Página do DOU de 23/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.362/2009-IMPERIALE GRANITI LTDA.- alvará n° 13216/2009 - Cessionário: PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 07.214.630/0001-08 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 872.608/2010-W.C. TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LT D A 871.217/2011-G-4 ESMERALDA LTDA Relação n o- 273/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.301/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°338/2015 871.449/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°296/2015 871.451/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°296/2015 871.680/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015 871.936/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015 871.938/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015 872.010/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015 872.011/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015 872.012/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015 872.361/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°303/2015 870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°320/2015 873.209/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°308/2015 870.606/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°312/2015 871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°307/2015 871.559/2012-LUIZ MAX SOUSA SANTANA-OF. N°326/2015 871.616/2012-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SIL- VA-OF. N°300/2015 871.777/2012-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°317/2015 871.778/2012-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°317/2015 871.778/2012-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°317/2015 871.740/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°313/2015 871.815/2013-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2015 871.979/2013-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-OF. N°318/2015 872.004/2013-GILBERTO MARIGEU SANTANA DE MI- RANDA ME-OF. N°301/2015 872.234/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°306/2015 871.044/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°304/2015 871.230/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.134/2002-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA ME-OF. N°325/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.850/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°333/2015 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 191/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.637/2015-AW CONSULTORIA PROJETO E ENGE- NHARIA LTDA ME-OF. N°1796/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.082/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°264/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 801.059/2010-GRANIEX COMERCIAL LTDA-MASSA- PÊ/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 021/2015- 8.000TONELADAS-ANDESITO- Validade:17/05/2016 800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-CANINDÉ/CE - Guia n° 029/2015-3.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:08/10/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 969,454 para 712,03-CALCÁRIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.045/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1.864/2015 800.046/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1.865/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.672/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI-URUOCA/CE - Guia n° 026/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:20/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.672/2015-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°120/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 20/12/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.080/2010-FILIPE NERI SILVEIRA MAIA- Registro de Licença N°:1449/2014 - Vencimento em 02/10/2025 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 734/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 830.072/2015-MAGMA NEGOCIOS LTDA-OF. N°1828/2015-DGTM-DOU de 18/08/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 830.290/1981-VALE MANGANÊS S A- DOU de 01/04/1986 e 21/02/2013 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°887/2015-DGTM-DOU de 13/05/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 11/09/1985, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:''...Arcos em Minas Gerais...'' Leia-se:''... Arcos e Pains, em Minas Gerais...'' Relação n o- 744/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.630/2014-IGOR JOSÉ DOS REIS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.142/2014-BRASILANDIA STONE LTDA 832.226/2014-HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COS- TA 832.348/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.030/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2775/2015-DGTM 832.255/2012-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF. N°2774/2015-DGTM 831.495/2014-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°2779/2015-DGTM 831.540/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2783/2015-DGTM 831.542/2014-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA-OF. N°2784/2015-DGTM 831.617/2014-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°2780/2015-DGTM 831.624/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2781/2015-DGTM 831.796/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°2776/2015-DGTM 831.852/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°2773/2015-DGTM 831.859/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRI- GUES-OF. N°2778/2015-DGTM 831.863/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°2786/2015-DGTM 831.868/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°2785/2015-DGTM 832.078/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°2797/2015-DGTM 832.225/2014-LEILIANE RIBEIRO FONTES-OF. N°2777/2015-DGTM 832.718/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2782/2015-DGTM 833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°2799/2015-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.620/2013-W. L. LOPES ME 832.145/2014-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CUNHA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.580/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2638/2015-DGTM 831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- OF. N°2755/2015-DGTM 832.717/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2832/2015-DGTM 831.134/2006-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- OF. N°2821/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2822/2015-DGTM 837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°2831/2015-DGTM 831.580/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2756/2015-DGTM 831.660/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°2690/2015-DGTM 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2791/2015-DGTM 832.541/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME-OF. N°2754/2015- DGTM 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2791/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.046/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2795/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 001.016/1963-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda 003.501/1967-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda 012.360/1967-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda 806.099/1975-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda 830.889/1982-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.095/2013-AREIAL TRÊS MUNHOS EIRELI-OF. N°2761/2015-DGTM 833.412/2013-CERÂMICA SOBRADINHO LTDA ME-OF. N°2762/2015-DGTM 831.832/2014-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2770/2015-DGTM 832.934/2014-DALMIR RODRIGUES-OF. N°2789/2015- DGTM 830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA- OF. N°2788/2015-DGTM 830.219/2015-J RODRIGUES NETO VAZ E CIA LTDA ME-OF. N°2763/2015-DGTM 830.318/2015-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°2767/2015-DGTM 830.658/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2764/2015-DGTM 830.708/2015-ADILSON CESAR PORTO-OF. N°2765/2015-DGTM 831.167/2015-NELSON ABRAS MINERAÇÃO-OF. N°2787/2015-DGTM 831.957/2015-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°2792/2015- DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.232/2014-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO-OF. N°2770/2015-DGTM 832.643/2014-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO MES-OF. N°2768/2015-DGTM 830.146/2015-MAURICIO TADEU CERQUEIRA-OF. N°2769/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.247/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.537/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART 832.538/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.121/2015-SÉRGIO ALVES DE MENEZES-OF. N°2790/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.775/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.656/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA Relação n o- 749/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCIS- CO LTDA ME