PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300061 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.445/1986 - Titular MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. - Substância(s) DOLOMITO, TALCO - Município(s) de NOVA CAMPINA/SP, RIBEIRÃO BRANCO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.425/2004 - Titular MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. - Substância(s) DOLOMITO, TALCO - Município(s) de RIBEIRÃO BRANCO/SP, NOVA CAMPINA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.505/2007 - Titular PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME - Substância(s) AREIA , ARGILA - Município(s) de JUNDIAÍ/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-CALCÁRIO-DIVINA PASTORA, LARANJEIRAS E RIACHUELO/SE 878.050/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-MÁRMORE-PORTO DA FOLHA/SE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA- Área de 999,12ha para 540,21ha- CALCÁRIO-ROSÁRIO DO CATETE E SANTO AMARO DAS BROTAS/SE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.012/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LTDA 878.011/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.133/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1876/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.076/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1870/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.047/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- OF. N°4498/2023/GER-SE/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST- Fonte: Fazenda Novo Arizona, Marca: Santa Cecília, Embalagens 200mL e 300mL sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-Registro de Licença N° 162/2023 - Vencimento em 17/06/2023 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 806.024/2018-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Cessionário:48078.806108/2021- 74-Mineradora Rio Itapecuru Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°3944 806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°3944 806.001/2021-LUIZ AVELINO GONCALVES SIMOES-OF. N°4165 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.001/2017-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA- Cessionário:ANTÔNIO DE BRITO FILHO- CPF ou CNPJ 251.835.241-49- Alvará n°249/2018 806.061/2018-J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO- Cessionário:ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ RIBAMARENSE LTDA- CPF ou CNPJ 44.543.419/0001-6- Alvará n°963/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3795 806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3788 806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO EIRELI-OF. N°4171 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 018/2012 - Vencimento em 01/10/2023 806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 08/12/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°3849 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.067/2020-I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.108/2021-MINERADORA RIO ITAPECURU LTDA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.105/2022-CARLOS ANTONIO MUNIZ-Registro de Licença N° 122/2023 - Vencimento em 04/08/2031 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.648/2020-Área descartada colocada em disponibilidade. 850.841/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 3987/2023/DIOUT-PA/ANM 850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 4352/2023/DIOUT-PA/ANM 850.828/2022-SALVADOR JUNIOR DE MATOS-OF. N°Ofício nº 4358/2023/DIOUT-PA/ANM 850.824/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 4361/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.803/2022-M. H DA SILVA SANTOS 850.593/2022-COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM Indefere por Interferencia Total(1339) 851.289/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.811/2022-NELSON ASSUMPÇÃO FILHO 850.629/2022-EZIO ALVES MARQUES 850.819/2022-ALVINO RODRIGUES DE SIQUEIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.902/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.902/2022-CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA 850.926/2022-PAULO LOBATO ESCHER 850.662/2022-CONSTRUTORA AMX LTDA 850.870/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°3937/2023/DIOUT-PA/ANM 850.623/2022-MARCOS SILVA ALVES-OF. N°Ofício nº 4051/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE 850.474/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA 850.477/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 852.422/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°4219/2023/DIOUT-PA/ANM 852.423/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°4220/2023/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1293/2023-850.785/1987-VALE S.A.- 1294/2023-851.444/2021-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA- 1295/2023-850.474/2022-EDECON MINERADORA LTDA.- 1296/2023-850.708/2022-PPF GROUP LTDA- 1297/2023-850.791/2022-CSN CIMENTOS S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1291/2023-850.052/2021-ROSÂNGELA ROCHA DOS SANTOS- 1292/2023-851.146/2021-ADALBERTO ALVES MOREIRA- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.634/2022-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-Registro de Licença N° 139/2023 - Vencimento em 11/08/2027 850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-Registro de Licença N° 157/2023 - Vencimento em 27/05/2023 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 13/2023 de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 850.931/2021 - Titular LUCAS DE BARROS CAMPELO - Prazo 05 (cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 18/2023 de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 850.041/2022 - Titular OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Prazo 05 (cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.414/2019-XTZ MINERIUM LTDA 850.234/2014-VALE METAIS BÁSICOS S A FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente