Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 32/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 486
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
820.069/2016 — MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME
ALVARÁ N°6955/2016
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.401/2021-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. N°20124/2022/DIREM-SP/ANM
820.068/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°20107/2022/DIREM-SP/ANM
820.116/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°20108/2022/DIREM-SP/ANM
820.469/2020-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°20515/2022/DIREM-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.046/2016-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Área de 103,95 ha para 14,85 ha-ARGILA (construção civil)-Jacareí/SP
820.162/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- Área de 998,14 ha para 148,04 ha-FILITO (insdutrial)-Piedade/Sp
820.163/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- Área de 999,39 ha para 533,99 ha-FILITO (industrial)-Piedade/SP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°5824/2010
821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°10.776/2013
821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9982/2013
820.069/2016-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°6955/2016
820.243/2005-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.209/2006
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.430/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°3228/2012
820.015/2012-RIO NOVO COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA EIRELI-ALVARÁ N°2167/2019
820.625/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-ALVARÁ N°5193/2018
820.626/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-ALVARÁ N°5194/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.110/2020-TERUMI SAITA- Alvará n°4305/2020 - Cessionario:820.737/2021-Saita & Cia Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.545.686/0001-25
820.216/2013-FERFLAV PARTICIPACOES LTDA.- Alvará n°11319/2014 - Cessionario:820.403/2021-Ferflav Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 41.685.549/0001-44
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Cesário Lange e Pereiras/SP
820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Cesário Lange e Pereiras/SP
820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Pereiras/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
820.286/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°696/2019-ANM/GER/SP
820.287/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°697/2019-ANM/GER/SP
820.288/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°698/2019-ANM/GER/SP
820.289/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°699/2019-ANM/GER/SP
820.290/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°700/2019-ANM/GER/SP
820.291/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°701/2019-ANM/GER/SP
820.292/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°702/2019-ANM/GER/SP
820.293/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°703/2019-ANM/GER/SP
820.294/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°704/2019-ANM/GER/SP
820.285/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°695/2019-ANM/GER/SP
820.422/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°705/2019-ANM/GER/SP
821.086/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°708/2019-ANM/GER/SP
821.100/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°712/2019-ANM/GER/SP
821.097/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°711/2019-ANM/GER/SP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.190/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°2881/2020
820.194/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°2882/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.-OF. N°19779/2022/DIFAM-SP/ANM
820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19827/2022/DIFAM-SP/ANM
803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°20087/2022/DIFAM-SP/ANM
010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°20104/2022/DIFAM-SP/ANM
821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°20207/2022/DIFAM-SP/ANM
820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.-OF. N°19779/2022/DIFAM-SP/ANM
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°20208/2022/DIFAM-SP/ANM
820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°20599/2022/DIFAM-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santa Inês" : - Marca "Quartie", recipiente: latas de 350 mL, com e sem gás; - Marca "Acquíssima Passion",recipiente: latas de 350 mL, com e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Fonte Maristela (Poço): Marca "Gourmet life", garrafas de 510 mL, sem gás, Marca "Gourmet life", garrafas de 1,5 L e 5 L, sem gás Marca "Casa de Mãe", garrafas de 1,5 L, com e sem gás e Marca "Casa de Mãe", garrafas de 5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)
Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.790/1985-AI. N°761/2022/DIFAM-SP/ANM, 762/2022/DIFAM-SP/ANM, 763/2022/DIFAM-SP/ANM, 764/2022/DIFAM-SP/ANM, 765/2022/DIFAM-SP/ANM, 766/2022/DIFAM-SP/ANM, 767/2022/DIFAM-SP/ANM, 768/2022/DIFAM-SP/ANM, 769/2022/DIFAM-SP/ANM, 770/2022/DIFAM-SP/ANM, 771/2022/DIFAM-SP/ANM, 772/2022/DIFAM-SP/ANM, 773/2022/DIFAM-SP/ANM, 774/2022/DIFAM-SP/ANM, 775/2022/DIFAM-SP/ANM e 776/2022/DIFAM-SP/ANM
Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-AI. N°714/2022/DIFAM-SP/ANM, 715/2022/DIFAM-SP/ANM, 716/2022/DIFAM-SP/ANM, 717/2022/DIFAM-SP/ANM, 718/2022/DIFAM-SP/ANM, 719/2022/DIFAM-SP/ANM, 720/2022/DIFAM-SP/ANM, 721/2022/DIFAM-SP/ANM, 722/2022/DIFAM-SP/ANM, 723/2022/DIFAM-SP/ANM, 724/2022/DIFAM-SP/ANM, 725/2022/DIFAM-SP/ANM, 726/2022/DIFAM-SP/ANM, 727/2022/DIFAM-SP/ANM, 728/2022/DIFAM-SP/ANM e 729/2022/DIFAM-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Cessionário:Mineração Quatro Simões Ltda- CPF ou CNPJ 45.214.103/0001-92- Alvará n°4927/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.638/2014-MILTON CARVALHO DE FREITAS-OF. N°20210/2022/DIFAM-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.515/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°20082/2022/DIREM-SP/ANM
820.914/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°20079/2022/DIFAM-SP/ANM
820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°20102/2022/DIFAM-SP/ANM
821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°20094/2022/DIFAM-SP/ANM
821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°20096/2022/DIFAM-SP/ANM
820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°20097/2022/DIFAM-SP/ANM
820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°20099/2022/DIFAM-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.009/2022-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF. N°20206/2022/DIFAM-SP/ANM
820.886/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°20415/2022/DIFAM-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.069/2016
- 820.401/2021
- 820.068/2018
- 820.116/2018
- 820.469/2020
- 820.046/2016
- 820.162/2017
- 820.163/2017
- 820.288/2006
- 821.177/2012
- 821.344/2012
- 820.243/2005
- 820.430/2006
- 820.015/2012
- 820.625/2017
- 820.626/2017
- 820.110/2020
- 820.737/2021
- 820.216/2013
- 820.403/2021
ver todos os 57 processos
- 820.027/2018
- 820.029/2018
- 820.286/2013
- 820.287/2013
- 820.288/2013
- 820.289/2013
- 820.290/2013
- 820.291/2013
- 820.292/2013
- 820.293/2013
- 820.294/2013
- 820.285/2013
- 820.422/2013
- 821.086/2013
- 821.100/2013
- 821.097/2013
- 820.190/2020
- 820.194/2020
- 820.593/2007
- 820.012/1990
- 803.876/1974
- 010.027/1967
- 821.275/2000
- 820.020/2008
- 820.019/1999
- 802.584/1975
- 820.790/1985
- 820.788/1985
- 821.325/2011
- 820.638/2014
- 820.515/2014
- 820.914/2014
- 820.735/2013
- 821.132/2011
- 820.370/2002
- 820.009/2022
- 820.886/2021
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2022, p. 486