Despacho · Relação nº 28/2022

Despacho

Relação nº 28/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°19892/2022/DIREM-SC/ANM

815.273/2019-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°19647/2022/DIREM-SC/ANM

815.171/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°16558/2022/DIREM-SC/ANM

815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF. N°17795/2022/DIREM-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.799/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA

815.177/2018-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.376/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-Saibro-Paulo Lopes/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.071/2018-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA- Área de 95,7 ha para 48,18 ha para 95,7 ha para 48,18 ha-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Areia

815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Areia

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.585/1973-INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. N°16970/2022/DIFAM-SC/ANM

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°12666/2022/DIFAM-SC/ANM e 12667/2022/DIFAM-SC/ANM

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°19829/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°12665/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19382/2022/GER-SC/ANM

815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19381/2022/GER-SC/ANM

815.267/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19374/2022/GER-SC/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.115/2017-JAZIDA ECKERT LTDA

815.915/2011-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP

815.382/2017-PEDRO FABIO MONDINI

815.263/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI

300.032/2019-Agência Nacional de Mineração

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1355/2019 - Vencimento em 24/03/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.101/2008-MUNICIPIO DE POUSO REDONDO-OF. N°19405/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°18697/2022/DIFAM-SC/ANM e 19357/2022/DIFAM-SC/ANM

815.192/2009-GAIA ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°19751/2022/GER-SC/ANM

815.913/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°20113/2022/GER-SC/ANM

815.619/2021-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°20010/2022/GER-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/03/2026

815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença N° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/12/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.655/2010-LACH E LACH LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.553/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19384/2022/GER-SC/ANM

815.552/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19383/2022/GER-SC/ANM

815.547/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19376/2022/GER-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.613/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°19454/2022/DIFAM-SC/ANM

815.623/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°19898/2022/DIFAM-SC/ANM

815.617/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°19677/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente