Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100300078 Seção 1 871.102/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°46258/2022/DIOUT- BA / A N M 870.699/2022-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI-OF. N°46259/2022/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.399/2020-MORAUTO LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.773/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.269/2022-BRUNO XAVIER FONSECA-OF. N°24481/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 870.400/2022-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA- Registro de Extração N°06/2022 de 30/09/2022 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 136/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.329/2022-VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA 27949044500-Registro de Licença N° 92/2022 - Vencimento em 11/08/2028 870.037/2022-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 93/2022 - Vencimento em 12/10/2031 870.368/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-Registro de Licença N° 96/2022 - Vencimento em Indeterminada 872.113/2021-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença N° 100/2022 - Vencimento em 02/09/2023 870.949/2022-ARAUJO E LIMA LTDA-Registro de Licença N° 105/2022 - Vencimento em Indeterminado 870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-Registro de Licença N° 106/2022 - Vencimento em 21/01/2024 871.125/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-Registro de Licença N° 104/2022 - Vencimento em Indeterminada. 870.782/2022-COSME DE JESUS RAMOS ME-Registro de Licença N° 108/2022 - Vencimento em 27/05/2026 870.241/2021-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 101/2022 - Vencimento em 17/08/2030 871.238/2022-CEPA MINERIOS LTDA-Registro de Licença N° 110/2022 - Vencimento em 20/07/2025 870.064/2022-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 03/11/2026 872.440/2021-MINERADORA CATU GRANDE EIRELI-Registro de Licença N° 112/2022 - Vencimento em 28/12/2039 870.693/2022-CERAMICA TANQUE NOVO EIRELI-Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 871.165/2022-AREIAL SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 06/06/2027 870.261/2022-REINAN BATISTA QUEIROZ-Registro de Licença N° 114/2022 - Vencimento em 24/05/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 119/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.609/2022-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 36811/2022 - Vencimento em 14/07/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 220/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.470/2017-LUCAS ESTEVES GUEDES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.144/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-ALVARÁ N°2164/2018 830.364/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2434/2018 830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO-ALVARÁ N°575/2018 833.228/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°5619/2016 830.311/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2430/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.229/2016-GAM II MINERACAO LTDA. 833.729/2012-CSN CIMENTOS S.A. 831.153/2007-DARCI PEDRO COTA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.064/2017-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°2172/2018 830.773/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR -Alvará N°5698/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.- GNAISSE (uso: Brita)-MATIAS BARBOSA/MG 833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-DIAMANTE (uso: Industrial).- CARBONITA/MG 830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-DIAMANTE (uso: Industrial).- BOCAIUVA/ CARBONITA/MG 830.513/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-OURO PRETO/MG 831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-RIBEIRÃO DAS NEVES/MG 831.767/2020-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AREIA (uso: Agregado)- PIRAPORA e VARGEM DA PALMA/MG 831.470/2016-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-Areia-Poços de Caldas e Botelhos/MG Defere pedido de reconsideração(262) 832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI 830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°45046/2022/DIFIP-MG/ANM 830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°45028/2022/DIFIP-MG/ANM 832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°44343/2022/UAPC- MG/ANM 830.732/2018-AFONSO CARVALHO COUTO-OF. N°45527/2022/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.670/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA-CHÁCARA/MG - Guia n° 193/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industria de Silício Metálico) - QUARTZO (uso: Indústria de Rochas para Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-ALVARÁ N°7.410/2018 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 831.419/2021-JVC GRANITOS LTDA -Alvará N°6137/2021Área reduzida de 1.904,42 ha para 264,74 ha, gerando uma área descartadas (de 1.639,66 ha). Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.153/2007-DARCI PEDRO COTA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.709/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768- OF. N° 45454/2022/DIFIP-MG/ANM. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 998,80 ha para 850,27 ha.-GRANITO e QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento)-ESPINOSA/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-AREIA (uso: AGREGADO para uso na construção civil) e ARGILA (uso: INDUSTRIAL). 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-AREIA (uso: AGREGADO para uso na construção civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°45042/2022/DIFIL-MG/ANM 818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°45097/2022/DIFIL-MG/ANM 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°43901/2022/DIFIL-MG/ANM 001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°43892/2022/DIFIL-MG/ANM 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°43768 e 45242/2022/DIFIL- MG/ANM 830.225/1986-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°45383/2022/DIFIL- MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de Interdição:45/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 26/09/2022- Lacre N° Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°45239/2022/DIFIL- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.302/2015-DJ GRANITOS EIRELI-DATAS/MG - Guia n° 225/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.146/2013-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME-OF. N°33989/2022/DIOUT- MG/ANM 831.403/2015-RODRIGO CAMPOS PIEDADE ME-OF. N°44472/2022/UAPC- MG/ANM 830.517/2011-WILLIAN PEREIRA ME-OF. N°44233/2022/UAPC-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.851/2014-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-CORDISBURGO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 226/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.500 toneladas/ano- QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.753/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.150/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44513/2022/SECOR- MG/ANM 831.132/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°42964/2022/SECOR- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.363/2022-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA 830.383/2022-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA 830.409/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO 830.633/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 831.375/2022-FIDES GOLD MINERADORA S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 221/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- DOU de 28/09/2010. 830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/09/2022. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2018., Relação n° 116/2018, Seção , pág. - "Onde se lê: ...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.- Área de 924,86 ha para 843,28 ha- Areia e Granito" - "Leia-se: ... Aprovar RFP, com redução de área, para substância: AREIA (uso: AGREGADO) Municípios: CHALÉ e SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO /MG . - A área foi reduzida de 924,86 ha ( para 843,28 ha ) para 49,97 há". Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 831.566/2018-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 30/10/2019, Relação n° 359/2019, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:"...EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOANM 831.566/2018 - FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA - Evento - 122 Indefere o requerimento de Autorização de Pesquisa Art. 17."...LEIA-SE: "...EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ANM 831.566/2018 - FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Evento - 101- REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB"... LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente