Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA- Cessionário:META CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 12.261.247/0001-40- Registro de Licença n°2.609/2010- Vencimento da Licença: 10/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.484/2012-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°2651/2012 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.607/2011-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°2697/2012 890.283/2012-JORGE XAVIER-OF. N°2592/2012 890.287/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEI- ROZ-OF. N°2638/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.286/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.531/2008-MARVAN RIO PRETO EXTRATORA DE AREIA LTDA -ME 890.372/2012-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA. RELAÇÃO N o- 204/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.460/2011-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE-OF. N°2716/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.568/2012-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- Alvará n°12296/2011 - Cessionario:890.743/2012- PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PRO- JETOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.461.258/0001-08 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.106/2007-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO- Cessionário:890568/2012-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.272/2007-PAULO CÉSAR STELZER BINDACO 890.774/2010-JÚLIO CESAR DE BARROS GUARILHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-OF. N°2665/2012 890.285/2011-OZIEL BATISTA CRESPO FILHO-OF. N°2691/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.262/2010-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A- Cessionário:AREAL VISTA ALEGRE LTDA- CPF ou CNPJ 14.834.322/0001-40- Alvará n°1619/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.012/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias 890.015/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias 890.017/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias 890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias 890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2689/2012-60 dias Reitera exigência(366) 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°2717/2012-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.260/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES- Alvará n°8459/2003 - Cessionário: GRANIGEO MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 73.390.486/0001-95 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 819.872/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2737/2012 802.303/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2671/2012 802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2677/2012 804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2683/2012 890.708/1998-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°2655/2012 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°2741/2012 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA-OF. N°2679/2012 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°2656/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.467/2008-ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.405/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°2718/2012 890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME-OF. N°2732/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-OF. N°2676/2012 890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°2681/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA 014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°4752/2012, 4753/2012 e 4754/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COM. DE AGREGADOS LTDA-OF. N°3886/2012 RELAÇÃO N o- 191/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 915.977/2009 - Notificado: ARI- RIBÁ MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 00.404.581/0001-27 - NFLDP nº 1.021/2009 - Valor: R$ 2.312.446,64 Processo de Cobrança nº 916.185/2009 - Notificado: CALWER MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 78.994.456/0001-01 - NFLDP nº 1.199/2009 - Valor: R$ 707.560,31 Processo de Cobrança nº 915.984/2009 - Notificado: HI- DROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA - CNPJ: 05.908.557/0001-49 - NFLDP nº 1.026/2009 - Valor: R$ 541.002,12 Processo de Cobrança nº 916.103/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO PELLANDA LTDA CNPJ: 76.001.767/0001-05 - NFLDP nº 1.126/2009 - Valor: R$ 333.002,49 Processo de Cobrança nº 915.778/2009 - Notificado: TEC- NARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - CNPJ: 00.131.723/0001-20 - NFLDP nº 860/2009 - Valor: R$ 933,52 Processo de Cobrança nº 915.728/2009 - Notificado: TEC- NARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - CNPJ: 00.131.723/0001-20 - NFLDP nº 828/2009 - Valor: R$ 3.051,10 Processo de Cobrança nº 915.726/2009 - Notificado: TEC- NARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - CNPJ: 00.131.723/0001-20 - NFLDP nº 827/2009 - Valor: R$ 5.213,09 Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.722/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO BRANDÃO LTDA CNPJ: 75.503.979/0001-10 - NFLDP nº 824/2009 - Valor: R$ 109.860,74 Processo de Cobrança nº 915.723/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO BRANDÃO LTDA CNPJ: 75.503.979/0001-10 - NFLDP nº 825/2009 - Valor: R$ 122.545,44 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 1.79) Processo de Cobrança nº 915.820/2009 - Notificado: TEC- NARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - CNPJ: 00.131.723/0001-20 - NFLDP nº 892/2009 - Valor: R$ 4.734,44 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 7.72) Processo de Cobrança nº 915.873/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA CNPJ: 82.914.276/0001-40 - NFLDP nº 944/2009 - Valor: R$ 30.413,18 Processo de Cobrança nº 915.779/2009 - Notificado: BRI- TADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 83.018.077/0001-16 - NFLDP nº 850/2009 - Valor: R$ 314.543,57 Processo de Cobrança nº 915.837/2009 - Notificado: RAUL HASSE -FI - CNPJ: 82.767.450/0001-79 - NFLDP nº 906/2009 - Valor: R$ 114.905,84 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 186/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4767/2012 815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4766/2012 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4770/2012 815.796/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°4774/2012 815.810/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°4769/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.331/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA- Área de 646,26 ha para 50,00 ha-Areia 815.222/2008-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Área de 834,89 ha para 318,90 ha-Diorito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.825/1995-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4765/2012 815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°4768/2012 815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°4768/2012 815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4776/2012 815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4772/2012 815.298/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4771/2012 815.298/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4771/2012 815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°4742/2012 815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°4742/2012 815.034/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. N°4773/2012 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-OF. N°4764/2012 815.330/2009-MINAGEO LTDA.-OF. N°4556/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 104/2012-50.000t-Irineópolis- Validade:26/10/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.547/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n°11754/2008 - Cessionário: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- CNPJ 79825006/0001-58 815.548/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n°11755/2008 - Cessionário: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- CNPJ 79825006/0001-58 815.549/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n°11756/2008 - Cessionário: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- CNPJ 79825006/0001-58 815.551/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n°11758/2008 - Cessionário: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- CNPJ 79825006/0001-58 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.330/2009-MINAGEO LTDA.-OF. N°4555/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)