SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 31/10/2017

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.429/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°457/2017 806.765/2010-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-AI N°458/2017 806.071/2013-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME-AI N°456/2017 806.102/2013-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-AI N°459/2017 806.139/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MO- RAIS-AI N°460/2017 806.151/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°461/2017 806.219/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°463/2017 806.220/2013-ROLIMAQ LTDA-AI N°462/2017 806.070/2014-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO-AI N°464/2017 806.108/2014-J A DIAS PINTO ME-AI N°465/2017 806.109/2014-J A DIAS PINTO ME-AI N°466/2017 806.116/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°467/2017 806.156/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°468/2017 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- AI N°438 a 443/2017 806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- AI N°449/2017 806.691/2010-TRATEC TLDA- AI N°452/2017 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- AI N°470/2017 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N°451/2017 806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA- AI N°445 e 446/2017 806.205/2013-S. PEREIRA MELO- AI N°436/2017 806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA- AI N°437/2017 806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO- AI N°434/2017 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N°433/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- AI N°469/2017 806.333/2012-J. FERREIRA NETO- AI N°453 a 455/2017 806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO- AI N°447 e 448/2017 806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- AI N°444/2017 806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°450/2017 806.074/2016-JCA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°435/2017 RELAÇÃO N o- 103/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 806.031/2016-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Licenciamento N°31/2017 - Prazo: 10 ano(s) 806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-Licenciamento N°30/2017 - Prazo: 10 ano(s) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- Licenciamento N°:09/2012 - Prorrogado por 10 ano(s) 806.226/2013-CERAMICA PARAISO LTDA- Licenciamento N°:03/2016 - Prorrogado por 10 ano(s) ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.197/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO - AI N°393/2017 868.198/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO - AI N°394/2017 868.199/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO - AI N°395/2017 868.200/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO - AI N°396/2017 868.201/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO - AI N°397/2017 868.202/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO - AI N°398/2017 868.203/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO - AI N°399/2017 868.204/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO - AI N°400/2017 868.235/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - AI N°401/2017 868.236/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - AI N°402/2017 868.023/2014-TOME ARANTES SOBRINHO - AI N°403/2017 868.106/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI - AI N°404/2017 868.127/2014-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP - AI N°405/2017 868.130/2014-CLAUDEMIR LIUTI - AI N°406/2017 868.142/2014-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA - AI N°407/2017 868.175/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO - AI N°408/2017 868.213/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO - AI N°409/2017 868.225/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. - AI N°410/2017 868.226/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. - AI 868.249/2014-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMI- CA LTDA - AI N°412/2017 868.250/2014-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMI- CA LTDA - AI N°413/2017 868.255/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. - AI N°414/2017 868.025/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRE- SARIAL LTDA ME - AI N°415/2017 868.026/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRE- SARIAL LTDA ME - AI N°416/2017 868.147/2015-TIAGO ALVES GARCIA - AI N°419/2017 868.149/2015-BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES ME - AI N°421/2017 868.150/2015-HELDER GONZAGA COELHO ME - AI N°422/2017 868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP - AI N°423/2017 868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP - AI N°424/2017 868.172/2015-A.V. DUARTE ME - AI N°425/2017 868.173/2015-A.V. DUARTE ME - AI N°426/2017 868.174/2015-A.V. DUARTE ME - AI N°427/2017 868.198/2015-ZULENE GARCIA DE MORAES - AI N°428/2017 868.201/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA - AI N°429/2017 868.203/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA - AI N°430/2017 868.207/2015-AREIEIRO SAARA LTDA ME - AI N°431/2017 868.209/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA - AI N°432/2017 868.210/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA - AI N°433/2017 868.216/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME - AI N°434/2017 868.219/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME - AI N°435/2017 868.220/2015-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°436/2017 868.221/2015-MINERAÇÃO MS LTDA - AI N°437/2017 868.223/2015-RUY CAMILO FRANCA - AI N°438/2017 868.237/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°439/2017 868.238/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°440/2017 868.239/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°441/2017 868.240/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°442/2017 868.241/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°443/2017 868.242/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°444/2017 868.243/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°445/2017 868.244/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°446/2017 868.245/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°447/2017 868.246/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°448/2017 868.247/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°449/2017 868.248/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°450/2017 868.249/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°451/2017 868.251/2015-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°452/2017 868.252/2015-MINERAÇÃO MS LTDA - AI N°453/2017 868.253/2015-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP - AI N°454/2017 RELAÇÃO N o- 101/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.254/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME - AI N°455/2017 868.255/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME - AI N°456/2017 868.256/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME - AI N°457/2017 868.257/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME - AI N°458/2017 868.258/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - AI N°459/2017 868.259/2015-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME - AI N°460/2017 868.260/2015-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA - AI N°461/2017 868.263/2015-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA - AI N°462/2017 868.264/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME - AI N°463/2017 868.276/2015-NELSON POLI - AI N°464/2017 868.278/2015-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°465/2017 868.279/2015-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP - AI N°466/2017 868.282/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME - AI N°467/2017 868.283/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME - AI N°468/2017 868.284/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME - AI N°469/2017 868.285/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - AI N°470/2017 868.286/2015-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - AI N°471/2017 868.289/2015-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME - AI N°472/2017 868.290/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA - AI N°473/2017 868.061/2016-TIJOLOS TREVO LTDA ME - AI N°474/2017 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 430/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.592/1953-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 756;757;758/2017- MG, para arrendatário Mineração Usiminas S.a 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0.711 e 0.712/2017-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO CO- MERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI Nº 335;336;337;338;339 e 340/2017-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 810.045/1972-Pedras Congonhas Extração Arte e Ind. Ltda- AI N° 960/2015 RELAÇÃO N o- 431/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.261/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.611/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.973/2011-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA 835.023/2011-MB MINERADORA 833.251/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 832.929/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA 830.084/2016-LDB EMPREENDIMENTOS LTDA 830.192/2016-RONALDO RUBENS DE DEUS 830.227/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 830.945/2016-SIDNEY JOSE DADONA 831.108/2016-S A ALMEIDA ME 831.128/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA 832.350/2016-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.751/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 833.469/2003-AGROPECUÁRIA FAZENDA MORAIS BATISTA LTDA 830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA 830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 )