Página do DOU de 08/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.832,69 ha para 744,22 ha-Minério de Alumínio 831.103/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 925,0 ha para 809,22 ha-Argila 831.104/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.455,30 ha para 514,43 ha-Argila 831.105/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 907,25 ha para 111,17 ha-Argila 832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA- Área de 340,01 hectares para 243,24 hectares-Granito (uso revestimento) 830.479/2009-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.320,68 ha para 48,62 ha-Areia 831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 934,21 ha para 617,46 ha-Granito 831.519/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 91,06 ha para 50,00 ha-Areia 831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Área de 1.999,64 ha para 442,11 ha-Minério de Manganês 830.236/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Área de 945,06 ha para 434,08 ha-Quartzito 832.728/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 999,8 ha para 459,07 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.479/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 832.125/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-Areia 832.421/2009-MINERADORA CARMOCAL LTDA-Argilito 830.365/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃES-Areia 830.586/2011-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Areia e Argila 833.143/2011-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA- Areia,Cascalho e Cascalho Diamantífero 831.216/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-Areia 831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-Areia 831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-Areia 831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-Areia RELAÇÃO Nº 494/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°244/2016-ERPM 830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N°243/2016-ERPM 831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME-OF. N°238/2016-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.664/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°252/2016 e 253/2016-ERPM 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°246/2016 e 247/2016-ERPM 830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°265/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°263/2016-ERPM RELAÇÃO Nº 495/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°133/2016-ESCGV 832.452/2009-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°134/2016- ESCGV 833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°124/2016-ESCGV 834.337/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°193/2016-ERPC 831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPOR- TACAO LTDA-OF. N°125/2016-ESCGV 831.431/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPOR- TACAO LTDA-OF. N°128/2016-ESCGV 831.432/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°129/2016-ESCGV 833.035/2012-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME-OF. N°194/2016-ERPC 830.509/2013-MAGNO AUGUSTO DA SILVEIRA-OF. N°189/2016-ERPC 831.468/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°123/2016-ESCGV RELAÇÃO Nº 496/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES RELAÇÃO Nº 497/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 838.098/1994-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO 831.223/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA 833.407/2007-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 834.905/2010-MARCELO LOPES MENDES RELAÇÃO Nº 498/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.648/2007-MINERACAO DORNAS LTDA-ALVARÁ N°9099/2008 832.563/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 832.564/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 832.565/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.594/2008-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-ALVA- RÁ N°14452/2009 RELAÇÃO Nº 499/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°130/2016-ESCGV RELAÇÃO Nº 500/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.452/2009-GRAN VALE LTDA ME- Guia de Utilização N°003/2012 RELAÇÃO Nº 501/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.421/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°250/2016-ERPM 832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°113/2016-ESCGV 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°261/2016-ERPM 833.675/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°257/2016-ERPM 832.317/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°270/2016-ERPM 831.556/2013-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°269/2016-ERPM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.175/2006-VINÍCIUS DE PAULA ALVIM - AI N°693/2016-FISC-MG 830.673/2007-CERAMICA LEAL LTDA - AI N°694/2016-FISC 832.903/2007-VALESCA EMÍLIA DE AZEVEDO FER- RAZ ME - AI N°748/2016-FISC-MG 833.031/2007-DANIEL BAHIA KATZ - AI N°758/2016- FISC-MG 833.393/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°778/2016- FISC-MG 833.412/2007-ROBERTO CARMINE SICA - AI N°724/2016-FISC-MG 833.628/2007-ANDREIA DE CASSIA DINIZ ALVES - AI N°725/2016-FISC-MG 833.866/2007-DOMINGOS DA SILVA GRIGÓRIO - AI N°760/2016-FISC-MG 834.360/2007-MANOEL DE MATOS JUNIOR - AI N°761/2016-FISC-MG 834.545/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°765/2016-FISC-MG 834.670/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA - AI N°771/2016-FISC-MG 834.671/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA - AI N°772/2016-FISC-MG 834.672/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA - AI N°773/2016-FISC-MG 831.729/2008-MANUELA DE MELO SOARES - AI N°403/2016-FISC 833.661/2008-FIDENS ENGENHARIA S A - AI N°751/2016-FISC-MG 833.812/2008-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°731/2016-FISC-MG 833.870/2008-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPE- DITO - AI N°744/2016-FISC-MG 833.871/2008-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPE- DITO - AI N°745/2016-FISC-MG 834.201/2008-COMERCIAL RECRIVI LTDA - AI N°733/2016-FISC-MG 834.292/2008-REI DA AREIA VALADARES LTDA - AI N°752/2016-FISC-MG 834.406/2008-THESAURUS LTDA. - AI N°734/2016- FISC-MG 834.528/2008-JOSÉ HAMILTON DE FARIA - AI N°735/2016-FISC-MG 834.537/2008-NAILSON ROCHA SANTOS - AI N°739/2016-FISC-MG 834.696/2008-AGROPECUÁRIA BB LTDA - AI N°742/2016-FISC-MG 834.707/2008-RONALDO RISOLI - AI N°369/2016-FISC- MG 831.657/2009-GERALDA EUNICE MOREIRA FI - AI N°697/2016-FISC 834.208/2010-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. - AI N°266/2016-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.781/2009-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°195/2016-ERPC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°259/2016-ERPM 831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°237/2016-ERPM 831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA-OF. N°258/2016-ERPM 833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°248/2016-ERPM 833.954/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°251/2016-ERPM 831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°268/2016- ERPM 833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-OF. N°267/2016-ERPM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Paineira - Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem 300 mL,330 mL,500 mL,1,5 L e 2,25L sem gás - Marca BONAFONT Água Leve Sports - Embalagem 650 mL, sem gás - Fonte Água Leve I - Fonte Água Leve II - Fonte Água Leve III - Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem 500 mL,1,5L e 2,25L, sem gás- JACUTIN- GA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°126/2016-ESCGV 806.744/1976-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°234/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°127/2016-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LT- DA-OF. N°232/2016-ERPM 830.613/2009-APARECIDA DA COSTA FREITAS FI-OF. N°1565/2016-DGTM 832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°1534/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1693/2001 - Vencimento em 15/04/2021 830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3401/2009 - Vencimento em 26/11/2017 830.613/2009-APARECIDA DA COSTA FREITAS FI- Registro de Licença N°:3431/2009 - Vencimento em Indeterminado 830.329/2010-JOTESANVIA LTDA- Registro de Licença N°:3663/2011 - Vencimento em 21/10/2018 832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:4023/2013 - Vencimento em 31/05/2017 831.718/2014-USINA DELTA S.A.- Registro de Licença N°:4501/2015 - Vencimento em 02/05/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.915/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°230/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LT- DA-OF. N°231/2016-ERPM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.398/2009-EXTRAÇÃO BASALTO LTDA-OF. N°1489/2016-DGTM 832.646/2015-VICENTE PAULO DE SOUZA-OF. N°249/2016-ERPM 830.292/2016-ELIONALDO RODRIGUES DE OLIVEI- RA-OF. N°1468/2016-DGTM Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 830.840/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA - AI N°323/2016-FISC RELAÇÃO Nº 502/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.512/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.258/2015-THALES BARBOSA AMARAL COSTA 833.074/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA 833.243/2015-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR 830.301/2016-RICARDO PEREIRA DE FREITAS 831.462/2016-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.977/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.983/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.295/2016-MARCIO JOSÉ TORRES