°123/2017-ERPM-MG 831.350/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°653 e 654/2017 - FISC 832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°64/2017-ESCGV 830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/2017- FISC-MG 833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°701/2017-FISC-MG 830.793/2015-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°43/2017-ERPC-MG 831.157/2015-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°558 e 559/2017-FISC-MG 830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°791 e 792/2017-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME-OF. N°46/2017-ERPC-MG 831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT- DA-OF. N°744/2017-FISC-MG 830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME-OF. N°70/2017-ESCGV 831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°90 e 91/2017-ERPM-MG 830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°89/2017-ERPM-MG 832.003/2003-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°574/2017-FISC-MG 830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°128/2017-ERPM- MG 832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°60/2017-ESCGV 830.296/2009-PORTO DE AREIA CANAA LTDA ME-OF. 832.312/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°773/2017-FISC-MG RELAÇÃO N o- 225/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.420/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A 833.424/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A 833.426/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A 832.015/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.532/2006-MINERAÇÃO GANMINAS LTDA.-OF. N°872/2017-DGTM-MG 833.477/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°926/2017-DGTM-MG 834.283/2008-FERNADO RODRIGUES VITORINO-OF. N°789/2017-DGTM-MG 830.103/2009-BRAZMINCO LTDA-OF. N°790/2017- DGTM-MG 834.745/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°771/2017-DGTM-MG 830.789/2012-BRAZMINCO LTDA-OF. N°788/2017- DGTM-MG 832.399/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°776/2017-DGTM-MG 832.400/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°777/2017-DGTM-MG 832.523/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°770/2017-DGTM-MG 831.537/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°791/2017-DGTM-MG 831.399/2015-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°775/2017-DGTM-MG 833.104/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°868/2017-DGTM-MG 833.105/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°868/2017-DGTM-MG 830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°774/2017-DGTM-MG 830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°780/2017-DGTM-MG 832.508/2016-JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO-OF. N°783/2017-DGTM-MG 832.758/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PI- NHEIRO-OF. N°772/2017-DGTM-MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.901/2010-DESASSOREAMENTO E EMPREENDI- MENTOS LTDA. ME-OF. N°63,65 e 68/2017-ESCGV 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°119/2017- ERPM-MG 831.712/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2017- ERPM-MG 831.585/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°108/2017-ERPM-MG 831.586/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°109/2017-ERPM-MG 832.014/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°107/2017-ERPM-MG 832.015/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°106/2017-ERPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°747/2017-DGTM-MG 835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIM- PEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-OF. N°861/2017-DGTM-MG 831.281/2003-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°67/2017-ESCGV 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°78/2017-ERPM-MG 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT- DA-OF. N°66/2017-ESCGV 830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°748/2017-DGTM-MG 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°757/2017-ANAPRO-DGTM-MG 830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°749/2017-DGTM-MG 831.369/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°753/2017-DGTM-MG 833.844/2007-ALAIR ACÁCIO TEIXEIRA-OF. N°715/2017-DGTM-MG 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°62/2017-ESCGV 832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°750/2017-DGTM-MG 832.385/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-OF. N°756/2017-ANAPRO-DGTM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°92/2017-ERPM-MG-180 dias 833.491/2007-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°752/2017-DGTM-MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°833/2017-DGTM-MG 835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO-OF. N°831/2017-DGTM-MG 830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°433/2017-DGTM-MG 832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S.A.-OF. N°763/2017-DGTM-MG 833.057/2002-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°801/2017- DGTM, para cessionário Congonhas Minérios S/A