Despacho · Relação nº 129/2021

Despacho

Relação nº 129/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.214/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.197/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.475/2018-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-AI N°7883/2021/DIREM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.656/2015-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA-OF. N°47362/2021/GER-SC/ANM

815.290/2018-JOSÉ SEVERIANO DA SILVA-OF. N°47126/2021/GER-SC/ANM

815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°47368/2021/DIREM-SC/ANM

815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°47099/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.003/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- Área de 53,22 ha para 21,21 ha-Argila-Araranguá e Maracajá/SANTA CATARINA

815.714/2016-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- Área de 570,75 ha para 49,32 ha-Argila-Nova Veneza/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.005/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-Areia-Porto União/SANTA CATARINA

815.004/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-Areia e basalto-Porto União/SANTA CATARINA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.475/2018-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO -Alvará N°97/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.293/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- Alvará n°5136/2017 - Cessionário: Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°46352/2021/DIREM-SC/ANM

008.844/1966-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°46662/2021/DIFAM-SC/ANM

817.474/1968-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°46682/2021/DIFAM-SC/ANM

807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°46984/2021/DIFAM-SC/ANM

811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°47333/2021/DIFAM-SC/ANM

004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°47594/2021/DIFAM-SC/ANM

807.523/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°47560/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- AI Nº 252/2017, 253/2017 e 254/2017

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

807.523/1971-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 111/2014, 110/2014, 109/2014, 108/2014 e 107/2014

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°46998/2021/GER-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46741/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Granito e Argila - Registro de Licença N° 1693/2020, DOU de 03/07/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1693/2020 - Vencimento em 15/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°45998/2021/DIREM-SC/ANM

815.645/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°46562/2021/DIFAM-SC/ANM

815.574/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°47254/2021/GER-SC/ANM

815.775/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°46826/2021/GER-SC/ANM

815.774/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°46824/2021/GER-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.042/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 43/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

815.709/2003-CERÂMICA MARCHI LTDA-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 44/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000 ttoneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 2106/2018 - Vencimento em 20/01/2048

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.308/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

815.488/2018-MATEU ANGELO ROMANI

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente