Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120700074 Seção 1 896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI-NEGO a anuência prévia ao ato de cessão parcial de Autorização de Pesquisa, protocolada em 01/10/2009, formulada por MARCOS RANGEL CONTI e ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI, por meio do instrumento particular de cessão parcial de direitos minerários datado de 28/09/2009 ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 180/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.378/2018-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.378/2018-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N° 6/2007 - Vencimento em 08/11/2025 810.842/2010-LEILA LUZINETE BUENO VIEIRA- Registro de Licença N° 160/2010 - Vencimento em 01/12/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.390/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.393/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.392/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.851/2021-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 156/2021 - Vencimento em 10/08/2025 810.191/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 157/2021 - Vencimento em 10/05/2022 810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-Registro de Licença N° 158/2021 - Vencimento em 19/02/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.193/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-DEFIRO a manifestação de desistência do requerimento de mudança de regime de Requerimento de pesquisa para regime de PLG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ PB- CPF ou CNPJ 35.584.507/0001-14- Alvará n°6641/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 131/2021-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:2 (dois) 846.205/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.-CABACEIRAS/PB - Guia n° 8/2021-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.205/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA-CABACEIRAS/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES-OF. N°35914/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.310/2015-EMPERMEL COMERCIO E TRANSPORTE DE MELACO LTDA- ALVARÁ N°8610/2016 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.310/2015-EMPERMEL COMERCIO E TRANSPORTE DE MELACO LTDA- AI N°7368/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Alvará n°5423/2018 - Cessionario:48071.846039/2020-11-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.225/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.233/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 82/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- DOU de 15/04/2020 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.161/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.078/2011-MARCONE VIEIRA VISCONDE-Água Mineral Hipertermal na Fonte e Água Mineral Alcalino-Terrosa, Fluoretada e Hipotermal na Fonte-Jaú do Tocantins/TO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 864.455/2010-AGUA MINERAL SATISFAZ EIRELI- Fonte Oásis da Serra - Marcas: Rio Leve, Petroshop e Ilha Canela Beach - Embalagens: 20 L, 1,5 L (com e sem gás), 500 ml (com e sem gás) e 350 ml (com e sem gás)- PALMAS/TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 112/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 848.278/2018-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA- DOU de 18/02/2021 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 848.675/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -AI N°3164/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.174/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA- ALVARA n° 7557/2010 - Cessionário: GREEN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO- CNPJ 06.209.237/0001-63 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.092/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-OF. N°44810/2021/GER-AL/ANM 844.101/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-OF. N°44811/2021/GER-AL/ANM 844.102/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-OF. N°44819/2021/GER-AL/ANM 844.041/2021-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-OF. N°44826/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 50/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 806.026/2020-MESSIAS CARVALHO DA SILVA- DOU de 15/07/2020 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 468/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 866.105/2020 - ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA - Torna sem efeito a imposição de multa (106), publicada no DOU de 19/08/2021 | Relação nº. 93 | Seção: 1 | Página: 70. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 469/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 866.105/2020 - ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA - Torna sem efeito despacho publicado (192) no DOU de 14/07/2021 | Relação nº. 260 | Seção: 1 | Página: 70 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 481/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 840.094/2019- Miguel Villar Baffa Capobiango ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente