Página do DOU de 02/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 804.513/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-BARITA-PORTARIA DE LAVRA Nº87/2004, DOU de 06/05/2004 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 800.472/1993-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Início:27/12/2009-Término:27/12/2014 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 804.290/1970-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 248/2004- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.459.538/0001-24 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 861.229/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.230/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.231/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.232/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.233/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.234/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.247/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.248/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.249/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.252/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES 861.309/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPA- ÇÕES LTDA, EM 18/10/2010 861.311/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPA- ÇÕES LTDA, EM 18/10/2010 861.312/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPA- ÇÕES LTDA, EM 18/10/2010 861.324/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPA- ÇÕES LTDA, EM 18/10/2010 861.326/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPA- ÇÕES LTDA, EM 18/10/2010 861.327/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPA- ÇÕES LTDA, EM 18/10/2010 861.328/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPA- ÇÕES LTDA, EM 11/10/2010 Não conhece o recurso interposto(1837) 861.229/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.230/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.231/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.232/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.233/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.234/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.247/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.248/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.249/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.252/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 861.253/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 25/02/2011 Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 861.309/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME 861.311/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME 861.312/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME 861.324/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME 861.326/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME 861.327/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME 861.328/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME RELAÇÃO N o- 157/2014 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 831.930/2008-MINERAÇÃO PONTES LTDA-Acato os termos do DESPACHO nº 1516/2014/PROGE/DNPM; da NOTA Nº 225/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU; do DESPACHO nº 2061/2013/PROGE/DNPM, todos aprovados pelo senhor Procurador-Chefe, e adoto como fundamento desta Decisão:REJEITO os argumentos trazidos pela Mineração Pontes Ltda. com base no DESPACHO nº 1516/2014/PROGE/DNPM; DECLARO A NULI- DADE da Decisão, publicada no D.O.U. de 27/09/2012, relação 112 - na parte que deu provimento ao recurso interposto contra o indeferimento do requerimento de pesquisa; - NEGO PROVIMEN- TO ao recurso interposto pela Interessada em 25/03/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.104/2004-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LT D A 815.011/2005-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME 890.521/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. 801.085/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIA 801.086/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 860.942/2003-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a Nota nº 0260/2014/JJV/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, em consequência, MANTENHO a multa aplicada, publicada no D.O.U. de 27/11/2013. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 871.167/1997- Recurso interposto por G & M GEOLOGY AND MINIG 861.254/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.255/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.257/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.258/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.259/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.260/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.261/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.262/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.263/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.264/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 861.265/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010 Não conhece o recurso interposto(1837) 861.254/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.255/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.256/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.257/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.258/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.259/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.260/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.261/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.262/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.263/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.264/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 861.265/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRI- GUES, EM 26/11/2010 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 890.085/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. 890.522/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. Despacho publicado(356) 860.036/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Nos termos da NOTA nº 558/2014/FM/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovada pelo senhor Procurador-Chefe, por intermédio do DESPACHO nº 1835/2014/AMGS/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, que ora adoto como fundamento desta decisão, IN- DEFIRO o pedido de reiteração de exigência, interposto pelo Interessado. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-LAURO MULLER/SC - Guia n° 040/2014-20.000TONELA- DAS-ARGILA REFRATARIA- Validade:01 ANO Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.694/2011-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:03 ANOS A CONTAR DE 30/05/2012 COM TERMINO EM 31/12/2015 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - E P P. 890.228/1981-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME. 890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADIS- TA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - 890.228/1981-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-GNAISSE 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-GRANITO 890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADIS- TA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-GRANITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 890.228/1981-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 334/1995, DOU de 04/10/1995 Da provimento ao recurso interposto(478) 817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREI- RO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(479) 811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - E P P. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.228/1981-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-ARGILA SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 221/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA- DOU de 28/08/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.579/2011-DALETE VIEIRA- Alvará n°14.816/2011 - Cessionario:815.566/2014, 815.567/2014, 815.568/2014, 815.569/2014, 815.570/2014, 815.571/2014, 815.572/2014, 815.573/2014, 815.574/2014, 815.575/2014-Terraplanagem Barra Velha Ltda Me- CPF ou CNPJ 03301096/0001-16 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.781/2012-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.- Área de 531,46 ha para 345,52 ha-Argila 815.199/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- Área de 927,98 ha para 49,37 ha-Diabásio Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-Argila Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°17.273/2011 815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°17.274/2011 815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°17.278/2011 815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°17.280/2011 815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°17.281/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.843/2009-Eliane S/A. - Revestimentos Cerâmicos - CNPJ 86532538/0001-62- Substância Aprovada:Argila Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- AI N° 820/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°4020/2014 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°4008/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 90/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:24/092015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.196/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n° 2.104/2000 - Cessionário: Winter Comércio de Material de Construção Ltda- CNPJ 82121666/0001-62 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.019/2014-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°4009/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA