Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 66/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.561/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- CURAÇÁ/BA - Guia n° 051/2017-16.000t-Granito- Validade:18/08/2017 871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-CURA- ÇÁ/BA - Guia n° 050/2017-10.000t-Mármore- Validade:29/10/2017 872.093/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-PIRI- PÁ/BA, TREMEDAL/BA - Guia n° 044/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/03/2018 872.340/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 048/2017-10.000t- Mármore- Validade:03/08/2018 870.408/2016-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMO- RES LTDA ME-NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA - Guia n° 052/2017-16.000t-Quartzito- Validade:22/12/2017 871.219/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-PAU BRASIL/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 027/2017- 10.000t-Mármore- Validade:02/03/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.- Área de 802,82ha para 611,08ha-Granito 870.063/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- Área de 963,74ha para 555,64ha-Quartzito 872.237/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Área de 465,30ha para 426,14ha-Mármore Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.455/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-ALVA- RÁ N°10.943/2014 871.505/2014-V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME-AL- VARÁ N°10.959/2014 872.096/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12.024/2014 872.197/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°214/2015 872.198/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°215/2015 872.199/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°777/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.457/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°3.285/2013 872.458/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°3.286/2013 872.618/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°188/2014 871.215/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°2122/2014 871.216/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°2123/2014 871.524/2013-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°12.939/2013 871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°1.561/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.649/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-CURAÇÁ/BA - Guia n° 053/2017-4.000t-Minério de Cobre- 873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 035/2017-36.000t-Areia- Validade:30/03/2018 RELAÇÃO N o- 67/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°86/2017 872.289/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°83/2017 873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-OF. N°74/2017 870.126/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°87/2017 870.333/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°82/2017 873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E IN- DUSTRIA LTDA EPP-OF. N°762017 871.084/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°73/2017 871.085/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°66/2017 872.460/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-OF. N°68/2017 872.466/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-OF. N°72/2017 871.712/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°84/2017 870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO-OF. N°70/2017 870.660/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°86/2017 871.535/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°71/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°85/2017 870.660/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°85/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.011/2017 802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.011/2017 803.441/1978-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005/2017 875.776/1993-MINERAÇÃO ALMEIDA VELAME LT- DA.-OF. N°221.44.003/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.018/2017 802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.027/2017 802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.027/2017 803.441/1978-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.018/2017 875.776/1993-MINERAÇÃO ALMEIDA VELAME LT- DA.-OF. N°221.44.008/2017 872.137/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.022/2017 870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.022/2017 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°221.44.025/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.226/2012-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°221.44.010/2017 872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME-OF. N°221.44.008/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°221.44.021/2017 873.597/2005-CERÂMICA REAL LTDA EPP-OF. N°221.44.019/2017 871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LT- DA-OF. N°221.44.024/2017 873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°221.44.017/2017 872.226/2012-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°221.44.023/2017 872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME-OF. N°221.44.015/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°221.44.020/2017 RELAÇÃO N o- 69/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.441/1978-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 252/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.683/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-AI N°880/2017 872.660/2013-MATOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°881/2017 871.857/2014-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-AI N°879/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 872.683/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-AI N°2221/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO- AI N°002/2017 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 871.204/2010-Mineração Pedra do Cavalo Ltda- AI N°873/2017 RELAÇÃO N o- 74/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.145/2003-P. GRAN PEREIRA GRANITOS LTDA- NOT. N°3379/2008 871.444/2005-Manoel Oliveira Nunes- NOT. N°1616/2011 872.652/2005-Celidalva Santos de Oliveira- NOT. 871.268/2006-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. 872.300/2006-Jandir Fraga- NOT. N°2707/2011 872.545/2006-Jailton Oliveira Brito- NOT. N°235/2012 871.051/2007-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- NOT. N°4080/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.223/2005-Geraldo Ferreira Dantas Filho- NOT. N°749/2012 871.480/2005-Thiago Xible Salles Ramos- NOT. N°3445/2012 871.121/2006-Valdecir Pereira Rais- NOT. N°2548/2012 871.521/2006-Localog Locação e Logística S.A- NOT. 873.413/2007-Granazul Extração de Granitos Ltda- NOT. N°975/2012 870.919/2008-Henrique Jorge de Oliveira Pinho- NOT. N°2242/2012 871.051/2008-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N°2032/2012 872.353/2009-Khalil Najib Karam- NOT. N°2805/2012 RELAÇÃO N o- 75/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.069/2003-WILSON MACHADO CORREIA- NOT. N°2036/2012 873.155/2006-Jandir Fraga- NOT. N°507/2012 871.226/2007-SANTA MARIA IMPORT- NOT. N°1015/2012 872.333/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA- NOT. N°4021/2012 873.722/2007-Atena Mineração Ltda- NOT. N°2311/2012 874.188/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°131/2013 873.268/2008-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- NOT. 874.086/2008-Minergy Resources Pesquisa e Exploração Ltda- NOT. N°2866/2012 875.025/2008-CID CARLOS PEREIRA- NOT. N°2697/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.723/2006-ITAMAMBUCA AGROPECUÁRIA LTDA- NOT. N°3049/2011 870.850/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA- NOT. N°3076/2012 873.834/2007-Minergy Resources Pesquisa e Exploração Ltda- NOT. N°594/2012 873.025/2008-WALMIR ANTÔNIO CARNIELO- NOT. N°1573/2012 873.185/2008-Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda Me- NOT. N°2907/2012 873.390/2008-JORGE ELIAS CHALFUN FILHO- NOT. N°2057/2012 RELAÇÃO N o- 77/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.015/2016-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 20/12/2016, Relação n° 234, Seção I, pág. 83- Onde se lê :"... ALBATROZ INCORPORADO LTDA, CNPJ 86.916.954/0001-54, LEIA-SE : "... ALBATROZ INCORPORADO- RA LTDA , CNPJ 86.916.954/0001-64" CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.408/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°375/2017 861.648/2011-JOSÉ MARIA BARROS-OF. N°371/2017 861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-OF. N°365/2017 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°368/2017 861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°372/2017