DESPACHO · Relação nº 22/2018/RS

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 22/2018/RS

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.815/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA - PLG Nº 04/2011 de 23/03/2011- Vencimento em exatos 5 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA- NOT Nº207/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.157/2008-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°185/2018

810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP-OF. N°200/2018

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-OF. N°201/2018

810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-OF. N°202/2018

810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°203/2018

811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°191/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Licenciamento N°:1448/1996 - Prorrogado por Até 19/07/2026 ano(s)

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Licenciamento N°:1569/2013 - Prorrogado por Até 30/12/2019 ano(s)

810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Licenciamento N°:1664/1999 - Prorrogado por Até 09/01/2022. ano(s)

810.229/1999-CERÂMICA VAIRES LTDA ME- Licenciamento N°:1811/2000 - Prorrogado por Até 19/01/2023 ano(s)

810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Licenciamento N°:2622/2003 - Prorrogado por Até 22/07/2020 ano(s)

810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Licenciamento N°:168/2007 - Prorrogado por Até 11/01/2023 ano(s)

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Licenciamento N°:149/2008 - Prorrogado por Até 17/10/2019 ano(s)

810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Licenciamento N°:278/2009 - Prorrogado por 20/10/2020 ano(s)

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Licenciamento N°:16/2009 - Prorrogado por Até 16/12/2018 ano(s)

810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Licenciamento N°:193/2010 - Prorrogado por Até 21/03/2022 ano(s)

811.111/2010-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA- Licenciamento N°:08/2011 - Prorrogado por Até 16/01/2022 ano(s)

811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Licenciamento N°:256/2012 - Prorrogado por 06/11/2021 ano(s)

811.305/2012-SERGIO ZANCAN BASALTO ME- Licenciamento N°:141/2013 - Prorrogado por Até 25/05/2022 ano(s)

811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Licenciamento N°:268/2013 - Prorrogado por Até 29/06/2019 ano(s)

811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Licenciamento N°:276/2013 - Prorrogado por Até 07/10/2020 ano(s)

811.752/2012-RABIEL KLAUS SOSTISSO- Licenciamento N°:98/2015 - Prorrogado por Até 21/02/2023 ano(s)

810.061/2013-COMERCIO DE MATERIAIS SÃO MARCOS LTDA- Licenciamento N°:69/2014 - Prorrogado por Até 09/10/2022 ano(s)

810.084/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- Licenciamento N°:60/2013 - Prorrogado por Até 10/12/2018 ano(s)

810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:02/2014 - Prorrogado por Até 11/01/2020 ano(s)

810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Licenciamento N°:245/2015 - Prorrogado por Até 23/01/2021 ano(s)

810.234/2014-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:115/2017 - Prorrogado por Até 19/01/2022 ano(s)

810.042/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- Licenciamento N°:150/2015 - Prorrogado por Até 04/01/2022 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N°01/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.756/2014-ART PEDRAS INDUSTRIA E EXTRACAO DE BASALTO LTDA ME-Licenciamento N°025/2018 - Prazo: Até 27/06/2019 ano(s)

811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Licenciamento N°017/2018 - Prazo: Até 06/03/2020 ano(s)

811.108/2015-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Licenciamento N°026/2018 - Prazo: Até 21/07/2020 ano(s)

811.524/2015-GILBERTO DE BONA - ME-Licenciamento N°018/2018 - Prazo: Até 01/10/2019 ano(s)

810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME-Licenciamento N°023/2018 - Prazo: Até 24/02/2019 ano(s)

810.689/2016-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.-Licenciamento N°024/2018 - Prazo: Até 06/05/2020 ano(s)

810.791/2016-PEDREIRA MHF LTDA-Licenciamento N°297/2017 - Prazo: Até 05/01/2021 ano(s)

811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT-Licenciamento N°303/2017 - Prazo: Até 24/08/2020 ano(s)

810.380/2017-CERÂMICA PASSO FUNDO LTDA-Licenciamento N°013/2018 - Prazo: Até 17/01/2022 ano(s)

810.797/2017-IRMÃOS SAUER LTDA-Licenciamento N°301/2017 - Prazo: Até 11/12/2021 ano(s)

810.812/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP-Licenciamento N°011/2018 - Prazo: Até 27/08/2022 ano(s)

810.878/2017-ESCAVACOM COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Licenciamento N°031/2018 - Prazo: Até 25/01/2020 ano(s)

810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES-Licenciamento N°304/2017 - Prazo: Até 09/06/2021 ano(s)

811.053/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA-Licenciamento N°032/2018 - Prazo: Até 29/06/2022 ano(s)

811.163/2017-EUNEIDE LUIZ TROMBETTA ME-Licenciamento N°015/2018 - Prazo: Até 18/05/2022 ano(s)

811.184/2017-LUIZ HENRIQUE MEIRELLES ME-Licenciamento N°014/2018 - Prazo: Até 26/12/2019 ano(s)

810.037/2018-COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA-Licenciamento N°029/2018 - Prazo: Até 27/12/2021 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.803/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2043/2018

811.063/2017-CARLA CRISTINA HUBNER ME-OF. N°2044/2018

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

811.063/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

811.064/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.063/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

811.064/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.073/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°199/2018

810.086/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO-OF. N°204/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.063/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°49/2018 de 12/03/2018

810.064/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°50/2018 de 12/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.098/2018-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁ- Registro de Extração N°51/2018 de 13/03/2018

SIDNEI ECKERT

Superintendente