SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071000050 Seção 1 832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-AREIA- CONCESSÃO DE LAVRA 375/2012 Não conhece requerimento protocolizado(1101) 831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA ME Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME Fase de Requerimento de Lavra Da provimento ao recurso interposto(2074) 872.765/2010-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 146/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA- DOU de 21/12/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 147/2019 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 826.214/2007 - EDITAL N° Nº 39/2014 - Publicado DOU de 24/06/2014, Seção 3, página 130 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 150/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.994/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 153/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3968/2019-840.138/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- 3969/2019-840.150/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- 3970/2019-840.030/2019-SILVANO SEVERINO DA SILVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3971/2019-840.032/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME- 3972/2019-840.144/2018-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- 3973/2019-840.186/2018-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- 3974/2019-840.187/2018-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- 3975/2019-840.194/2018-EDUARDO MORAIS RUBIM CECON- 3976/2019-840.200/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 3977/2019-840.202/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME- 3978/2019-840.228/2018-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- 3979/2019-840.242/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME- 3980/2019-840.264/2018-RUI CONCEIÇÃO SANTOS ARAÚJO- 3981/2019-840.289/2018-CONE S A- 3982/2019-840.293/2018-CHARLISTON FERREIRA DE ANDRADADE- 3983/2019-840.341/2018-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS- 3984/2019-840.006/2019-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 3985/2019-840.007/2019-JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE- 3986/2019-840.010/2019-CONE S A- 3987/2019-840.011/2019-CONE S A- 3988/2019-840.012/2019-CONE S A- 3989/2019-840.020/2019-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- 3990/2019-840.023/2019-AREIASIL LTDA- 3991/2019-840.024/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- 3992/2019-840.029/2019-JOSIANE VICENTE BARBOSA- 3993/2019-840.036/2019-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 3994/2019-840.046/2019-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- 3995/2019-840.052/2019-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- 3996/2019-840.053/2019-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3997/2019-840.126/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 3998/2019-840.127/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 3999/2019-840.129/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 4000/2019-840.130/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 4001/2019-840.131/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 4002/2019-840.132/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 4003/2019-840.134/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 4004/2019-840.152/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 4005/2019-840.195/2018-NELITON DIAS SANTOS- 4006/2019-840.204/2018-GENILSON ANTONIO DOS SANTOS- 4007/2019-840.238/2018-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- 4008/2019-840.247/2018-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- 4009/2019-840.035/2019-GEORGE DE CASTRO LACERDA- 4010/2019-840.038/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 154/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4049/2019-896.109/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 155/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4029/2019-866.023/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA- 4030/2019-866.028/2019-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 4031/2019-866.029/2019-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 4032/2019-866.123/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA- 4033/2019-866.124/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA- 4034/2019-866.125/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA- 4035/2019-866.161/2019-BRAS BRAZ DA SILVA- 4036/2019-866.204/2019-PEDRO PAULO MATTAR- 4037/2019-866.208/2019-GUILHERME E. MODESTO ME- 4038/2019-866.250/2019-TOSHIKAZU NISHIDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4039/2019-866.926/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 4040/2019-866.927/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 4041/2019-866.938/2018-CARLOS JOSÉ FERNANDES- 4042/2019-866.144/2019-PAULO ROBERTO FERNANDES- 4043/2019-866.164/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- 4044/2019-866.166/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- 4045/2019-866.167/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- 4046/2019-866.210/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 4047/2019-866.239/2019-JOSIMAR VIEIRA PIRES- 4048/2019-866.247/2019-ADELAR BALESTRIN- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 156/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4011/2019-890.304/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4012/2019-890.329/2017-MINERADORA SITIO SANTO EXPEDITO FABRICACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI ME- 4013/2019-890.274/2018-UNDERBERG DO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT DA - 4014/2019-890.284/2018-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA- 4015/2019-890.292/2018-ZEEV LUCYAN MAIMON- 4016/2019-890.295/2018-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME- 4017/2019-890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 4018/2019-890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT DA - 4019/2019-890.038/2019-MAP'S PEDRAS LTDA -ME- 4020/2019-890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- 4021/2019-890.053/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- 4022/2019-890.054/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4023/2019-890.301/2017-ZEEV LUCYAN MAIMON- 4024/2019-890.215/2018-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA- 4025/2019-890.001/2019-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- 4026/2019-890.014/2019-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA- 4027/2019-890.016/2019-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA- 4028/2019-890.025/2019-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO