Página do DOU de 20/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012000052 Seção 1 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°46932 e 46930/2021/DFMIM-MG/ANM 001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°2054/2022/DIREM-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:19/08/2018- Término:19/08/2024 Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°123 e 127/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.930092/2022-79 e 48054.930093/2022-13 ) BARRAGENS: 6 e 7A-VALE S.A.-931.344/2005-AI. N°118 e 119/2022/GER- MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.930088/2022-19 e 48054.930087/2022-66 ) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.512/1982-CSN MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS A,B e C-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°1757/2022/DISBM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 833.626/2011-FERDINANDO LAMOUNIER LEITE-OF. N°47371/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.924/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir da sua publicação) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1792/2022/DFMIM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.291/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 833.154/2011-MINERACAO ALTO SAPUCAI LTDA-ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.403/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA-OF. N°1207/2022/DIREM- MG/ANM 831.923/2021-ANDERSON DE MATOS-OF. N°1206/2022/DIREM-MG/ANM 831.959/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°964/2022/DIREM-MG/ANM 831.990/2021-MINERACAO FL JOTAS LTDA-OF. N°1208/2022/DIREM-MG/ANM 831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°961/2022/DIREM-MG/ANM 831.775/2021-MATEUS DE FARIA PEREIRA-OF. N°955/2022/DIREM-MG/ANM 832.017/2021-MINERACAO WRX LTDA-OF. N°956/2022/DIREM-MG/ANM 832.031/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES-OF. N°958/2022/DIREM-MG/ANM 831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-OF. N°960/2022/DIREM-MG/ANM 832.058/2021-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°1210/2022/DIREM-MG/ANM 832.023/2021-ADENILCO TARDEM 98306324668-OF. N°741/2022/DIREM- MG/ANM 831.991/2021-GABRIEL OLIVEIRA SEPULVEDA-OF. N°731/2022/DIREM-MG/ANM 831.960/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°730/2022/DIREM-MG/ANM 831.918/2021-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°679/2022/DIREM-MG/ANM 832.449/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°1699/2022/SECOR - MG/GER - MG 832.452/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°1704/2022/SECOR - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.999/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.682/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.695/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A 866.693/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A 866.096/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 866.092/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 866.089/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 866.592/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.591/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.590/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.589/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.548/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.553/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.542/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.605/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.543/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.547/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.554/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.555/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.556/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.557/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.558/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.569/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.560/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.559/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.610/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.609/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.602/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.601/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.600/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.599/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.598/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.597/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.596/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.595/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.594/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.593/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.588/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.587/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.540/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.538/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.539/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.536/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.549/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.552/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.563/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.564/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.565/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.567/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.603/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.604/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.606/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.541/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.544/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.545/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.546/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.568/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.579/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.580/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.551/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.550/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.537/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.671/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR 866.312/2020-CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.775,69 ha para 4.322,37 ha-Ouro-Paranaíta/MT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.608/2012-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ- Alvará n°8169/2012 - Cessionário: Paulo Augusto da Silva Cruz-ME- CNPJ 20.604.656/0001-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.770/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- Alvará n°9536/2017 - Cessionario:866.547/2021-Fernando Alecio Costa- CPF ou CNPJ 811.806.241- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.607/1994-MINERAÇÃO APOENA S A- Cessionário:867.316/2021-Kamila Cristina Cuoghi Lima Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.065/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°118/2022-DIREM 866.066/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°124/2022-DIREM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.795/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Jessica Cristina de Souza Moura- CPF ou CNPJ 037.197.421-64- Alvará n°5761/2021 866.794/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°5760/2021 866.792/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°5758/2021 866.791/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Jessica Cristina de Souza Moura- CPF ou CNPJ 037.197.421-64- Alvará n°5757/2021 866.790/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Jessica Cristina de Souza Moura- CPF ou CNPJ 037.197.421-64- Alvará n°5756/2021 866.789/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°5755/2021 866.785/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Ronney Morais Costa- CPF ou CNPJ 998.363.601-82- Alvará n°5752/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.434/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME 866.430/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME 866.433/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME 866.431/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME 866.432/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.030/2012-MARCOS WELLITON XAVIER FERNANDES-Areia e Cascalho- Cuiabá/MT Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES- PLG n°71/2012- Cessionario:866.333/2021-Paulo Eduardo Soares Ferreira- CNPJ 792.525.406-87 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS 866.424/1993-MOACYR DE CAMPOS Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.363/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 108/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1250) 866.020/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.019/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.697/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.696/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.695/2012-EULER OLIVEIRA COELHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.007/2015-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 25/09/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 866.370/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°05/2017 de 23/10/2017 866.369/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°06/2017 de 23/10/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.454/2021-CAROLINA CARNELOS BIRTCHE 867.153/2019-EZEQUIEL ALVES 866.884/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA