Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 236/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.853/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2271/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°22867 e 22874/2021/DIREM-MG/ANM

833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°22766/2021/DIREM-MG/ANM

832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°22764/2021/DIREM-MG/ANM

831.799/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°22935/2021/DIREM-MG/ANM

831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22933/2021/DIREM-MG/ANM

832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°22926/2021/DIREM-MG/ANM

831.388/2017-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°23068/2021/DIREM-MG/ANM

Despacho publicado(256)

832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA-22878/2021/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.388/2008-BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME

830.731/2008-ANDERSON FERNANDES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.092/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 992,94 ha para 928,35 ha.-QUARTZITO (rocha para revestimento).-Augusto de Lima e Buenópolis/MG

833.214/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 1.985,52 ha para 825,35 ha.-QUARTZITO (rocha para revestimento).-Presidente Kubitschek e Serro/MG

831.848/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Área de 396,76 ha para 314,64 ha.-QUARTZO INDUSTRIAL (uso Industrial).-JOSENÓPOLIS/MG

831.372/2009-GL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI- Área de 784,17 ha para 50,00 ha-GRANITO (Agregado de uso na construção civil (BRITA)-CARANDAÍ/MG

830.349/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 132,24 ha para 83,37 ha.-GRANITO (Uso: Rocha para revestimento).-CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- AI N°2632/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.014/2021 )

832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- AI N°2631/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.013/2021 )

832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME- AI N°2648/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.029/2021 )

Defere pedido de reconsideração(262)

830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.426/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA-ALVARÁ N°3187/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.426/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA-CACHOEIRA DOURADA/MG, CAPINÓPOLIS/MG, CACHOEIRA DOURADA/GO - Guia n° 249/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ano-1.000 toneladas/ano com teor de 0,66g/t - 11.000 toneladas/ano com teor de 0,0154 ct/m³-AREIA (Agregado na construção civil)-CASCALHO aurífero ( uso industrial)-CASCALHO diamantífero (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.040/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°22577/2021/DFMNM-MG/ANM

831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19721/2021/DFMIM-MG/ANM

831.092/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19722/2021/DFMIM-MG/ANM

807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°20224/2021/DFMIM-MG/ANM

830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°23079/2021/DIREM-MG/ANM

830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°20223/2021/DFMIM-MG/ANM

830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°20467/2021/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

004.644/1936-VALE S.A.- Início:29/02/2019-Término:29/02/2023

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS B1A IPÊ, DIQUE B3 IPÊ E DIQUE B4 IPÊ-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°22701/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA. ME-AIMORÉS/MG - Guia n° 246/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.113/2011-CONSTRUBRITA LTDA-OF. N°22174/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.706/2017-CERAMICA FOG LTDA- Registro de Licença N° 5005/2018 - Vencimento em 12/04/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.025/1989-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°22509/2021/DFMNM-MG/ANM

830.045/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22507/2021/DFMNM-MG/ANM

830.030/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22479/2021/DFMNM-MG/ANM

830.034/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22471/2021/DFMNM-MG/ANM

832.618/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°22468/2021/UAPC-MG/ANM

830.454/2015-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°20577/2021/DFMIM-MG/ANM

830.040/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22570/2021/DFMNM-MG/ANM

830.035/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22572/2021/DFMNM-MG/ANM

830.594/1997-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°22585/2021/DFMNM-MG/ANM

830.024/1989-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°22619/2021/DFMNM-MG/ANM

830.443/1983-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°19497/2021/DFMIM-MG/ANM

830.364/1988-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°19507/2021/DFMIM-MG/ANM

833.162/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°20591/2021/DFMIM-MG/ANM

831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°20589/2021/DFMIM-MG/ANM

837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°20579/2021/DFMIM-MG/ANM

832.251/2003-DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23076/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.378/2005-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°20477/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.825/2011-EXTRAÇÃO PEDRAS SERRA GRANDE LTDA-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 248/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9378 t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 anos OU publicação da Portaria de Lavra

832.067/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-RIACHO DOS MACHADOS/MG - Guia n° 245/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

833.827/2012-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-DORES DE GUANHÃES/MG - Guia n° 244/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

Despacho publicado(356)

830.535/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-Ofício nº 22594/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.580/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-Ofício nº 22596/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.713/2021-HEROS HENRIQUE BOTELHO LEAL SOUZA-OF. N°22173/2021/DFMNM-MG/ANM

830.711/2021-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°22172/2021/DFMNM-MG/ANM

831.627/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°22693/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.845/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente