DESPACHO · Relação nº 13/2022

DESPACHO

Relação nº 13/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Alvará n°7586/2019 - Cessionario:815.492/2021-Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78

815.772/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Alvará n°3953/2019 - Cessionario:815.273/2020-Cerâmica Majope Ltda Epp- CPF ou CNPJ 05.125.498/0001- 32

815.030/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°3960/2019 - Cessionario:815.160/2020-Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.511/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°8095/2022/DIFAM-SC/ANM

815.571/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°6669/2022/DIFAM-SC/ANM

815.376/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°8756/2022/DIREM-SC/ANM

815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°2367/2022/GER-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.138/2010-ROGERIO LUIS BALTT- Área de 496,78 ha para 50,00 ha-Saibro-Penha e Balneário Piçarras/SANTA CATARINA

815.145/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL- Área de 677,27 ha para 50,0 ha-Saibro-Joinville/SANTA CATARINA

815.153/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Área de 228,94 ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA

815.177/2017-ADILSON MACIEL ME- Área de 33,23 ha para 25,65 ha-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.646/2009-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN

815.193/2019-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.113/2021-EB MINERACAO LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

815.084/2021-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-Areia-Laguna/SANTA CATARINA

815.556/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-Areia-Palhoça e Paulo Lopes/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.290/2018-JOSÉ SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°parte do Alvará de Autorização de Pesquisa nº 11.986/2016 - Cessionário: Cambirela Geologia e Mineração Ltda- CNPJ 06.215.119/0001-68

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 303/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7227/2022/DIREM-SC/ANM

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8246/2022/DIREM-SC/ANM

815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°8435/2022/GER-SC/ANM

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°8282/2022/DIFAM-SC/ANM

814.465/1970-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°8576/2022/GER-SC/ANM

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°8573/2022/GER-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°8095/2022/DIFAM-SC/ANM

815.043/1996-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7938/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 562/2015 - Vencimento em 24/11/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.055/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°8606/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(2154)

815.055/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°8609/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.570/2015-MUNICIPIO DE MAFRA-Registro de Extração N°23/2015 de 21/02/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.009/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8500/2022/DIFAM-SC/ANM

815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8486/2022/DIFAM-SC/ANM

815.088/2017-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8584/2022/GER-SC/ANM

815.150/1984-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8660/2022/DIFAM-SC/ANM

810.093/1978-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8659/2022/DIFAM-SC/ANM

815.574/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°6669/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.194/2020-MIGUEL PIERINI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.179/2021-GUARICANA REFLORESTADORA S.A-Registro de Licença N° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/05/2041

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.612/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°8479/2022/DIFAM-SC/ANM

815.511/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°8165/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente