Despacho · Relação nº 96/2022

Despacho

Relação nº 96/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.795/2001-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA- Área de 551,55 ha para 209, 45 ha.-AGALMATOLITO (uso Industrial).-PARÁ DE MINAS/MG

833.370/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 971,61 ha para 898,76 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

831.238/2014-MINERAR LTDA EPP- Área de 1.976,18 ha para 49,87 ha.-CALCÁRIO (uso: agregado na construção civil (BRITA).-POMPÉU/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.333/2018-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA-Água Mineral.-Além Paraíba/MG

Despacho publicado(256)

831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-Indefere Requerimento de Autorização de Pesquisa - Não Cumprimento de Exigências - DOU de 26/10/2020.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.817/2008-ARDOSIA NACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°15122/2010

831.803/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS -Alvará N°3029/2021

831.830/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS -Alvará N°2914/2021

830.779/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS -Alvará N°4806/2020

831.820/2016-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA -Alvará N°4357/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.393/2018-LUCIANO ALVARES DA COSTA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°17184/2022/UAGV-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.727/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Cessionário:ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME - EI- CPF ou CNPJ 18.763.581/0001-89- Alvará n°6241/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17549/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.091/1978-E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA.- Prazo:prazo de 2 (dois) anos para iniciar a lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem Área IX-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°15771/2022/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16630/2022/DIREM-MG/ANM

830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°18237/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.292/2015-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG - Guia n° 94/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8000 t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.006/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.411/2010-Jm Transportes e Comércio Ltda,- AI N°2824 e 2825/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931130/2022-19 e 48054.931131/2022-55 )

833.307/2010-Madeireira Pinus e Eucalipto Ltda Me- AI N°2812 e 2813/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931119/2022-41 e 48054.931120/2022-75 )

833.121/2015-Madeireira Pinus e Eucalipto Ltda Me- AI N°2810 e 2811/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931117/2022-51 e 48054.931118/2022-04)

833.120/2015-Madeireira Pinus e Eucalipto Ltda Me,- AI N°2807 E Nº 2808/2022/DFMNM-MG/ANM.- (Proc.Adm. 48054.931115/2022-62 e- 48054.931116/2022-15 )

831.074/2008-Dragagem Cachoeirão Ltda,- AI N°2805 e 2806/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931113/2022-73 e 48054.931114/2022-18 )

832.500/2009-Silvio André de Oliveira Me- AI N°2757 e 2758/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931088/2022-28 e 48054.931089/2022-72 )

830.328/2010-Cerâmica Lavarini e Alvarenga Indústria e Comércio Ltda,- AI N°2790 E Nº 2791/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931106/2022-71 e 48054.931107/2022-16 )

834.000/2012-Cerâmica Cruz e Coelho Indústria e Comércio Ltda- AI N°3166 E Nº 3167/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931302/2022-46 e 48054.931303/2022-91 )

831.328/2009-Paulo Francisco dos Anjos- AI N°2585/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.064/2022 )

831.635/2016-Tribo da Areia Ltda- AI N°3204/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931325/2022-51 )

830.107/2013-Areeira Ribeirão Ltda Me- AI N°3174 e 3175/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931311/2022-37 e 48054.931312/2022-81 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-OF. N°14785/2022/DFMNM-MG/ANM

830.322/2016-MM AREIAL ITAPORE LTDA-OF. N°13404/2022/DFMNM-MG/ANM

831.635/2016-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°18226/2022/DFMNM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

831.690/2017-LUCIANO ANTONIO NARCISO RESENDE- Registro de Licença N° 5262/2020- Cessionario:830.381/2021.-EFFA AGRONEGÓCIOS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 31.348.503/0001-86

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

831.639/2021-PEDREIRA FLORESTA LTDA- Registro de Licença N° 42/2022- Publicado no DOU de 25/03/2022.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

831.639/2021-PEDREIRA FLORESTA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.701/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°17897/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

830.700/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°17914/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.593/2003-MINERMANG MINERACAO DE MANGANES LTDA-OF. N°18014/2022/DFMIM-MG/ANM

804.541/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16833/2022/UAGV-MG/ANM

830.739/2016-MINERAÇÃO GALILEIA LTDA ME-OF. N°18214/2022/DFMNM-MG/ANM

832.480/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°18244/2022/DFMNM-MG/ANM

832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°18222/2022/DFMNM-MG/ANM

831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°18241/2022/DFMNM-MG/ANM

831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°18241/2022/DFMNM-MG/ANM

832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°18646/2022/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°17193/2022/UAGV-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA- n° 4.298/2001 - Cessionário: AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 31.274.713/0001-77

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.889/2020-DEPOSITO TANGARA LTDA

832.073/2015-SGM ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.777/2021-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.858/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°16318/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.841/2021-J.A.GRANITOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.051/2019-MARISA SANTOS DE PAULA-OF. N°18460/2022/DIREM-MG/ANM

830.050/2019-MARISA SANTOS DE PAULA-OF. N°18455/2022/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.074/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA

830.010/2022-MINERACAO SALINAS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente