Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

Processos citados

• 803.037/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16

• 803.038/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16

• 803.039/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16

• 803.040/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16

• 803.041/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16

• 803.187/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16

• 803.224/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16

• 803.129/2017

  RELAÇÃO Nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Danusa Maria Cordeiro Tajra - 803129/17 - Not.41/2019 - R$ 208,11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.37/2019 - R$ 5.050,95 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 - Not.26/2019 - R$ 6.000,78 Francisco Holanda Anselmo - 803123

• 803.281/2016

  RELAÇÃO Nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Danusa Maria Cordeiro Tajra - 803129/17 - Not.41/2019 - R$ 208,11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.37/2019 - R$ 5.050,95 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 - Not.26/2019 - R$ 6.000,78 Francisco Holanda Anselmo - 803123/16 - Not.28/2019 - R$ 8.082,19 Mauricio de Amorim Aquino -

• 803.256/2014

  RELAÇÃO Nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Danusa Maria Cordeiro Tajra - 803129/17 - Not.41/2019 - R$ 208,11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.37/2019 - R$ 5.050,95 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 - Not.26/2019 - R$ 6.000,78 Francisco Holanda Anselmo - 803123/16 - Not.28/2019 - R$ 8.082,19 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.39/2019 - R$ 8.216,46, 803275/16 - Not.35/2019 - R$ 8.292,76

• 803.123/2016

  RELAÇÃO Nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Danusa Maria Cordeiro Tajra - 803129/17 - Not.41/2019 - R$ 208,11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.37/2019 - R$ 5.050,95 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 - Not.26/2019 - R$ 6.000,78 Francisco Holanda Anselmo - 803123/16 - Not.28/2019 - R$ 8.082,19 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.39/2019 - R$ 8.216,46, 803275/16 - Not.35/2019 - R$ 8.292,76 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me -

• 803.007/2017

  RELAÇÃO Nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Danusa Maria Cordeiro Tajra - 803129/17 - Not.41/2019 - R$ 208,11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.37/2019 - R$ 5.050,95 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 - Not.26/2019 - R$ 6.000,78 Francisco Holanda Anselmo - 803123/16 - Not.28/2019 - R$ 8.082,19 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.39/2019 - R$ 8.216,46, 803275/16 - Not.35/2019 - R$ 8.292,76 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15 - Not.33/2019 - R$ 4.032,58

• 803.275/2016

  RELAÇÃO Nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Danusa Maria Cordeiro Tajra - 803129/17 - Not.41/2019 - R$ 208,11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.37/2019 - R$ 5.050,95 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 - Not.26/2019 - R$ 6.000,78 Francisco Holanda Anselmo - 803123/16 - Not.28/2019 - R$ 8.082,19 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.39/2019 - R$ 8.216,46, 803275/16 - Not.35/2019 - R$ 8.292,76 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15 - Not.33/2019 - R$ 4.032,58

• 803.144/2015

  RELAÇÃO Nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Danusa Maria Cordeiro Tajra - 803129/17 - Not.41/2019 - R$ 208,11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.37/2019 - R$ 5.050,95 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 - Not.26/2019 - R$ 6.000,78 Francisco Holanda Anselmo - 803123/16 - Not.28/2019 - R$ 8.082,19 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.39/2019 - R$ 8.216,46, 803275/16 - Not.35/2019 - R$ 8.292,76 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15 - Not.33/2019 - R$ 4.032,58

• 803.140/2015

  RELAÇÃO Nº 25/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brazilian Geo Works Ltda me - 803140/15 - Not.32/2019 - R$ 4.036,02 Danusa Maria Cordeiro Tajra - 803129/17 - Not.42/2019 - R$ 4.036,02 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.38/2019 - R$ 8.072,03 Eliene Alves Moreira da Silva -

• 826.091/2019

  RELAÇÃO Nº 37/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.091/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 826.595/2015

  826.595/2015-ELIAS JOSE BATISTA

• 826.390/2017

  826.390/2017-LUCIO IRAJÁ FURTADO

• 826.393/2017

  826.393/2017-VALDIR BEHLING

• 826.569/2017

  826.569/2017-DANIEL BRANCO PERIN SANCHES

• 826.031/2018

  826.031/2018-TERESINHA BRAMBILA

• 826.064/2018

  826.064/2018-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO

• 826.168/2018

  826.168/2018-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA

• 826.218/2018

  826.218/2018-PAULINO FADANELLI

• 826.300/2018

  826.300/2018-ADRIANO MARTINS SERRANO

• 826.349/2018

  826.349/2018-ADRIANO MARTINS SERRANO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.733/2016

  826.733/2016-GILMAR

• 826.508/2018

  Alvará n°4179/2017 - Cessionario:826.508/2018-Arena Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ

• 826.420/2011

  826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- AI N°356/2019 Aceita defesa apresentada(241)

• 826.349/2012

  826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA

• 826.355/2012

  826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 826.393/2015

  826.393/2015-INDÚSTRIA

• 826.949/2013

  N°983/2019/ANM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.949/2013-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.112/2015

  826.112/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.038/2018

  826.038/2018-DOURADO

• 826.795/2016

  826.795/2016-MAURI ALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- Área de 301,68 ha para 49,99 ha-Diabásio-Imbituva/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.881/2016

  826.881/2016-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 826.886/2016

  826.886/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA

• 826.887/2016

  826.887/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA

• 826.892/2016

  826.892/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

• 826.029/2017

  826.029/2017-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA

• 826.066/2017

  826.066/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS

• 826.549/2017

  826.549/2017-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA

• 826.550/2017

  826.550/2017-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA

• 826.551/2017

  826.551/2017-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA

• 826.552/2017

  826.552/2017-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA

• 826.553/2017

  826.553/2017-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA

• 826.554/2017

  826.554/2017-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 826.289/2016

  826.289/2016-BRAMIL BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-ALVARÁ N°8576/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.662/2002

  826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°972/2019

• 826.624/2011

  826.624/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°892/2019

• 826.182/2012

  826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°903/2019

• 826.068/2014

  826.068/2014-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°468/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

• 826.730/2001

  826.730/2001-VOTORANTIM

• 826.740/2001

  N°975/2019-Gerência Regional/PR 826.740/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°974/2019-Gerência Regional/PR

• 826.755/2001

  826.755/2001-VOTORANTIM

• 826.865/2001

  N°973/2019-Gerência Regional/PR 826.865/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°886/2019-Gerência Regional/PR

• 826.866/2001

  826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°888/2019-Gerência Regional/PR

• 826.867/2001

  826.867/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°887/2019-Gerência Regional/PR

• 826.003/2002

  826.003/2002-BASALTO

• 826.015/2002

  N°970/2019-Gerência Regional/PR 826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°893/2019-Gerência Regional/PR

• 826.034/2002

  826.034/2002-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°890/2019-Gerência Regional/PR

• 826.068/2002

  826.068/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°898/2019-Gerência Regional/PR

• 826.070/2002

  826.070/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°899/2019-Gerência Regional/PR

• 826.138/2002

  826.138/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°900/2019-Gerência Regional/PR

• 826.139/2002

  826.139/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°901/2019-Gerência Regional/PR

• 826.146/2002

  826.146/2002-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK ME-OF. N°902/2019-Gerência Regional/PR

• 826.457/2002

  826.457/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°884/2019-Gerência Regional/PR

• 826.468/2002

  826.468/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°883/2019-Gerência Regional/PR

• 826.469/2002

  826.469/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°882/2019-Gerência Regional/PR

• 826.470/2002

  826.470/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°881/2019-Gerência Regional/PR

• 826.001/2003

  826.001/2003-MONTENG

• 826.063/2006

  DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°969/2019-Gerência Regional/PR 826.063/2006-E.

• 826.398/2006

  N°971/2019-Gerência Regional/PR 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°967/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 826.604/2016

  826.604/2016-AREAL

• 820.389/1985

  820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP

• 810.649/2015

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4116/2019-810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA LTDA-

• 810.875/2015

  810.875/2015-COTRASE CONSTRUTORA LTDA-

• 810.212/2019

  810.212/2019-DAGOBERTO BARCELLOS S A-

• 810.230/2019

  810.230/2019-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME-

• 810.239/2019

  810.239/2019-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS CAPÃO DA

• 810.243/2019

  4121/2019-810.243/2019-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-

• 810.285/2019

  810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-

• 811.259/2014

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4123/2019-811.259/2014-EDUARDO

• 811.384/2015

  4124/2019-811.384/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

• 810.121/2016

  810.121/2016-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-

• 810.064/2017

  810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-

• 810.065/2017

  810.065/2017-RL MINERADORA LTDA ME-

• 810.266/2017

  810.266/2017-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-

• 810.405/2017

  810.405/2017-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-

• 810.454/2017

  810.454/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-

• 810.946/2017

  810.946/2017-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-

• 810.286/2018

  810.286/2018-PERSIO SIMINOVICH-

• 810.573/2018

  810.573/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-

• 810.746/2018

  810.746/2018-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-

• 810.159/2019

  810.159/2019-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA-

• 810.213/2019

  810.213/2019-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-

• 810.226/2019

  810.226/2019-PEDRO ANTONIO REGINATO-

• 810.227/2019

  810.227/2019-PEDRO ANTONIO REGINATO-

• 810.246/2019

  810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-

• 810.248/2019

  810.248/2019-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-

• 810.263/2019

  810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME-

• 810.280/2019

  810.280/2019-VINÍCOLA SALTON S.A.-

• 871.723/2018

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4143/2019-871.723/2018-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-

• 871.724/2018

  871.724/2018-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-

• 871.725/2018

  871.725/2018-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-

• 872.038/2016

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4146/2019-872.038/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA-

• 870.572/2017

  870.572/2017-N & C INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE

• 870.575/2017

  4148/2019-870.575/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA ME-

• 871.222/2017

  871.222/2017-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-