Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100700056 Seção 1 860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA- Registro de Licença N° 127/2015 - Vencimento em 09/09/2023 860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO- Registro de Licença N° 187/2015 - Vencimento em 12/05/2022 860.714/2010-EDIVALDO ALVES SILVA- Registro de Licença N° 194/2010 - Vencimento em 13/09/2023 861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 276/2013 - Vencimento em 20/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.510/2020-SAO MARTINHO S/A-OF. N°32823/2021/DIFAM-GO/ANM 860.627/2009-OSIEL NERES DA SILVA EIRELI-OF. N°32825/2021/DIFAM- GO/ANM 860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA-OF. N°32391/2021/DIFAM- GO/ANM 860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 861.517/2010-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.109/2021-ABDELMAJID HACH HACH Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.002/2021-GLADISON MIGUEL PINTO CARVALHO-OF. N°32847/2021/DIFAM- GO/ANM 861.082/2021-PALOMA REGINA DE SOUZA ROCHA-OF. N°32844/2021/DIFAM- GO/ANM 861.487/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°32840/2021/DIFAM-GO/ANM 861.090/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°32838/2021/DIFAM-GO/ANM 861.091/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°32836/2021/DIFAM-GO/ANM 861.038/2021-MILTON FERREIRA DE BRITO-OF. N°32834/2021/DIFAM-GO/ANM 861.009/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°32830/2021/DIFAM-GO/ANM 861.008/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°32828/2021/DIFAM-GO/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.347/2017-FABIO DE CASTRO MOURA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.383/2021-MINERACAO APARECIDA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.011/2021-SONEIDE DO ROSÁRIO RODRIGUES SILVA-Registro de Licença N° 73/2021 - Vencimento em 16/07/2025 860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 22/02/2024 860.121/2021-MARCOS CORTES DA SILVA-Registro de Licença N° 74/2021 - Vencimento em 020/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 861.372/2015-MARINGA FERRO-LIGA S.A - Publicado DOU de 22/12/2020, Relação n° 185/2020, Seção 1, pág. - Onde se Lê:"... Reserva medida de 264,700 toneladas com teores de 17,6% Mn; 7,6%Fe; 35,5%SiO2; 0,2%P; 14,5%Al2O3 ..." Leia-se: "... Reserva Medida de 264.700 toneladas com teores de 17,6% Mn; 7,6%Fe; 35,5%SiO2; 0,2%P; 14,5%Al2O3..." Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 860.511/2018-MINERACAO ATLANTA EIRELI - Publicado DOU de 05/07/2021, Relação n° 56/2021, Seção I, pág. Onde se lê: "Área de 353,06 ha para 48,45 ha" Leia-se: "Área de 353,06 ha para 49,45 ha"- DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 115/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 866.191/2018 - Interposto por Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.643/2020-JESUITA ENERGIA S A-CAMPOS DE JÚLIO/MT - Guia n° 21/2021- 50.000toneladas/ano-Arenito (Silcretito)- Vigência da Guia:02 (dois) anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.328/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3063/2021 866.327/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3062/2021 866.326/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3061/2021 866.325/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3060/2021 866.324/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3059/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.110/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°4937/2013 866.210/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°4951/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.908/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A- AI N° 4747/2021-DIFAM 860.909/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A- AI N° 4748/2021-DIFAM 860.907/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A- AI N° 4749/2021-DIFAM 866.589/1986-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A- AI N° 4751/2021-DIFAM Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 866.589/1986-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A 860.909/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A 860.908/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A 860.907/1981-ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S A Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.854/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.214/2019-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 029/2019 - Vencimento em 19/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.377/2006-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- OF. N°31881/2021-DIFAM 866.559/2006-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- OF. N°31879/2021-DIFAM 867.276/2005-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- OF. N°31838/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.093/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.169/2019-FERNANDO ALECIO COSTA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.807/2021-IZANILDO PEREIRA LUCAS-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em Indeterminado 866.164/2017-GIUSEPPE ANTÕNIO BIANCO-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 17/01/2027 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.393/2020-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°31/2021 de 24/09/2021 866.392/2020-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°32/2021 de 24/09/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2021 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.682/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.681/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.719/2004-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO - PLG Nº 50/2006 de 15/09/2006- Vencimento em 15/09/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.406/2017-CAIO DO PRADO GOLDSTEIN 866.405/2017-CAIO DO PRADO GOLDSTEIN 866.404/2017-CAIO DO PRADO GOLDSTEIN Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.191/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.122/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.708/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.268/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°32498/2021- D I FA M 866.267/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°32492/2021- D I FA M 867.100/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°33018/2021-DIFAM 866.949/2018-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO-OF. N°33000/2021-DIFAM 866.721/2017-JAYME VICENTE VALADARES-OF. N°33366/2021-DIFAM 866.519/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°32623/2021-DIFAM 866.215/2016-CELSO FAGUNDES DA SILVA-OF. N°33026/2021-DIFAM 866.320/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.547/2015-J S SASSAMOTO ME 867.197/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO 866.276/2015-MARCOS AURELIO CARVALHO DIAS Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.608/2021-MARCELLO CAETANO ALBERNAZ FIGUEIREDO-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em 25/05/2026 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°31256/2021/DIREM- SC/ANM 815.425/2021-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-OF. N°31632/2021/GER- SC/ANM 815.209/2018-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°32264/2021/DIFAM- SC/ANM 815.247/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.553/2011-MINERACAO GUANABARA LTDA- Área de 60,29 ha para 43,80 ha- Areia-Garuva/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.175/2020-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI 815.103/2020-ENGEMIN CONSULTORIA E REPRESENTACOES EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.586/2018-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-Sombrio- Basalto/SANTA CTARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.329/2018-VIVIANE BARP SCHMITT- Cessionário:Adriano Urbano Spinello- CPF ou CNPJ 00.379.546/0001-03- Alvará n°1157/2019 815.032/2021-CASSIANO DALLA NORA MARTINS- Cessionário:Porto Administração de Bens Eirelli- CPF ou CNPJ 18.120.649/0001-01- Alvará n°4937/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°32495/2021/DIFAM-SC/ANM