Despacho · Relação nº 11/2022

Despacho

Relação nº 11/2022

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.022/2016-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°4612/2020/GER-ES/SEREM-ES

896.021/2016-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°4611/2020/SEREM-ES/GER-ES

896.022/2016-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°4612/2020/GER-ES/SEREM-ES

896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA - AI N°0290/2018.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.150/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI -Alvará N°4.025/2001

Aceita defesa apresentada(241)

896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0369/2017-SR/DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.749/2007-EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA- Área de 48 HA para 10,88 HA-AREIA-Alfredo Chaves/ES

896.122/2018-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Área de 36,81 HA para 14,74 HA-ARGILA-CARIACICA/ES

896.580/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 1.076,62 HA para 49,80 HA-AREIA-COLATINA/ES

896.686/2009-ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA- Área de 37,77 HA para 14,88 HA-ARGILA-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.060/2018-GERALDO COMERIO FILHO- Cessionário:A.C. DAL COL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 03.805.973/0001-96- Alvará n°4.701/2018

896.418/2000-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CPF ou CNPJ 23.864.008/0001-00- Alvará n°2.183/2001

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

896.537/2007-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°18612/2022-SEREM-ANM/ES

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.537/2007-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N° 18612/2022-SEREM-ANM/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.061/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.061/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

Despacho publicado(256)

896.180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO-{Aprovo o Relatório Final de Pesquisa, em favor de Ecoareia Comércio de Areia Eireli Epp, consignando uma Reserva medida de 2.430.031,6 toneladas de Areia}

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°19706/2022-SEREM-ANM/ES

896.580/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°19705/2022-SEREM-ANM/ES

896.206/2004-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°19831/2022-SEREM-ANM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.271/2016-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

896.118/2017-FABRICIO CAUS DE SOUZA

896.103/2017-LUCAS LUCHI GUERRA

896.096/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP

896.090/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.074/2017-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19079/2022-SEFAM-ANM/ES

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°19485/2022-SEFAM-ANM/ES ( ARRENDATÁRIO )

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°20643/2022-SEFAM-ANM/ES

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°21243/2022-SEFAM-ANM/ES

896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°20816/2022-SEFREM-ANM/ES

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- i)- Fonte ESPERANÇA, marca NOVA ESPERANÇA, embalagens 5 L; 1,5 L; 500 ml e 200 ml (todos sem gás); ii)- Fonte JASPE, marca NOVA ESPERANÇA, embalagens: 5 L; 1,5 L; 500 ml (todos sem gás).- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- Fonte: BELONAVE, Marca: XUAP e Embalagem: 20 L.- DOMINGOS MARTINS/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°42917/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA-CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000T/ANO-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°130/2014.

896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°131/2014.

896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°132/2014.

896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°133/2014.

896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°134/2014.

896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°135/2014.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- n° - Cessionário: MICRON- ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-CASTELO/ES - Guia n° 11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Despacho publicado(356)

896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-INDEFIRO o requerimento de autorização para realização de pesquisa mineral complementar protocolado junto a ANM em 27/05/2019 em favor de Mineração Floresta Azul Ltda.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.557/2003-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.557/2003-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI-OF. N°1.549/2010-SR/DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°nº 21138/2022/SEFAM-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.097/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-Registro de Licença N° 08/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.132/2016-LINCOLN FLORIO RAMOS

896.152/2016-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

896.143/2017-MARCEL MINERACAO LTDA

896.073/2020-MARMORES DO BRASIL LTDA

896.210/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA

896.212/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA

896.248/2020-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.013/2021-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.211/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

896.077/2021-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto