Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031800189 Seção 1 732/2019-860.950/2017-HERMINEA DUARTE DA SILVA- 733/2019-860.205/2018-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 734/2019-860.206/2018-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 735/2019-860.406/2018-SERGIO SILVA E SOUZA- 736/2019-860.537/2018-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 737/2019-860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- 738/2019-860.661/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- 739/2019-860.665/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- 740/2019-860.706/2018-ADEMIR MARTINS COSTA- 741/2019-860.712/2018-TALES DE MELO- 742/2019-860.713/2018-TALES DE MELO- 743/2019-860.725/2018-TALES DE MELO- 744/2019-860.726/2018-TALES DE MELO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 23/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 745/2019-860.822/2018-CELSO EVANGELISTA DA SILVA- 746/2019-860.885/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 747/2019-860.914/2018-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 748/2019-860.676/2018-TALES DE MELO- 749/2019-860.807/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 750/2019-860.815/2018-ANTÔNIO AUGUSTO DE MELO E SILVA- 751/2019-860.818/2018-DELIO NUNES DE JESUS- 752/2019-860.828/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 753/2019-860.839/2018-DIRAMAR NUNES DA SILVA- 754/2019-860.842/2018-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- 755/2019-860.846/2018-GLÁUCIA RATES DE MOURA- 756/2019-860.847/2018-MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA- 757/2019-860.874/2018-AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA- 758/2019-860.875/2018-CLÁUDIA THARIS AUGUSTIN- 759/2019-860.884/2018-JOSE CARLOS CRUZ- 760/2019-860.927/2018-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- 761/2019-860.928/2018-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- 762/2019-860.951/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA- 763/2019-860.976/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 764/2019-860.978/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 765/2019-860.795/2018-GRANTO LTDA ME- 766/2019-860.797/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO- 767/2019-860.804/2018-RICARDO JOSE GADANI- 768/2019-860.829/2018-HERMINEA DUARTE DA SILVA- 769/2019-860.862/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 770/2019-860.863/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 771/2019-860.864/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 772/2019-860.867/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 773/2019-860.868/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 774/2019-860.870/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 775/2019-860.876/2018-GRANTO LTDA ME- 776/2019-860.878/2018-DANIEL BORGES DE FREITAS- 777/2019-860.890/2018-WÂNIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR- 778/2019-860.907/2018-HERMINEA DUARTE DA SILVA- 779/2019-860.916/2018-RENATO ARAUJO DE PAULA LEÃO- 780/2019-860.942/2018-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO- 781/2019-860.947/2018-AMA GOLD LTDA- 782/2019-860.949/2018-AMA GOLD LTDA- 783/2019-860.950/2018-AMA GOLD LTDA- 784/2019-860.960/2018-MARIA LUIZA GUIMARÃES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 21/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 662/2019-860.775/2018-GEISA MAGALHÃES MACHADO BOMFIM- 663/2019-860.785/2018-LECIR MANOEL DA LUZ- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 664/2019-860.135/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- 665/2019-860.418/2018-GRANTO LTDA ME- 666/2019-860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA- 667/2019-860.641/2018-OZÓRIO VILELA NETO- 668/2019-860.649/2018-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- 669/2019-860.657/2018-SEVAN NAVES- 670/2019-860.668/2018-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME- 671/2019-860.669/2018-RONAN ROQUE DE BRITO- 672/2019-860.696/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 673/2019-860.702/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- 674/2019-860.703/2018-MINERAÇÃO MORRO ESCURO- 675/2019-860.704/2018-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- 676/2019-860.757/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- 677/2019-860.776/2018-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- 678/2019-860.781/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 679/2019-860.782/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 680/2019-860.783/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 681/2019-860.789/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 682/2019-860.793/2018-RAIMUNDO VIANA DUTRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 683/2019-860.502/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- 684/2019-860.297/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- 685/2019-860.298/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- 686/2019-860.323/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- 687/2019-860.679/2018-S E J MINERAÇÃO DE GRANITOS E DIAMANTES LTDA ME- 688/2019-860.680/2018-S E J MINERAÇÃO DE GRANITOS E DIAMANTES LTDA ME- 689/2019-860.681/2018-S E J MINERAÇÃO DE GRANITOS E DIAMANTES LTDA ME- 690/2019-860.683/2018-EMIVALDO MIRANDA- 691/2019-860.684/2018-AVAILTON PINHEIRO LAUREANO- 692/2019-860.686/2018-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- 693/2019-860.736/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 694/2019-860.746/2018-AGAMENON BALDUINO VALENTE- 695/2019-860.750/2018-MARCOS PAULO DOS SANTOS- 696/2019-860.756/2018-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 697/2019-860.761/2018-JOSE CLEUTON BATISTA- 698/2019-860.762/2018-JOSE CLEUTON BATISTA- 699/2019-860.772/2018-DEUSAMAR RIBEIRO DE SOZA MINERADORA EIRELI- 700/2019-860.786/2018-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 701/2019-860.788/2018-REINALDO POECK- 702/2019-860.790/2018-MARCIO AURELIO COELHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 17/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.549/2017-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.663/2016-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°365/19- ANM/GER/SP - 08.03.19 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.010/2009-PEDREIRA SARGON LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.952/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°10.325/2014 - Cessionario:820.440/2017-Sandmix Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56 820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.282/2017-Mineradora Sucuri Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34 820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.281/2017-Mineradora Sucuri Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34 820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.280/2017-Mineradora Sucuri Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34 820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.283/2017-Mineradora Sucuri Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34 820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.284/2017-Mineradora Sucuri Ltda- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34 820.471/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Alvará n°5.176/2017 - Cessionario:820.404/2018-Mineradora Pedrix Ltda- CPF ou CNPJ 01.290.096/0001-32 820.471/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Alvará n°5.176/2017 - Cessionario:820.403/2018-Mineradora Pedrix Ltda- CPF ou CNPJ 01.290.096/0001-32 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.131/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°370/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 820.597/2011-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-OF. N°367/19- ANM/GER/SP - 08.03.19 820.304/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°368/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 820.747/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°364/19- ANM/GER/SP - 08.03.19 820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°366/19- ANM/GER/SP - 08.03.19 Despacho publicado(256) 820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA-Não conhece juntadas protocoladas em 18/09/2018 de "Requerimento de Redução de Área", sob n° 48403- 012688/2018-00, às folhas 39/45, e "Requerimento de Cessão Parcial de Direito", sob n° 48403-012054/2018-49, às folhas 46/74, visto que segundo as letras (b) e (e) do Inciso II da Portaria DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016 820.625/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA-Não conhece juntada protocolada em 27/08/2018 de "Requerimento de Redução de Área", sob n° 48403-011692/2018-42, às folhas 49/62, tendo visto a letra (e) do Inciso II da Portaria DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.728/1999-LUIS ANTONIO LANZI- Área de 778,77 para 48,35-Areia (industrial) 820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 989,58 para 50,02-Areia 820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 1.948,54 para 991,99-Argila 821.022/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA- Área de 127,09 para 48,40-Areia 820.190/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Área de 121,43 para 49,20- Argila 821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Área de 839,91 para 50-Argila 820.083/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- Área de 54,20 para 49,62-Argila 821.125/2011-VANDERLICIO QUIROGA- Área de 144,68 para 49,92-Argila 820.030/2014-JOÃO FRANCISCO BRUNO- Área de 209,08 para 49,42-Areia e Argila 821.365/2014-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME- Área de 48,87 para 36,05-Areia 820.114/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- Área de 58,83 para 16,54-Filito e Arenito 820.950/2015-STAR DIAMANTES LTDA- Área de 1.273,47 para 854,65- Diamante 820.951/2015-STAR DIAMANTES LTDA- Área de 313,33 para 201,62-Diamante 820.953/2015-STAR DIAMANTES LTDA- Área de 1.983,97 para 1.213,12- Diamante 820.954/2015-STAR DIAMANTES LTDA- Área de 1.590,64 para 1.051,96- Diamante Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-Argila 821.231/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia e argila