Despacho · Relação nº 20/2022

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.332/2019-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS- Cessionário:JOSÉ CELITO BOTELHO- CPF ou CNPJ 074.245.277-89- Alvará n°3139/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.925/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°4140/2022

870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO-OF. N°4172/2022

870.724/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5188/2022

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

872.186/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- OF. N° 4298/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.283/2017-AMX MINERADORA LTDA

870.569/2018-CRISLANE OLIVEIRA DO VALE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.465/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA - Guia n° 2/2022-50.000ton/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:3 anos

872.679/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-CENTRAL/BA, ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 7/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:2 anos

870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 9/2022-16.000ton/ano-Quartzito (rocha ornamental)- Vigência da Guia:3 anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.575/2017-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°5349/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.053/2011-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 936,94ha para 932,59ha-Grafita-Itabela/BA

871.052/2011-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 979,5ha para 919,39ha-Grafita-Itabela/BA

872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 947,57ha para 897,11ha-Grafita-Itabela/BA

872.736/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 931,66ha para 887,41ha-Grafita-Itabela/BA

872.733/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 988,62ha para 959,79ha-Grafita-Eunápolis/BA

872.329/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 918,21ha para 806,21ha-Grafita-Eunápolis e Guaratinga/BA

872.328/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 948,3ha para 874,32ha-Grafita-Eunápolis e Guaratinga/BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS SA-Minério de Dióxido de Titânio

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.737/1940-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°5279/2022

812.998/1973-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°5470/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.534/1989-GRANITARIA PEDRITA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.714/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-MIRANGABA/BA - Guia n° 5/2022-10.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 Anos

870.521/2005-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 6/2022-2.500ton/ano-Quartzito (ornamental)- Vigência da Guia:3 anos

870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-MACAÚBAS/BA - Guia n° 4/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.360/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 3/2022-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA.-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 8/2022-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.595/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO BRASIL

872.006/2021-METAL DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.562/2020-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-OF. N°4171/2022

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.323/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente