Despacho · Relação nº 195/2022

Despacho

Relação nº 195/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.881/2011-AREIAS DO PORTO LTDA- Cessionário:831.247/2017-Cerâmica Cedro Minas Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.881/2011-AREIAS DO PORTO LTDA- Cessionário:CERAMICA CEDRO MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 22.488.761/0001-77- Alvará n°1837/2012

831.505/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO BENTO DE CAPETINGA LTDA.- CPF ou CNPJ 43.895.375/0001-70- Alvará n°622/2018

831.158/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°8247/2021

830.731/2021-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS- Cessionário:RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 20.218.522/0001-71- Alvará n°5098/2021

830.040/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:DAVID CAMPOS NUNES Cpf 052356536-45- CPF ou CNPJ 45.029.132/0001-84- Alvará n°3036/2021

832.769/2021-EDERVAL PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO- Cessionário:AREIAS PONTE NOVA LTDA.- CPF ou CNPJ 14.317.310/0001-49- Alvará n°1563/2022

831.861/2020-BH MINERACAO LTDA- Cessionário:RONALDO GUIMARÃES MISK- CPF ou CNPJ 275.235.946-20- Alvará n°4062/2021

831.583/2019-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°2642/2020

831.349/2017-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- Cessionário:MINERADORA IBITURUNA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.584.211/0001-04- Alvará n°5012/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.052/2017-MARIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA-ALVARÁ N°2160/2018

830.280/2018-BRITAGEM MEGA EIRELI-ALVARÁ N°8373/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.011/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO- Alvará n°229/2020 - Cessionario:831.398/2021.-JÚLIO MAGALHÃES PIRES DUARTE- CPF ou CNPJ 745.732.686-34

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.473/2021-SMM GRANITOS LTDA -Alvará N°2973/2021

830.465/2021-FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE -Alvará N°4792/2021

830.612/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA -Alvará N°6128/2022

831.836/2020-SMM GRANITOS LTDA -Alvará N°2711/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.349/2010-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA-OF. N°36932/2022/DIOUT-MG/ANM ;Bloco Branco Brasil Mineração Ltda.

831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMOES-OF. N°40441/2022/DIOUT-MG/ANM ; M & G Mineração e Comércio Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.938/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°33462/2022/DIFIL-MG/ANM

000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA EIRELI-OF. N°36966/2022/DIFIL-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:por 6 (seis) meses.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°37801/2022/DIFIL-MG/ANM

809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°39163 e 39164/2022/UAGV-MG/ANM

831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°32205/2022/DIOUT-MG/ANM ; Walter Luiz de Souza Alves

831.331/1990-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°34764/2022/DIOUT-MG/ANM ; PMG Importação e Exportação Eireli

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°40279/2022/SECOR-MG/ANM ; Pro-Flora Agroflorestal Ltda.

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- AI Nº 841/2022 e 843/2022 - (Proc. Adm. 48054.930638/2022-91 e 48054.930640/2022-61 )

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A- Arrendatário:SPE MSA TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.525.894/0001-83 - Termino do arrendamento: 15 (quinze) anos a partir da averbação pela ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI-OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 146/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

834.052/2010-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME-OF. N°37874/2022/SECOR-MG/ANM; Ako Areia Comercio e Mineração Ltda.

830.863/2011-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA-OF. N°36942/2022/DIOUT-MG/ANM;Bloco Branco Brasil Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- Cessionário:MONTE BRANCO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 40.754.140/0001-70- Alvará n°8250/2012

830.498/2016-LUCIMAR RODRIGUES PAINA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 05.748.304/0001-55- Alvará n°12475/2016

831.656/2014-SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA NETO- Cessionário:VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A- CPF ou CNPJ 02.536.066/0001-26- Alvará n°14956/2015

833.992/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS- Cessionário:MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- CPF ou CNPJ 063.684.446-30- Alvará n°10061/2014

833.246/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 22.839.696/0001-87- Alvará n°4447/2016, e prorrogado por 1 (um) ano, publicado no DOU de 02/04/2019,

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

830.715/2017-CARLOS MORATO DIAS- Cessionário:GILMAR ALVES CAMPOS- CNPJ 341.093.236-49- PLG n°85/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.187/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRANSPORTES AGRICOLA LTDA- Cessionário:RONALDO MACIEL GOBBI- CNPJ 66.923.301/0001-03- Registro de Licença N° 5256/2020- Vencimento da Licença: 18/12/2023.

834.379/2010-CARLOS ALVES CALDEIRA- Cessionário:VICENTE PIMENTEL RHODES- CNPJ 01.630.497/0001-94- Registro de Licença N° 3913/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- n° 9431/1998 - Cessionário: NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A- CNPJ 31.849.882/0001-98

834.050/2010-BENEDITO GUIMARAES- n° 6013/2011 - Cessionário: ECMG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 12.925.569/0001-47

830.442/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- n° 7885/2014 - Cessionário: JVS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 32.998.523/0001-65

831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA EPP- n° 9279/2009 - Cessionário: CSN CIMENTOS S A- CNPJ 38.282.487/0001-15

832.730/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- n° 6838/2017 - Cessionário: MINERADORA IBITURUNA LTDA- CNPJ 41.584.211/0001-04

832.605/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA- n° 2318/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO ELO LTDA- CNPJ 46.371.121/0001-40

830.296/2013-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA E CIA LTDA- n° 8911/2013 - Cessionário: TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MÁQUINAS LTDA.- CNPJ 03.519.624/0001-08

833.941/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA E CIA LTDA- n° 5604/2012 - Cessionário: TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MÁQUINAS LTDA.- CNPJ 03.519.624/0001-08

831.956/1996-COOPERATIVA DOS CORTADORES DE PEDRA COOPEDRA- n° 15874/2000 - Cessionário: CORTADORES DE PEDRA DE PASSA TEMPO LTDA.- CNPJ 38.298.537/0001-52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.281/2003-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°38621 e 38700/2022/UAGV-MG/ANM

831.744/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°36953/2022/DIOUT-MG/ANM ; Vale Manganês Mineração Ltda

831.743/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°36948/2022/DIOUT-MG/ANM ; Vale Manganês Mineração Ltda

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.281/2003-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°38732/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.247/2017-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.104/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente