Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5024/2016-815.152/2016-MINEROCHA CATARINENSE LT D A . - 5025/2016-815.262/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- RELAÇÃO Nº 95/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 896.052/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MA- NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-ALVARÁ N°4955/2016-Destacado do DNPM 896.001/2013-ALVARÁ N°4545/2014-Vencimento em 28/5/2016 896.053/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MA- NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-ALVARÁ N°4956/2016-Destacado do DNPM 896.001/2013-ALVARÁ N°4545/2014-Vencimento em 28/5/2016 TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.481/2011-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO- OF. N°0290 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0450 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.336/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.158/2013-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°16011/2015 867.409/2013-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°15994/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.040/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.041/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 867.299/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.905/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 866.434/2011-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME 867.276/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.405/2004-RENATO DANTAS NEDER-AI N°454/16 866.460/2004-NELSON SOARES JUNIOR-AI N°455/16 866.484/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO-AI N°457/16 866.955/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°453/16 866.366/2006-JOVAIR CAMILO PEREIRA-AI N°489/16 866.034/2008-ARDENI EDNO REBEQUI-AI N°460/16 866.317/2008-HK MINERAÇÕES LTDA-AI N°472/16 866.480/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°458/16 866.692/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA-AI N°459/16 866.030/2009-ERICH PELLEGRIN-AI N°488/16 866.044/2009-NELSON JOSÉ VIGOLO-AI N°467/16 866.075/2009-ANTONIO HEINZ WINTER-AI N°490/16 866.383/2009-PEDRO WERNER DE CARVALHO KLETTKE-AI N°469/16 866.445/2009-CARLOS ALBERTO VIEIRA-AI N°462/16 866.844/2009-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA-AI N°461/16 866.876/2009-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°487/16 866.924/2009-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°468/16 866.012/2010-ELVIO LUIZ SCHELLE-AI N°470/16 866.014/2010-EDEL LIMA NAGY-AI N°480/16 866.033/2010-TOMAS GOMES PIMENTA-AI N°491/16 866.040/2010-OASIS THERMAS HOTEL-AI N°492/16 866.042/2010-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO-AI N°479/16 866.080/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.-AI N°475/16 866.386/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA-AI N°476/16 866.688/2010-ANTONIO EDEGAR FRANCK-AI N°463/16 866.814/2010-ADEMIR BERALDI-AI N°473/16 866.491/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM-AI N°474/16 866.731/2011-SINVAL RIBEIRO TOGO-AI N°464/16 866.754/2011-VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPE- CUARIA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°466/16 866.543/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°471/16 866.577/2012-OLEGARIO DE QUEIROZ MUNIZ-AI N°486/16 866.689/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA-AI N°478/16 866.928/2012-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO- AI N°482/16 866.931/2012-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°481/16 867.106/2012-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°485/16 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.256/2010-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA - AI N°324/2015 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 866.574/2005-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERA- ÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.400/2015-G. SOARES DA SILVA ME-Registro de Licença N°23/2016 de 19/05/2016-Vencimento em 06/07/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1220) 866.373/2016-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERA- ÇÃO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.437/2010-MARCELO BOTELHO DOS SANTOS-AI MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 46/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.-OF. N°614/2016 810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°622/2016 810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA- OF. N°621/2016 811.026/2010-ALBERTO BORDIGNON-OF. N°640/2016 810.479/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°598/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença N°:1881/2001 - Vencimento em 10/09/2025 810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- Registro de Licença N°:151/2008 - Vencimento em 20/08/2017 810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença N°:2942/2005 - Vencimento em 23/07/2016 810.725/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°:278/2006 - Vencimento em 28/01/2020 810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 22/09/2016 810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:47/2009 - Vencimento em 26/04/2019 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:98/2009 - Vencimento em 30/08/2016 810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA- Registro de Licença N°:156/2009 - Vencimento em 26/06/2020 810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:33/2013 - Vencimento em 10/07/2019 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:123/2015 - Vencimento em 07/10/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIE- TÁRIAS LTDA 810.488/2005-ANGELO PELIZZER 810.665/2006-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.896/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EI- RELI- Cessionário:Minersul Mineradora Ltda.- CNPJ 23.110.922/0001-57- Registro de Licença n°178/2009- Vencimento da Licença: 25/10/2016 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-Argila e Granito-Registro de Licença N°141/2011, DOU de 2 0 11 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.434/2009-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.434/2009-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.501/2008-JAGUAR DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°72/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 31/12/2018 811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO-Registro de Licença N°64/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 30/11/2016 811.590/2014-V. S. DA ROSA ME-Registro de Licença N°75/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 07/12/2018 810.523/2015-PEDRAS MULTI LTDA ME-Registro de Licença N°69/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 16/04/2019 810.650/2015-A.B DE JESUS ME-Registro de Licença N°63/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 13/04/2019 810.792/2015-FABIO ADAIR FERREIRA-Registro de Licença N°60/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 12/03/2019 810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME-Registro de Licença N°73/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 15/04/2017 810.877/2015-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N°74/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 810.878/2015-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N°54/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 14/07/2019 811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONS- TRUTORA LTDA-Registro de Licença N°56/2016 de 28/04/2016- Vencimento em 24/06/2019 811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-Registro de Licença N°61/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 22/06/2017 811.112/2015-MINUANO ADMINISTRADORA DE CON- TRATOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença N°57/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 03/08/2019 811.290/2015-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JU- NIOR-Registro de Licença N°59/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 25/08/2020 811.379/2015-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°71/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 30/07/2020 811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LT- DA. ME-Registro de Licença N°66/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 28/10/2019 811.680/2015-DULCE ROSANE GRAFFUNDER GASSEN ME-Registro de Licença N°58/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 05/10/2018 810.021/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-Registro de Licença N°76/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 26/11/2019 810.065/2016-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N°77/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 19/05/2019 810.066/2016-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME-Registro de Licença N°78/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 18/01/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.158/2015-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLE- NAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.501/2008-JAGUAR DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°613/2016 810.043/2015-SELVIO CARLOS SCOTON-OF. N°607/2016 811.495/2015-MARIO MEZZADRI LOWE-OF. N°2166/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.111/2015-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME 811.630/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 811.455/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°21/2016 de 07/04/2016