Despacho · Relação nº 253/2021

Despacho

Relação nº 253/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, FERROS/MG - Guia n° 281/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 Kg/ano-BERILO (uso Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

832.019/1983-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ANTÔNIO DIAS/MG - Guia n° 280/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

833.060/2014-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-ANTÔNIO DIAS/MG, CORONEL FABRICIANO/MG, JAGUARAÇU/MG - Guia n° 279/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

833.655/2010-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 277/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200,0 t/ano-GRANITO( Revestimento/Ornamental )- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.139/2017-UNI STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°25814/2021/DIREM-MG/ANM

833.655/2010-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°25003/2021/UAGV - MG/GER - MG

833.459/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°25870/2021/DIREM-MG/ANM

833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-OF. N°25854/2021/DIREM-MG/ANM

830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°26176/2021/DIREM-MG/ANM

830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°26179/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.053/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 798,32 ha para 115,18 ha-QUARTZITO (Rocha para revestimento).-NOVORIZONTE/SALINAS/MG

830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 980,74 ha para 542,58 ha-QUARTZITO (Rocha para revestimento).-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/ SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.459/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°3006/2021/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 932.322/2021 )

831.769/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°3014/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.323/2021 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.769/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8923/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (Rocha revestimento).-ITINGA/RUBELITA/MG/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.945/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.601/2017-GEOVANE PAULO BRAGA-ALVARÁ N°9189/2018

830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA-ALVARÁ N°6426/2015

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.649/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.649/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.857/2013-JOÃO BATISTA CORDEIRO ROCHA - AI N°1140/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm. - 930.952/2021)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.757/2016-ANTÔNIO EDINARTE MOREIRA-AI N°3050/2021/DIREM-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 932.375/2021 )

831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME-AI N°3049/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 932.373/2021 )

830.354/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AI N°2863/2021/UAPM-MG/ANM - (Processo de Cobrança 48054.932.203/2021-09 )

830.156/2013-SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES-AI N°2862/2021/UAPM-MG/ANM. (Processo de Cobrança 48054.932.202/2021-56 )

Despacho publicado(256)

831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER-homologação do pedido de desistência do Requerimento de Redução de Área e do Requerimento de Mudança de Regime.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGENS B2 e B4-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015-OF. N°25782/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 180 dias

Nega provimento a defesa apresentada(476)

000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA LTDA- AI Nº 1575; 1576/2021/GER-MG/DFMIM-MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA- AI N° 2866/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.210/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°24973/2021/DFMIM-MG/ANM

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°19480/2021/DFMIM-MG/ANM

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°25052/2021/DIREM-MG/ANM

004.384/1945-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26193/2021/DIREM-MG/ANM

830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°26175/2021/DFMIM-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(475)

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

008.774/1961-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. (MR Mineração Ltda. - arrendatária )

801.204/1975-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. (MR Mineração Ltda. - arrendatária )

832.024/2014-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. (MR Mineração Ltda. - arrendatária )

832.025/2014-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. (MR Mineração Ltda. - arrendatária )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°25824/2021/DIREM-MG/ANM

830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°16099/2021/DFMIM-MG/ANM

832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°9956/2021/DFMIM-MG/ANM

834.488/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°24368/2021/UAPC-MG/ANM

832.246/2008-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°24524/2021/UAPC-MG/ANM

830.438/2008-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°24101/2021/UAPC-MG/ANM

833.424/2011-AREIA MELVIRA LTDA-OF. N°25090/2021/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.250/2014-MRM MINERAÇÃO GP LTDA-MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 278/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO (uso Revestimento/Ornamental )- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS- n° 1828/2012 - Cessionário: SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. ME- CNPJ 03.475.763/0001-87

Reitera exigência(366)

830.849/2005-JAIR RIBEIRO MAGALHAES E CIA LTDA-OF. N°23989/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.760/1998-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°25879/2021/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.360/2018-FALCON METAIS LTDA

833.414/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.977/2010-CALCINAÇÃO DIAMANTE LTDA

830.826/2021-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO

830.824/2021-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO

JANIO ALVES LEITE

Gerente