requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.135/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Cessionário:LAIDE BATISTA DOS SANTOS FI- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48- Alvará 826.136/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Cessionário:LAIDE BATISTA DOS SANTOS FI- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48- Alvará 826.237/2011-COBEMIL COMÉRCIO E BENEFICIA- MENTO DE MINERAIS LTDA.- Cessionário:JECAAV COMER- CIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LT- DA EPP- CPF ou CNPJ 13.232.499/0001-04- Alvará n°5.226/2012 826.479/2011-FLORAMADER LTDA- Cessionário:J. I. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME- CPF ou CNPJ 01.092.315/0001- 79- Alvará n°14.062/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.973/2001-GIUSEPPE NAPPA- Área de 1.712,73 HA para 24,82 HA-AREIA 826.994/2001-GIUSEPPE NAPPA- Área de 1.867,96 HA para 38,90 HA-DIABÁSIO (SAIBRO) 826.001/2010-AIRTON ALBA- Área de 149,08ha para 63,34ha-Calcário 826.566/2010-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASE- KA- Área de 156,32 HA para 50,00 HA-AREIA 826.785/2010-MARIA BERNADETE NODARI- Área de 149,03ha para 41,94ha-Calcário Dolomítico Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.472/2008-AREAL COSTA LTDA-AREIA E SAIBRO 826.473/2008-AREAL COSTA LTDA-AREIA E SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.080/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.154/2001-ALESSANDRA DE BARROS E SILVA BONGIOLO 826.134/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.400/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.979/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.739/2001-RECANTO PARK HOTEL LTDA-OF. N°680/2014/DGTM/DNPM/PR 826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- OF. N°684/2014/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.068/2004-GILMAR GHELLER- Alvará n° 8.292/2006 - Cessionário: CHIMELLI & GHELLER LTDA- CNPJ 80.288.236/0001-04 826.333/2005-JOÃO PLÁCIDO CAVASSIN- Alvará n° 6.261/2006 - Cessionário: DOLOMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.217.573/0001-13 826.361/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Alvará n° 1.929/2011 - Cessionário: KINAI MAPT MI- NERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- CNPJ 03.435.995/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.484/1999-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°661/2014/DGTM/DNPM/PR 826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- OF. N°683/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.672/1938-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-OF. N°685/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°689/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.645/2003-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BÁRBA- RA LTDA.- Registro de Licença N°:861/2006 - Vencimento em 30/01/2016 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N°:122/2007 - Vencimento em 26/02/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.162/2014-OLARIA QUEDAS DO IGUAÇU LTDA ME-OF. N°675/2014/DGTM/DNPM/PR 826.163/2014-VALDECIR BARBOSA-OF. N°676/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 826.155/1992-Interposto porG. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.665/2009-EDNA APARECIDA DE CAMPOS TANI- KAWA-AI N°80/2014 RELAÇÃO Nº 42/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bentonita do Paraná Mineração Ltda - 826101/10 - Not.278/2014 - R$ 2.380,30 RELAÇÃO Nº 43/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Geraldo Erico Speltz - 826028/11 - Not.280/2014 - R$ 128,63 RELAÇÃO Nº 45/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Leny Saldanha Gomes da Cunha - 826546/06 - Not.281/2014 - R$ 298,11 RELAÇÃO Nº 47/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Lúcio Sura - 826557/11 HUDSON CALEFE RELAÇÃO Nº 63/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mpp Indústria e Mineração Ltda - 848121/09 - Not.35/2014 - R$ 295,43 Tânia Maria de Lara Andrade - 848093/10 - Not.34/2014 - R$ 354,92 RELAÇÃO Nº 64/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bruno Rafael de Barros Pereira - 848253/09 - Not.36/2014 - R$ 461,62 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.901/2013-SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA LTDA 890.928/2013-SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 890.011/2008-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.668/2012-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Alvará n°10.836/2011 - Cessionario:890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- CPF ou CNPJ 05.887.637/0001-65 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.474/2012-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.027/2012-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Cessionário:MINERAÇÃO DELTA DO RIO LTDA- CPF ou CNPJ 14.822.457/0001-96- Alvará n°2.145/2013 890.554/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:AREAL DA SEVERINA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.488.194/0001-30- Alvará n°8.815/2012 890.274/2013-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:MINERQADORA SERRA DA PALHA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.901.071/0001-20- Alvará n°5.404/2013 890.293/2013-ARNALDO MATTOS FERREIRA- Cessionário:INTERLAR DESIGN LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.004.425/0001-20- Alvará n°6.205/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.054/2005-CONOP LTDA-OF. N°556 / 2014 890.055/2005-CONOP LTDA-OF. N°571 / 2014 890.615/2007-LEDA GOMES DE SOUZA LIMA-OF. N°554 / 2014 890.056/2008-RENATA PEREIRA LOBO E SILVA-OF. N°555 / 2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°465/2014-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°476/2014 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:553/1992 - Vencimento em 28/02/2015 890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/2015 890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:1.795/2003 - Vencimento em 28/02/2015 890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.020/2005 - Vencimento em 28/02/2015 890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.237/2006 - Vencimento em 31/12/2016 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMA- CHO LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.335/2007 - Vencimento em 14/08/2016 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2015 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.088/2011-GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO- OF. N°262/14 840.089/2011-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-OF. N°261/14 840.090/2011-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA- OF. N°270/14 841.011/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS- TRIA, COMERCIO LTDA.-OF. N°256/14 841.013/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS- TRIA, COMERCIO LTDA.-OF. N°256/14 840.236/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°258/14 840.360/2012-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°257/14 840.407/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°266/14 840.444/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°265/14 840.006/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°271/14 840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°271/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.257/2009-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/14 840.335/2009-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°264/14 840.020/2011-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°263/14 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.089/2002-Indústria de Cerâmica Kitambar Ltda.- AI N°361/13 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.089/2002-INDUSTRIA DE CERÂMICA KITAMBAR LTDA -AI N°262/13 RELAÇÃO Nº 27/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 95/14, 840043/12 - A.I. 96/14 RELAÇÃO Nº 28/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Erick Jose Gomes de Freitas - 840416/12 - A.I. 97/14 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) José Barbosa Vidal - 848036/13 José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13