Despacho · Relação nº 56/2022

Despacho

Relação nº 56/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°42769/2022/DIOUT-SP/ANM

821.145/2014-HUMBERTO DE SOUSA PEREIRA LIMA NETO-OF. N°42817/2022/DIFIS-SP/ANM

820.533/2014-CONVENCAO SAO PAULO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA-OF. N°42827/2022/DIFIS-SP/ANM

820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°42852/2022/DIFIS-SP/ANM

820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42974/2022/CAREAS-SP/ANM

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43178/2022/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°42831/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.830727/2021-58-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831688/2021-14-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831691/2021-20-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831692/2021-74-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832284/2021-30-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832295/2021-10-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832298/2021-53-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832306/2021-61-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832310/2021-20-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820701/2021-10-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832531/2021-06-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820773/2021-59-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832534/2021-31-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832535/2021-86-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.832537/2021-75-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820386/2022-01-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820387/2022-48-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820390/2022-61-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831672/2022-84-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831675/2022-18-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820396/2022-39-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820397/2022-83-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820398/2022-28-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°42764/2022/DIFIS-SP/ANM

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°42829/2022/DIFIS-SP/ANM

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°42996/2022/DIFIS-SP/ANM

820.055/2009-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43177/2022/DIOUT-SP/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- AI Nº 1001/2020/GER - SP/DIFAM - SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- "Fonte Águas Claras" (Surgência) - Marca "H2O Puríssima da Serra de Corumbataí": garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás e garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- CORUMBATAÍ/SP

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI- "Fonte dos Cristais" (poço) - Marca "Mineral Acqua's Sun": garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.- FRANCO DA ROCHA/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.790/1986-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7844/2022/DIFAM-SP/ANM

820.276/1995-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7790/2022/DIFAM-SP/ANM

821.616/1999-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7791/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.130/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI-AREIA - Registro de Licença N° 3754/2020, DOU de 18/12/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.130/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3754/2020 - Vencimento em 17/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.130/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI-OF. N°42890/2022/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.297/2001-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A- CNPJ 15.427.623/0001-12- Registro de Licença N° 2728 de 2011- Vencimento da Licença: 01/02/2023

821.296/2001-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A.- CNPJ 15.427.623/0001-12- Registro de Licença N° 2727 de 2011- Vencimento da Licença: 01/02/2023

820.839/1984-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A.- CNPJ 15.427.623/0001-12- Registro de Licença N° 761 de 2015- Vencimento da Licença: 27/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.257/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°42802/2022/DIOUT-SP/ANM

820.450/2008-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°42885/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°42925/2022/DIOUT-SP/ANM

820.257/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°43027/2022/DIOUT-SP/ANM

820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°43030/2022/DIOUT-SP/ANM

820.423/2009-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°43039/2022/DIOUT-SP/ANM

820.326/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°43192/2022/DIOUT-SP/ANM

820.326/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°43200/2022/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.174/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7823/2022/DIFAM-SP/ANM-60 dias

820.159/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7797/2022/DIFAM-SP/ANM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.295/2014-RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK- ALVARÁ n° 3222/2017 - Cessionário: R.M. MAC CORNICK EIRELI- CNPJ 33.453.193/0001-95

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.886/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-Registro de Licença N° 23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 20/05/2027

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°03/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 12/08/2022

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente